TJAL 09/03/2012 -Fc. 28 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 650
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de Alagoas. Procurador: Vanaldo de Araújo Pereira . Apelados: Henrique José Veiga Moreira e outros. Advogados: Anaxímenes Marques
Fernandes (5666/AL) e outros. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Senhor Desembargador Alcides
Gusmão que havia solicitado vista dos autos, divergiu do Relator. Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Senhor
Desembargador Washington Luiz. Apelação Cível Nº 2011.003427-0 - Penedo. Apelante: Nilda Fátima Silva. Advogado: Marivaldo
Albuquerque Silva (6624/AL). Apelado: Diocese Penedo. Advogados: Bruno Galvão Sampaio (9309B/AL) e outro. Relator: Desembargador
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento
parcial. Acórdão nº 1-0179/2012.Apelação Cível Nº 2011.003529-6 - Satuba. Apelante: Jailton Santos Hortêncio. Advogado: Marcilio
Silva Umbelino (3218/AL) . Apelado: Município de Coqueiro Seco. Advogados: Arlindo Ramos Júnior (3531/AL) e outro. Relator:
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para darlhe provimento. Acórdão nº 1-0180/2012. Apelação Cível Nº 2011.003747-2 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procuradora: Camille
Maia Normande Braga . Apelado: Izabel Maria de Oliveira Agostinho. Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) Relator:
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para negarlhe provimento. Acórdão nº 1-0181/2012. Apelação Cível Nº 2011.004152-9 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Vital
Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) . Apelado: Audemir José dos Santos. Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli . Relator:
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Senhor Desembargador Relator votou no sentido de conhecer para darlhe provimento parcial. Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Senhor Desembargador Alcides Gusmão. Apelação
Cível Nº 2011.004355-4 - Boca da Mata. Apelante: Município de Boca da Mata. Procurador: Victor Fernandes dos Anjos Carvalho (7696/
AL). Apelada: Cécilia Aprígio Lacerda. Advogados: Abel Souza Cândido (2284/AL) e outros. Relator: Desembargador Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento. Acórdão nº
1-0182/2012. Apelação Cível Nº 2011.006113-6 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama (7539/AL) . Apelada: Construtora Lima Araújo Ltda. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0183/2012. Apelação Cível Nº
2011.007220-1 - Água Branca. Apelante: Vicente Ferreira Filho. Advogado: Carlos Gustavo de Sá Torres (6371/AL). Apelante: Estado de
Alagoas. Advogado: Aderval Vanderlei Tenório Filho (1318/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Procurador: Aderval Vanderlei Tenório Filho
(1318/AL). Apelado: Vicente Ferreira Filho. Advogado: Carlos Gustavo de Sá Torres (6371/AL). Relator: Desembargador Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. Apelação Cível Nº 2011.007236-6 - Maceió. Apelante: Estado de
Alagoas. Procurador: Vanaldo de Araújo Pereira. Apelado: Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogados: Valdenar Monteiro
Albuquerque (1235/AL) e outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. Apelação Cível Nº 2011.007297-1 - Maceió. Apelante: Tereza Neumann Pereira. Advogado: José Agostinho dos Santos Neto
(6584/AL) . Apelado: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Procuradora: Ana Monteiro de Almeida Santos . Relator: Desembargador
Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. Apelação Cível Nº 2011.007422-9 - Arapiraca.
Apelante: Município de Arapiraca. Procuradores: José Soares da Silva e outros. Apelado: Manoel Messias da Paixão. Advogado:
Francisco de Assis Chaves Júnior (5488/AL). Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de
votos tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acordao nº 1-0184/2012. Apelação Cível Nº 2011.007788-5 Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procuradora: Lívia Moreira de Oliveira Silva. Apelada: Juciara da Silva rep. p/ mãe Damiana
Maurício da Silva. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque
Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0185/2012.
Apelação Cível Nº 2011.007835-1 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL).
Apelado: João Vitorino da Silva rep. pela curadora Josefa Carnaúba Vitorino. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e
outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do
recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0186/2012. Apelação Cível Nº 2011.007956-6 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim . Apelada: Maria dos Anjos Silva Vieira. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa
(11226/PB) e outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Senhor Desembargador Relator votou no
sentido de conhecer do recurso para negar-lhe provimento. Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Desembargador
Alcides Gusmão. Apelação Cível Nº 2011.008370-9 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Fernando Sérgio Tenório de
Amorim (4617/AL). Apelado: Natanael Alexandre dos Santos. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Relator:
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Senhor Desembargador Relator votou no sentido de negar provimento.
Suspenso o julgamento em virtude do pedido de vista do Desembargador Alcides Gusmão. Apelação Cível Nº 2011.008389-5 - Maceió.
Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Augusto Carlos Borges do Nascimento . Apelada: M. B. M. rep. p/ pai F. M. dos S. Defensores:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por
unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0187/2012. Apelação Cível Nº
2011.008411-0 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Henrique Tenorio de Sousa Bomfim (7032/AL). Apelada:
Maria Quitéria da Silva. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de
Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº
1-0188/2012. Apelação Cível Nº 2011.008430-9 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Augusto Carlos Borges do
Nascimento. Apelada: Maisa Maria Moreira dos Santos. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Relator:
Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para negarlhe provimento. Acórdão nº 1-0189/2012. Apelação Cível Nº 2011.008431-6 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Paulo
de Tarso Gonçalves Rodrigues . Apelada: Josete Vieira de Araújo Barbosa. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e
outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do
recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0190/2012. Apelação Cível Nº 2011.008448-8 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas.
Procurador: Renato Lima Correia (4837/AL) . Apelada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Defensora: Karine Gonçalves Novaes
Fonseca. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do
recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0191/2012. Apelação Cível Nº 2011.008453-6 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas.
Procurador: Renato Lima Correia (4837/AL) . Apelado: Anthony Corato Arcanjo Dâmaso de Matos. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado
Costa (11226/PB) e outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se
conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0192/2012. Apelação Cível Nº 2011.008473-2 - Maceió. Apelante:
Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Ricardo Freire Pepeu . Apelado: Helena de Oliveira Chagas. Defensora: Juliana Porto Sales .
Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso
para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0193/2012. Apelação Cível Nº 2011.008476-3 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas.
Procuradora: Nadja Maria Barbosa . Apelada: Elza Cansanção de Siqueira. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e
outro. Relator: Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do
recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº 1-0194/2012. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Nº 2011.004303-5 Maceió. Embargante: Afrânio Jorge dos Santos Filho. Advogados: Arthur Farias de Gauw (6979/AL) e outro. Embargado: Estado de
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