Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 650 29 Alagoas. Procurador: José Alberto Moreira Casado (1834/AL) Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento dos embargos para rejeita-los. Acórdão nº 1-0195/2012. Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 2010.006997-1 - Maceió. Embargante: Estado de Ala

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator Apelação Cível N.º 2011.009045-0 Origem : Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Cícero da Silva Relator : Des. Washington Luiz Damasceno Freitas D E S PAC H O Diante da manifestação de fl. 60, ado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 48 55 Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Relator Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO Número: 2008.003814-4/0001.00 Relator: DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rita de Cássia Coutinho Embargado: Aderbal Quirino Santos Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DESPACHO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Edson Ribeiro Pontes Relator : Des. Washington Luiz Damasceno Freitas D E S PAC H O Diante da manifestação de fl. 65, adote-se as providências de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 21 de junho de 2012. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator Apelaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível N.º 2011.009139-7 Origem : Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Habitacional Construções Ltda Relator : Des. Washington Luiz Damasceno Freitas D E S PAC H O Diante da manifestação de fl. 70, adote-se as providências de praxe. Publique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 442 59 - Maceió. Agravante: André Heliodoro Souza Pereira. Agravado: Banco Finasa S/A. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Senhor Desembargador James Magalhães votou em sentido contrário ao Relator, negando provimento ao recurso. Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Senhor Desembarg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1309 277 Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FILIPE LÔBO GOM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 50 68 Cite-se o Embargado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 740 do CPC, sob pena de revelia. Maceió, 10 de agosto de 2009. Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Relator Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. Número:2008.003649-4.0001.00. Relator:DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 366 22 Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000487-2 - Pão de Açúcar. Apelante: Edneide dos Santos Pereira. Apelado: Mu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 54 28 Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Relator Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. Número: 2008.003046-1/0001.01 Relator: DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS. Embargante : Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Procurador: Marcos Guerra Costa (5998/AL) Embargado: João Maia