TJAL 17/12/2010 -Fc. 22 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 366
22
Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada
a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000487-2 - Pão de
Açúcar. Apelante: Edneide dos Santos Pereira. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000488-9 - Pão de Açúcar. Apelante: José Sávio Dias Araújo.
Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz D. Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do
Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível
Nº 2010.000489-6 - Pão de Açúcar. Apelante: André Rodrigues Pereira. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento
dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000490-6 - Pão de Açúcar. Apelante: Eliane
Feitosa de Andrade. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão:
Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em
13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000492-0 - Pão de Açúcar. Apelante: Carlos Eduardo Santos. Apelado: Município de Pão de Açúcar.
Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a
transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000493-7 - Pão de
Açúcar. Apelante: Elvânio Gonçalves Correia. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000494-4 - Pão de Açúcar. Apelante: Rousifrank Pereira
Gonçalves. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de
pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em
13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000495-1 - Pão de Açúcar. Apelante: Michelle Soares Carvalho. Apelado: Município de Pão de
Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada
a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000496-8 - Pão de
Açúcar. Apelante: Cleomácio Souza Leite. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para
sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000499-9 - Pão de Açúcar. Apelante: José Roberto Santos Feitosa. Apelado:
Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do
Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível
Nº 2010.000500-1 - Pão de Açúcar. Apelante: Rosangela Soares dos Santos. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator:
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência
do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000501-8 - Pão de Açúcar.
Apelante: Márcio Roberto Pinto Marques. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para
sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.000502-5 - Pão de Açúcar. Apelante: Edvânia Rocha Oliveira Aquino.
Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido
do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação
Cível Nº 2010.000504-9 - Pão de Açúcar. Apelante: Elenilda Barros Silva. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento
dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.002408-7 - Pão de Açúcar. Apelante: Karolinne
Farias da Silva. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar
de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em
13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.002413-5 - Pão de Açúcar. Apelante: Telma Rodrigues Leite. Apelado: Município de Pão de Açúcar.
Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a
transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.002415-9 - Pão de
Açúcar. Apelante: Maria Suelene Lima dos Santos. Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz
Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes
autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação Cível Nº 2010.002718-6 - Pão de Açúcar. Apelante: Silvânia Silvestre da Silva.
Apelado: Município de Pão de Açúcar. Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido
do Relator sendo determinada a transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. Apelação
Cível Nº 2010.002719-3 - Pão de Açúcar. Apelante: Juscilene Oliveira Queiroz de Medeiros. Apelado: Município de Pão de Açúcar.
Relator: Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Decisão: Retirar de pauta a pedido do Relator sendo determinada a
transferência do julgamento dos presentes autos para sessão a realizar-se em 13/12/2010. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a sessão, da qual, para constar, eu, Margarida Maria Melo, Secretária desta Câmara, lavrei a presente ata, que, depois, depois de lida e
aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador James Magalhães de Medeiros
Presidente da 1ª Câmara Cível
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça de Alagoas
1ª Câmara Cível
Ata da 15a Sessão Extraordinária
Em 2 de dezembro de 2010
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às 14 horas, no Fórum Doutor José César Sobrinho, em União dos Palmares,
sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador James Magalhães de Medeiros, presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Washington Luiz Damasceno Freitas. Tutmés Airan de Albuquerque Melo e o Procurador de Justiça Walber José
Valente de Lima, reuniu-se a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo Desembargador-Presidente
declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a ata da sessão Ordinária nº 37 realizada ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e dez.
Julgamentos: O Senhor Desembargador Relator apresentou os seguintes embargos a seguir: Embargos de Declaração ao Acórdão Nº
1-0029/2009 Proferido nos Autos da Apelação Cível Nº 2008.001699-7 - Maceió. Embargante: Estado de Alagoas. Embargado: Hugo
René Canuto Lima. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento dos embargos para rejeitá-los. Acórdão nº: 1-1112/2010. Agravo de Instrumento Nº 2010.001640-6 - União dos Palmares.
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