Publicações Administrativas ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Comissão Permanente de Licitações no processamento da licitação referente à contratação de empresa para a execução dos serviços remanescentes da obra da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS II - DESIGNAR, para comporem a referida Comissão, sob a Presidência da primeira, os seguintes servidores: Maria Virgínia Dias Müzell, matrícula 11.219, da Divisão de Obras/DIRAD; Alexandre Bernardes Barbosa, matrícula 10.956, da Divisão de Obras/DIRAD; Daniel Kayser Lucchesi, matrícula

Publicações Administrativas ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Marga Inge Barth Tessler, Presidente, em 22/11/2012, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1131327 e o código CRC 00F623AA. PORTARIA Nº 1041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012. Concede afastamento para frequência a curso ao Juiz Federal convocado João Pedro Gebran Neto. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DO ABC LTDA. - IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. - WALDSON SANTANA DE JESUS - ZURICH BRASIL SEGUROS S.A. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público

Administrativo ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1774/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 7 Considerando o contido no Processo TRT – 56.796/2013, RESOLVE Constituir Comissão composta pelos servidores FERNANDA LELES GOMES, VERYANNE ISABELLE SOL MARTINS e REGISON CARLOS MESSIAS para, sob a presidência da primeira, proceder ao recebimento definitivo da obra complementar do edifício-sede da Vara do Trabalho de Sapezal. Publique-se. Cuiabá-MT, 14 de julho de 2015.

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 BELEM / CAPITAO POCO / 23/09/2019 - 25/09/2019 Nº Diárias: 2 CAPITAO POCO / BELEM / 25/09/2019 - 25/09/2019 Nº Diárias: 0.5 NOME: GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA MATRÍCULA: 301973 CPF: 10913319287 CARGO/FUNÇÃO:AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED ORDENADOR: RODRIGO BACELLAR CRUZ NUNES CPF: 00810777266 Protocolo: 490617 PORTARIA DE DIARIAS NO. 44491/2019 OBJETIVO: LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6381 67/71 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0093129 e o código CRC 949D73F2. PORTARIA Nº 300/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando a Processo Sei nº.

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 salário da parte reclamante. 22024 construção do Residencial. Diante disso, em 29/10/14, a empresa proprietária do terreno Mil Verdes Maré Holind Ltda ME, objetivando salvaguardar os Multa convencional interesses dos adquirentes do empreendimento imobiliário decidiu, na forma da Lei 4.591/64, constituir o denominado patrimônio de afetação, que consiste na segregaç

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 18381 assunção das obrigações remanescentes da obra em construção. Na cláusula 5ª da Escritura de Transação constou o quanto segue: § 11. Caso decidam pela continuação da obra, os adquirentes ficarão automaticamente sub-rogados nos direitos, nas obrigações e “Cláusula 5ª - Todos os custos técnicos, financeiros, administrativos, nos encargos relativos à

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 18372 Conforme consta da matrícula do Edifício em construção, em Afirma o autor que foi contratado pela reclamada Ferpel para 30/6/15, empresa dona do terreno MIL VERDES MARÉ HOLIND prestar serviços na obra do Condomínio réu, motivo pelo qual LTDA. ME e os demais COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES, pretende ver reconhecida a responsabilidade solidária/ subsidiária q

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 22018 na forma da Lei 4.591/64, constituir o denominado patrimônio de afetação, que consiste na segregação patrimonial de bens da É devida a multa prevista na cláusula 31ª da CCT da categoria, em incorporadora para uma atividade específica, com a finalidade de razão do descumprimento relativo à obrigação de fornecimento de assegurar a continuidade e a entrega d