TJAL 06/10/2020 -Fc. 586 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2680
586
dinheiro - AUTORA: Maria Zuleide da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354,
do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o
dia 03 de fevereiro de 2021, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários para sua realização. São José da Tapera, 05 de
outubro de 2020 Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Analista judiciário Justiça efetiva
ADV: GABRIELA LIMA DE MELO E FIGUEIRÊDO (OAB 5038/AL) - Processo 0700081-65.2020.8.02.0036 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Quitéria Melo da Paz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento
ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
Audiência Conciliação, para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários para
sua realização. São José da Tapera, 05 de outubro de 2020 Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Analista judiciário Justiça efetiva
ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL) - Processo 070010933.2020.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Joelma Costa Nunes - RÉU: Banco
Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 9 horas e 30 minutos, a
seguir, passo a expedir os atos necessários para sua realização. São José da Tapera, 05 de outubro de 2020 Cleonice Aparecida Silveira
Carvalho Analista judiciário Justiça efetiva
ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL) - Processo 070011018.2020.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Joelma Costa Nunes - RÉU: Banco
Pan S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 9 horas e 45 minutos, a
seguir, passo a expedir os atos necessários para sua realização. São José da Tapera, 05 de outubro de 2020 Cleonice Aparecida Silveira
Carvalho
ADV: FELIPE BRANDÃO ZANOTTO (OAB 12445/AL) - Processo 0700134-46.2020.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível Enquadramento - AUTORA: Iris Aglai Fontes Silva Machado - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao Autor, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo(a) Réu, no
prazo de 15 (quinze) dias. São José da Tapera, 04 de outubro de 2020 Pedro Gustavo Damasceno de Melo Analista Judiciário Projeto
Justiça Efetiva
ADV: ÍTALO PETERSON VILELA DE FREITAS (OAB 10697/AL) - Processo 0700270-19.2015.8.02.0036 - Procedimento Comum
Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Manoel Rodrigues de Lima - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 764,66, sob pena de
expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado
o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado
entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à
secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700302-87.2016.8.02.0036 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: C.E.S.M. e outros - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, resolvendo o mérito
da presente causa (art. 487, I, CPC), para confirmar os efeitos da tutela provisória concedida anteriormente nestes autos (f. 17- 20) e
condenar a parte ré à prestação de alimentos em favor da parte autora no importe de 30% (trinta por cento) sobre o salário-mínimo
vigente.
ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL) - Processo 070034786.2019.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR: Antonio Luis da Silva - RÉU: Banco
Itaucard S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº.15/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas
e em observância ao art.334 do novo CPC, a audiência de Conciliação fica designada para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 8 horas e
30 minutos. Intimem-se as partes, através de seus advogados. São José da Tapera, 05 de outubro de 2020 Cleonice Aparecida Silveira
Carvalho Analista judiciário Justiça efetiva
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700379-55.2017.8.02.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Alimentos - ALIMENTAND: A.L.B.L.A.B.L.R.M.J.L.O. - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXXIII, do Provimento n.º 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a presente carta precatória encontra-se com o prazo excedido
para o seu cumprimento, passo a solicitar informações a respeito da mesma, via malote digital, junto ao juízo deprecado.
ADV: NORMANDO TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 8024/AL) - Processo 0700389-72.2018.8.02.0036 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Benedito da Silva - RÉU: Fundo de Investimento Em
Direito Creditório Npl I - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 10 horas e
15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários para sua realização. São José da Tapera, 05 de outubro de 2020 Cleonice
Aparecida Silveira Carvalho Analista judiciário Justiça efetiva
ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700489-27.2018.8.02.0036 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Fixação - ALIMENTAND: A.V.F.R. - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXXIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a presente carta precatória encontra-se com o prazo excedido para o seu
cumprimento, passo a solicitar informações a respeito da mesma, via malote digital, junto ao juízo deprecado.
ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL) - Processo 0700493-64.2018.8.02.0036 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTORA: P.S.F. - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXXIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, considerando que a presente carta precatória encontra-se com o prazo excedido para o seu cumprimento, passo a
solicitar informações a respeito da mesma, via malote digital, junto ao juízo deprecado.
ADV: EMANOELLA DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB 15945/AL) - Processo 0700561-77.2019.8.02.0036 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Daniela Soares Nobre de Andrade - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo
sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de fevereiro de 2021, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos
necessários para sua realização. São José da Tapera, 05 de outubro de 2020 Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Analista judiciário
Justiça efetiva
Alonso Ricardo Júnior (OAB 10387/AL)
Cristovão de Souza Brito (OAB 10583/AL)
Emanoella do Nascimento Bezerra (OAB 15945/AL)
Eny Bittencourt (OAB 29442/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º