DOEPE 13/11/2021 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 215
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
PROCESSO Nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD
Em cumprimento à decisão judicial em sede do Agravo de
Instrumento nº 0017404-84.2020.8.17.9000 concedendo efeito
suspensivo à Apelação nº 0017404-84.2020.8.17.9000, em trâmite
no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, suspendo os
efeitos dos atos administrativos de adjudicação e homologação
praticados em 01.10.2021 até que a controvérsia seja apreciada
pelo Colegiado desta 2 Câmara de Direito Público da referida
Côrte. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em
Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – CCPLE I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0128.2021.CCPLE-I.
PE.0113.SAD.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à aquisição de
viaturas especializadas e adaptadas para realizar recolhimento
de corpos em locais de crime (RABECÃO), destinadas ao
atendimento das necessidades operacionais da POLÍCIA
CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO. Valor máximo estimado: R$
2.210.520,0000 (dois milhões, duzentos e dez mil quinhentos
e vinte reais). Entrega das propostas: até 26/11/2021, às 09:00h.
Início disputa: 26/11/2021, às 09:15h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Renata Ferraz Nunes, Pregoeira da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0131.2021.CCPLE-IV.PE.0116.SAD.DAG-SDS
OBJETO: Contratação prestação de serviços de Limpeza tipo
Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene nas dependências das Unidades Regionais
de Polícia Científica (URPOC), com a disponibilização de mão de
obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, no(s) endereço(s) informado(s) no Anexo A do
Termo de Referência, para a URPOC da Mata Sul (PALMARES)
e URPOC do Sertão do Araripe (OURICURI). Valor Global de R$
561.942,6276 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos
e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) para 12
meses. Entrega das Propostas até: 29/11/2021, às 08h30; Início
da Disputa: 29/11/2021, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Errata do aviso de edital do terceiro leilão 2021
Aviso do terceiro leilão SAD – n°003/2021
ERRATA. Em relação a publicação de aviso do terceiro leilão
SAD de 2021 onde se lê: 12 de dezembro de 2021 leia-se:12 de
novembro de 2021.Recife 12 de novembro 2021
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N.º 205.2017.I.PE.135.SAD; Modalidade: pregão
eletrônico; n.º: 135/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade de ar dos equipamentos instalados nas unidades de
atendimento ao cidadão do Expresso Cidadão Petrolina; Contrato
n.º: 092/2017; Contratada: J.BATISTA DOS SANTOS FERREIRA
ME; CNPJ: 18.153.894/0001-15; Termo Aditivo n.º 04; n.º de
registro: 037/2021; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 04 de
novembro de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0111.2021.CCPLE-IV.DL.0004.SAD.FUNASE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 01/2021 da CCPLE IV, a Dispensa de Licitação,
cujo objeto é a contratação direta por remanescente de serviço
da empresa POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI-ME, CNPJ nº 02.951.247/0001-19, no valor mensal de
R$ 91.279,73 (noventa e um mil, duzentos e setenta e nove
reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor anual de
R$ 1.095.356,85 (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos
e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para
prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial.
Rodrigo Silva Lages. Gerência Geral de Governança em
Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 10/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão
Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.
PE.0003.GABINETE-CIVIL. Aquisição de material consumo e
expediente para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil.
Empresa: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ nº
24.174.062/0001-88. Valor do Contrato: R$ 15.259,50. Vigência:
de 08/11/2021 a 22/12/2021. Recife, 08/11/2021. Gestor do Órgão:
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO.
CONTRATO Nº 11/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão
Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.
PE.0003.GABINETE-CIVIL. Aquisição de material consumo e
expediente para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil. Empresa:
WORLD PAPER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
CNPJ nº 00.447.329/0001-03. Valor do Contrato: R$ 2.300,00.
Vigência: de 05/11/2021 a 17/12/2021. Recife, 08/11/2021. Gestor
do Órgão: ADILSON GOMES DA SILVA FILHO.
CONTRATO Nº 12/2021. Processo Licitatório Nº 05/2021 - Pregão
Eletrônico nº 03/2021 - PE INTEGRADO Nº 0005.2021.CPL.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE.0003.GABINETE-CIVIL. Aquisição de material consumo e
expediente para atender as necessidades do Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano e Secretaria da Casa Civil.
Empresa: MC RESTAURAÇÃO, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 14.234.924/0001-67. Valor do
Contrato: R$ 4.135,25. Vigência: de 22/10/2021 a 06/12/2021.
Recife, 22/10/2021. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA
SILVA FILHO.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
ERRATAS
Referente a Publicação do dia 04/11/2021,
Onde se Lê: PROCESSO Nº 0068.2020.CPL.PE.0015.SECTI,
Leia-se: PROCESSO Nº 0068.2021.CPL.PE.0015.SECTI
Onde se Lê: PROCESSO Nº 0069.2020.CPL.PE.0016.SECTI,
Leia-se: PROCESSO Nº 0069.2021.CPL.PE.0016.SECTI
Onde se Lê: PROCESSO Nº 0078.2020.CPL.PE.0020.SECTI,
Leia-se: PROCESSO Nº 0078.2021.CPL.PE.0020.SECTI
Onde se Lê: PROCESSO Nº 0079.2020.CPL.PE.0021.SECTI,
Leia-se: PROCESSO Nº 0079.2021.CPL.PE.0021.SECTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0096.2021.CPL.PE.0024.SECTI - OBJETO:
Aquisição de maquinários de apicultura, instrumentos de análise
química e equipamentos de proteção para o atendimento
da UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE
ABELHAS, Distrito de Poção, Município De Afrânio – PE, para
atender a SECTI, valor máximo aceitável R$ 103.782,33. Entrega
das Propostas até 26/11/2021 às 09:00h. Início da Disputa
26/11/2021 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br e no Portal de Licitações e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
12/11/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0080.2021.CPL.PE.0022.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para aquisição de computadores
Desktop para os Espaços 4.0, valor estimado de R$ 1.997.072,00.
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa ASSUNPÇÃO
TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
04.473.960/0001-20, itens 1 e 2 no valor total de R$ 1.848.000,00.
Recife, 12/11/2021. Leonildo da Silva Sales- Sec. Exec. da SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
AVISO DE DECISÃO E AGENDAMENTO DE SESSÃO
TOMADA
DE
PL.0068.2021.CPL-II.TP.0002.DAG-SDS
PREÇOS Nº 0002/2021-CPL-II/SDS-OBJETO: EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DO PRÉDIO
DO INSTITUTO DE GENÉTICA FORENSE EDUARDO
CAMPOS - IGFEC. Comunicamos ao público em geral, em
especial às empresas participantes da licitação em epígrafe,
que julgo IMPROCEDENTES os Recursos Administrativos
(fase habilitação) apresentados pelas empresas L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, contra a decisão que HABILITOU a
empresa FOCO ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA EPP e A. C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, contra
a decisão da Comissão Permanente de Licitações II/SDS
quanto a sua INABILITAÇÃO, ficando mantido o resultado de
Habilitação anteriormente publicado. Assim fica agendada para
o dia 16/11/2021 às 14H00, na sala da CPL - II/SDS, Rua São
Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, a sessão de abertura
das propostas. Os Recursos, contrarrazões e pareceres técnicos
encontram-se disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone: (81) 3183-5064. Recife, 12 de novembro
de 2021. FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIOR- Secretário Executivo
de Gestão Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0050/2021 Inexigibilidade
de Licitação nº 0010/2021, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2020 – CEL I– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, visando à execução do Convênio Federal nº 008/2013
– Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade incentivo
à produção e ao consumo do leite (PAA leite), celebrado entre
a Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Especial de Licitação – CEL I e
Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação
da entidade: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELASCOOPEPAN, CNPJ nº 11.442.249/0001-73, Lotes 15 e 20, no
valor global de R$ 2.944.272,50. Recife, 11/11/2021.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Processo
nº.
0018.2021.CPL.PE.0008.SDSCJ.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CADEIRAS TIPO BEBÊ CONFORTO, CADEIRA INFANTIL PARA
AUTO E ASSENTO DE ELEVAÇÃO PARA CRIANÇAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA OLHAR PARA
AS DIFERENÇAS DA SEPCJ. Recebimento das propostas: até
26/11/2021, às 09:30 h. Abertura das Propostas: 26/11/2021,
às 09:31 h. Início da Disputa: 26/11/2021, às 10:00 h no site do
PE INTEGRADO. A cópia do Edital na íntegra está no site: www.
peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recife, 12/11/2021. José Antonio Galvão – Presidente/
Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ (CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NO MUNICIPIO DE
MACAPARANA-PE”. SESSÃO INICIAL: 02/12/2021, às 10h30.
Valor Estimado: de R$ 573.340,04. LOCAL: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através
de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail
cel3@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 12/11/2021. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
AR
CONTRATO
Nº
0186/2021-SEE.
CONTRATADA:
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.
CNPJ: nº 11.091.079.0001-20. Objeto: Conclusão da obra
de construção da ESCOLA NOVA DE PARANATAMA. Valor
do Contrato: R$ 2.810.000,00. Empenhos: nº 2021NE020370,
2021NE020369. Vigência: 240 dias a partir de 12 de novembro
de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO C-SAFI 074/2021 CONTRATO/CONVÊNIO
C-PROFISCO031/21-SOFTPLAN
PLANEJAMENTO
E
SISTEMAS LTDA.CNPJ:82.845.322/0001-04. Constitui objeto
do presente instrumento a contratação de serviços de integração
do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) ao sistema de Dívida
Ativa da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco(eFisco).Vigência:12/11/2021 a 11/01/2023.ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Recife, 13 de novembro de 2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração de rodovias
no lote do Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435), no Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 2.832.537,07.
SESSÃO INICIAL: 03 de dezembro de 2021, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 12.11.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado por
incorreções)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 023/2021 – SERES/SJDH. Contratada: COPAGÁS
DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A. Objeto: Contratação emergencial
para fornecimento de gás de cozinha, composição básica
propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em
cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação de equipamentos
para funcionamento do sistema, caso necessário, sem custos
adicionais para Secretaria de Ressocialização. Vigência: 180 dias.
Valor Total: R$ 143.202,76. Nota de Empenho: 2021NE000737.
Origem: PL.007.DL.02.2021.CEL.SJDH – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2021. Recife, 04 de novembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0050.2021.CL-PROFISC.PE.0024.SEFAZ-PE.
PROFISCO. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços de análise e extração de dados e automação de
procedimentos utilizados para acompanhamento da regularidade
estadual perante o CAUC, em específico, as exigências fiscais,
financeiras e jurídicas e os sistemas que as suportam como o
e-CAC, CR-FGTS, CADIN, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
254.232,00. Propostas até: 29/11/2021 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 29/11/2021 às 09h05min. Início da Disputa: 29/11/2021
às 09h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo e-mail: comissao1.sefaz@gmail.com.
Recife, 12/11/2021. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL I/
PROFISCO.
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20.2.0192.1
- Contratada: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES (CNPJ/33.657.248/0001-89).
Objeto: alteração do órgão responsável pela gestão do referido
contrato da SEDUH para a SEPLAG, nos termos do estabelecido
na Lei nº 17.168, de 05 de março de 2021 e Lei nº 16.573, de 20
de maio de 2019. SECRETARIA EXECUTIVA DE PARCERIAS E
ESTRATÉGIAS.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 023/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração e implantação da Rodovia PE-027, Trecho: Entr.
PE-005 (Camaragibe) ao Entr. PE-041 (p/ Araçoiaba), Ext. 37,5
km, no Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
990.742,93. SESSÃO INICIAL: 06 de dezembro de 2021, às 10:00
horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 12.11.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
TERMOS ADITIVOS
5ª T.A ao T. de Adesão nº 053/2015-FEM III/Itaiba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$456.416,41/Assinado: 03/11/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 053/2015-FEM III/Itaiba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$333.490,65/
Assinado: 03/11/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 114/2015-FEM III/Tacaratu/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$41.990,00/
Assinado: 09/11/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 107/2014-FEM II/Mirandiba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$194.761,42/
Assinado: 09/11/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 101/2015-FEM III/São Caetano/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$496.378,35/
Assinado: 10/11/2021.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 115/2015-FEM III/Ibimirim/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.053.401,72/Assinado: 11/11/2021.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 080/2015-FEM III/Trindade/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.351.220,71/Assinado: 11/11/2021.
21ª T.A ao T. de Adesão nº 006/2014-FEM II/Agrestina/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$132.014,22/Assinado: 12/11/2021.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2015-FEM III/Pombos/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$824.865,66/Assinado: 11/11/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 134/2014-FEM II/Rio Formoso/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$272.643,17/Assinado: 09/11/2021.
15ª T.A ao T. de Adesão nº 180/2014-FEM II/Vicência/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$199.634,09/
Assinado: 11/11/2021.
TERMO DE ADESÃO
T. de Adesão nº 145/2015-FEM/Município: Barra de Guabiraba/
Gestor:SEPLAG/Obj.:Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:03/11/2021/Valor máximo:R$650.478,12.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração do Projeto Executivo de engenharia
para implantação das Rodovias Lote 8 Sertão do Araripe (PE-520,
PE-540, PE-560, 580VPE0010, PE-590, PE-630 e 700VPE0010)
no Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
2.893.176,96. SESSÃO INICIAL: 02 de dezembro de 2021, às
10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito
à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000,
perante a CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem ser
entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl2@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553.
Recife, 12.11.2021. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II. (republicado por incorreções)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto executivo
de engenharia para restauração e implantação de rodovias
do Lote 4, Mata Norte e Agreste Setentrional (PE-040, PE-082,
PE-088, PE-089, PE-121, PE-144, PE-145, PE-160) no Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 5.584.364,90.
SESSÃO INICIAL: 17 de dezembro de 2021, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 12.11.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I. (republicado por
incorreções)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO
Nº
01/2021.
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE DROGAS ABRAMD. CNPJ: 08.304.612/0001-80. OBJETO: Inserir o item
7.3 na Cláusula 7º do termo de fomento nº 01/2021. Recife,
12/11/2021. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA MULTIDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE
DROGAS - ABRAMD. CNPJ: 08.304.612/0001-80. OBJETO:
Contratação da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos
Sobre Drogas – ABRAMD, para realização do 8º Congresso
Internacional do ABRAMD: Por uma Política de Drogas
Democrática, Diversa e Inclusiva. Art. 31 da Lei Federal nº
13.019/2014 e alterações, bem como Art. 16 do Decreto Estadual
nº 44.474/2017 e alterações. VALOR: 429.930,14. VIGÊNCIA:
De 10 de Novembro de 2021 a 30 de Janeiro de2022. Recife,
12/11/2021. Cloves Benevides.