TJAL 09/03/2012 -Fc. 29 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 650
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Alagoas. Procurador: José Alberto Moreira Casado (1834/AL) Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão:
Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento dos embargos para rejeita-los. Acórdão nº 1-0195/2012. Embargos de Declaração
em Apelação Cível Nº 2010.006997-1 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Procuradora: Camille Maia Normande Braga.
Embargado: Bruno de Góes Gerbase. Advogada: Maria Goretti Duarte Raposo (3533/AL). Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento dos embargos, para no mérito por maioria rejeita-los.
Voto vencido no mérito do Senhor Desembargador Tutmés Airan. Acórdão nº 1-0196/2012. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor
Presidente da 1ª Câmara Cível, suspendeu a sessão para lavratura de acórdãos referentes a alguns feitos julgados na mesma, os quais
após a reabertura dos trabalhos foram conferidos e aprovados, recebendo os números: 1.0176/2012 (Desembargador Tutmés Airan de
Albuquerque Melo); 1.0196/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0158/2012 (Desembargador Alcides Gusmão
da Silva); 1.0130/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0159/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva);
1.0132/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0162/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva);
1.0133/2012, 1.0134/2012 e 1.0195/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0182/2012 (Desembargador Tutmés
Airan de Albuquerque Melo); 1.0135/2012 e 1.0136/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0128/2012
(Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0137/2012 e 1.0138/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas);
1.0116/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0139/2012, 1.0140/2012, 1.0141/2012 e 1.0142/2012 (Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0160/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0143/2012 (Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0161/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0118/2012, 1.0144/2012, 1.0145/2012,
1.0146/2012, 1.0147/2012, 1.0119/2012 e 1.0148/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0163/2012 e
1.0164/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0151/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas);
1.0165/2012 e 1.0166/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0122/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas); 1.0168/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0153/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas);
1.0169/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da Silva); 1.0154/2012, 1.0155/2012, 1.0123/2012, 1.0156/2012, 1.0124/2012,
1.0125/2012 e 1.0126/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0171/2012 (Desembargador Alcides Gusmão da
Silva); 1.0157/2012 (Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas); 1.0172/2012 e 1.0129/2012 (Desembargador Alcides
Gusmão embargador Silva); 1.0187/2012 (Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo); 1.0173/2012 (Desembargador Alcides
Gusmão da Silva); 1.0189/2012 (Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo); 1.0174/2012 e 1.0175/2012 (Desembargador
Alcides Gusmão da Silva); 1.0194/2012 (Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo); 1.0127/2012 (Desembargador Washington
Luiz Damasceno Freitas).CONGRATULAÇÕES: O Senhor Desembargador Tutmés Airan agradeceu a presença do Senhor
Desembargador Eduardo Andrade que com sua inteligência colabora com os trabalhos desta Câmara. O Senhor Desembargador
Eduardo Andrade agradeceu as palavras do Senhor Desembargador Presidente, colocando-se sempre a disposição. E nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Belª. Margarida Maria Melo, Secretária desta Câmara, lavrei a
presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Presidente da 1ª Câmara Cível
2ª Câmara Cível
2ª Câmara Cível
Edital
Torno público, para ciência dos interessados, que na sessão Ordinária número 8 da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 15 de
março de 2012, quinta-feira, no Auditório Des. Antônio Nunes de Araújo, à hora regimental, às 9 horas, serão julgados os seguintes
processos:
1 - Agravo de Instrumento Nº 2011.005433-7
Juiz: José Afrânio dos Santos Oliveira
Origem:
00242363620108020001 Maceió/7ª Vara Cível da Capital
Agravante:
HAPVIDA - Assistência Médica Ltda.
Advogado:
Felipe Medeiros Nobre (5679/AL)
Advogada:
Keyla Polyanna Barbosa Lima (8889/AL)
Advogado:
Alberto Jorge Omena Vasconcellos (5986/AL)
Advogado:
Ricardo de Lima e Souza (12909/CE)
Agravada:
Silvana Maria da Silva
Advogado:
Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (7620/AL)
Relator:
DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
2 - Agravo de Instrumento Nº 2011.007504-9
Juiz: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá
Origem:
00059560620118020058 Arapiraca/4ª Vara
Agravante:
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Procurador:
Sérgio Ricardo Vieira Leite (5740/AL)
Agravado:
Edmarões dos Santos Gomes
Defensor:
André Chalub Lima (85477/MG)
Defensor:
Gustavo Giudicelli
Relator:
DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
3 - Agravo de Instrumento Nº 2011.006089-7
Juiz: Soraya Maranhão Silva
Origem:
00315283820118020001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Agravante:
José Alan dos Santos Silva
Advogado:
Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (8.399/AL)
Advogado:
Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (7730/AL)
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