DOEPE 13/11/2021 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PE. Valor máximo de referência: R$ 33.675,82 (trinta e três mil
seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)
Entrega das propostas até: 29/11/2021 às 09h30min. Início da
disputa: 29/11/2021 às 10h, horário de Brasília. O Edital encontrase à disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de novembro de 2021.
Ismael de Souza Maciel, Presidente/Pregoeiro CPL I.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 027/2021. PARTES: DETRAN/PE e WD SINALIZAÇÃO
EIRELI, em decorrência do PL nº 0013.2021.CPL-I.PE.0005.
DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de
Dispositivo Auxiliar de Uso Temporário e Material de consumo para
suporte às atividades fins do DETRAN-PE dos tipos BARREIRA
PLÁSTICA e GUARDA-SOL (Itens 01 e 02). VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 23/08/2021. VALOR (Item 01): R$ 208.550,52 - VALOR
(Item 02): R$ 69.516,87 - VALOR TOTAL: R$ 208.550,52 (doze
meses); CT LOC nº 302/2021 (CIRETRAN DE BARREIROS).
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e Sra.
IZAURINA MARIA DE FARIAS SILVA. OBJETO: Locação
de Imóvel não residencial para funcionamento da Ciretran
de Barreiros. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de
11/11/2021. VALOR ANUAL: R$ 15.860,16 - VALOR 60 MESES:
R$ 79.300,80; 4° TA ao CT PS nº 126/2017. PARTES: DETRAN/
PE e PREMIUM PUBLICIDADE LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar
prazo de vigência. Sem reajuste e Informar dotação orçamentária.
VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 11/11/2022. VALOR: R$ 70.500,00 (doze
meses); TC nº 0286/2021. PARTES: DETRAN/PE e INTELLECTU
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RH – S/C. IN nº 196/2021.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à
realização de exames de aptidão física e mental de que tratam
os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro
e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
10/09/2021. VALOR: R$ 236.664,00 (doze meses); 13º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 057/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/
PE/SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM
PÚBLICA, sucessora da EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE - EMTT. OBJETO: Inclusão de Cláusula Décima
ao Convênio - da Arrecadação das Multas no Sistema RENAINF.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0069.2021.CPL-II.IN.0013.DETRAN.
FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS
SERVIDORES DO DETRAN LOTADOS EM CARUARU. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93,
com a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, CNPJ
nº 10.548.532/0001-11, totalizando um valor previsto de R$
164.102,40 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Dois Reais e
Quarenta Centavos) com período de vigência de 12 (doze) meses.
Recife, 12/11/2021 – ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.

Extrato de Contrato
Proc. nº 013.2021 – RP nº 012.2021
Objeto: Aquisição de Produtos Hospitalares – Agulhas e Seringas,
para atender o Hospital Regional do Agreste por um período de
12 meses. Fica registrado os seguintes valores das empresas
vencedoras: Contrato nº 087/2021 – A.R. Distribuidora de
Medicamentos e Logística Ltda, CNPJ 32.929.561/0001-66, no
valor total R$ 944.006,68 (novecentos e quarenta e quatro mil
seis reais sessenta e oito centavos); Contrato nº 090/2021 –
Genesys Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ
29.526.822/0001-92, no valor total R$ 366.696,00 (trezentos e
sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais). Caruaru, 11
de Novembro de 2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira/HRA.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO

EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 067/2021 Contratada: ALFORGE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05; Objeto:
“ Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada”; Vigência: 12 meses, a contar de 25/10/21; Valor
global: R$ 980.469,00. CT nº 069/2021 Contratada:
CONSULTEN CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
00.269.914/0001-52; Objeto: “ Contratação de pessoa jurídica
para prestação eventual dos serviços de elaboração de Laudos
de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos.”; Vigência: 12 meses, a
contar de 11/11/21; Valor global: R$ 1.309,16. Olinda, 13/11/21.
Antonio P. N. Baptista-Diretor Presidente.

Extrato de Contrato
Contrato 17/2021 Empresa Gilmar José de Oliveira Sobrinho
03214187430, CNPJ 37.137.549/0001-32 processo 0402. 2021.
CPL. HUP. PE. 0078. SES.FES-PE Objeto Aquisição de Água
Mineral Natural sem Gás para o HUP, valor total R$24.360,00 .
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato,
Data da assinatura: 10 / 11 /2021. Recife, 11/11/2021. Maria
Solange Lins Seabra Pregoeira.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0091.2021.CPL.PE.0028.EMPETUR
Objeto: Reforma para conjunto de 04 (quatro) torres de
resfriamento, necessárias para Climatização plena da Arena de
Pernambuco, com fornecimento e substituição de peças originais.
Recebimento das propostas até 07/12/21, às 14h20. Abertura:
07/12/21, às 14h30. Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-8188,
Isabela Ottoni, Pregoeira EMPETUR.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO
Reconheço
e
ratifico
a
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0969.2021
PROCESSO
N°
1087.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é Formação de Dispensa de Licitação para a Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Produção
e Distribuição de Refeições, com todos os gêneros alimentícios,
equipamentos, logística, mão de obra, encargos e demais insumos
inerentes à prestação do serviço, para atender aos Pacientes,
Acompanhantes legalmente instituídos e/ou autorizados,
Funcionários e Residentes do Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC/UPE, a ser executada pela empresa GENERAL GOODS
LTDA, CNPJ nº 41.106.188/0001-34, com prazo de execução de
180(cento e oitenta) dias, pelo valor global de R$ 4.058.224,05
(quatro milhões, cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro
reais e cinco centavos). Recife, 12 de novembro de 2021. Profa
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA
PE INTEGRADO Nº 0087.2021.CPL II.PE. 0006.FUNDARPE
Processo Licitatório Nº 0087/2021. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é seleção da proposta mais
vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando inserção
no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pela Fundarpe.
LOTE

Nº ARP

EMPRESA

CNPJ

VALOR

VALOR POR EXTENSO

01

03/2021

ROSIMERY P.
SPINDOLA LEITE
GRAFICA - ME

07.833.113/0001-17

R$ 37.000,00

Trinta e sete mil reais

02

04/2021

PERFILGRAFICA
LTDA ME

08.829.277/0001-33

R$ 15.997,00

Quinze mil, novecentos e
noventa e sete reais

Recife, 12 de novembro de 2021. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE RESGITRO DE PREÇOS
Processo nº 0034/2021. Pregão Eletrônico nº 0030/2021. PE
Integrado nº 0034.2021.CPL.PE.0030.GAB.GOV. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021. Objeto: Aquisição eventual
de peixes, sob o regime de fornecimento parcelado, para o
Gabinete do Governador. Empresas Vencedoras: MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/0001-24, Itens 1 (R$
41,00), 3 (R$ 55,00), 4 (R$ 45,00), 5 (R$ 47,90), 6 (R$ 39,00),
7 (R$ 48,90), 10 (R$ 49,99), 11 (R$ 43,90); DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ nº 09.617.964/00058. Item 8 (R$ 41,41), 9 (R$ 48,89). Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0038/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0034/2021 - PE-INTEGRADO nº 0038.2021.CPL.
PE.0034.GAB.GOV. Compras. Fornecimento de materiais e
equipamentos de informática (cabos, switch e distribuidor de
vídeo). Valor: R$ 3.048,77. Sessão de Abertura: 07/12/2021 às
09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: Os Editais na
íntegra poderão ser retirados nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3181-2187 Recife,12 de
novembro de 2021. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro/
GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº 0039/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0035/2021 - PE-INTEGRADO nº 0039.2021.CPL.
PE.0035.GAB.GOV. Compras. Aquisição de armários. Valor:
R$ 32.818,00. Sessão de Abertura: 07/12/2021 às 15h00 (horário
de Brasília). Informações adicionais: Os Editais na íntegra
poderão ser retirados nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3181-2187. Recife,12 de novembro
de 2021. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro/GABGOV.
(*)(***)

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de licitação do Hospital Correia Picanço, através de
sua pregoeira Michelle Lúcia Vieira dos Santos, torna público o
pregão eletrônico do Processo licitatório Processo nº 1543.2021.
CPL.HCP.PE.0285.SES Registro de preços com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Material
médico hospitalar Sondas no Valor global estimado de R$
2.334.180,91(dois milhões,trezentos e trinta e quatro mil, cento e

oitenta reais e noventa e um centavo) - Entrega de Propostas até
dia 26/11/2021 às 16:00, Início das propostas dia 16/11/2021 às
10:00 e início da disputa final dia 129/11/2021 às 10:00h.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2250.2021.CPL.HR.DL.2173.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, a Dispensa de Licitação em epígrafe, fundamentada
no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é
a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento
da pandemia de COVID-19, da empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ nº 14.115.388/0001-80, para o fornecimento de
MEDICAMENTO (GLICOSE SOL.INJ 50% - 10ML), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Restauração, no valor
total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).
Recife, 11 de novembro de 2021.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral (***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 1224.2021.CPL.HR.PE.0058.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MICROSENSORES DA
PIC), conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo
I, para atender às demandas do Hospital da Restauração
Valor: R$ 1.788.965,8750
Entrega de proposta: até 30.11.2021 às 13h. Abertura das
propostas: 30.11.2021 às 13h 30min. . Início da disputa:
30.11.2021 às 14h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 1722.2021.CPL.HR.PE.0074.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
NEUROCIRURGIA FUNCIONAL), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 2.005.528,7000
Entrega de proposta: até 29.11.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 29.11.2021 às 08h30 min. Início da disputa: 29.11.2021
às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 12/11/2021 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 Processo Nº: 019/2021 – 903568 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.:
Compras. Objeto Descr: Registro de Preços, visando à escolha da
proposta mais vantajosa para possível aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO PARA OS EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE
LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS – CLMIPA, DO INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA CHAMADA PUBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT 02/2016, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Valor global max. Aceitável: Sigiloso. DATA E LOCAL SESSÃO
DE ABERTURA: Sala virtual da CPL_II (www.Licitacoes-e.br);
16/11/2021 às 10h00. ADIADO PARA 24/11/2021 ÀS 10h00.
DISPUTA DE LANCES: 17/11/2021 às 10h00 ADIADO PARA
26/11/2021 ÀS 10h00 (horários de Brasília). A necessidade de
adiamento aconteceu devido a equívocos na digitação do termo de
referência. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede do órgão situado a Av. San Martin, 1371, Bongi, Recife-PE
(CEP: 50761-000) ou através do fone (81) 3184-7261, no horário
de 9h as 14h30h, de segunda a quinta-feira e de 8h30 as 12h30,
às sextas-feiras, horário especial devido à pandemia de Covid-19,
ou ainda pelo e-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 12 de novembro de
2021. Abigail Barros Silveira / Presidente da CPL-II(*)(**)(***).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação no
seguinte Município: CONVÊNIO nº. 17314710: PREFEITURA
DA CIDADE DE JUPI/PE, CNPJ/MF n° 10.140.978/0001-02,
Vigência: 13/10/2021 a 12/10/2025. CONVÊNIO nº. 16113071:
PREFEITURA DA CIDADE DE TRINDADE/PE, CNPJ/MF
nº. 11.040.912/0001-03, Vigência:25/10/2021 a 24/10/2025.
CONVÊNIO nº. 15770837: PREFEITURA DA CIDADE DE
BARRA DE GUABIRABA/PE, CNPJ/MF nº.10.120.962/0001-38,
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. CONVÊNIO nº. 17511798:
PREFEITURA DA CIDADE DE CARNAÍBA/PE, CNPJ/MF nº.
11.367.414/0001-70,Vigência: 08/10/2021 a 07/10/2025. Recife,
12/11/2021, Darlson Freire de Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.
(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 018/2021-DASIS. Proc. 0065.2020.CPLII.
PE.0023.DASIS, Celebrado com a empresa DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.836.848/0001-71.
Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
COMPONENTES (NOVOS), EM 05(CINCO) ELEVADORES,
por um período de 12 meses, a contar de 12.11.2021. Valor: R$
44.978,1396. Recife, 13.11.2021. Cel PM Emerson José Lima da
Silva – Diretor.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0409.2021.CPLII.DL.0381.Dasis:Obj. contratação emerg.
de serv. médicos de radioterapia p/ paciente deste sismepe.Firma: Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda ltda.CNPJ
24.404.329/0001-86, valor total R$ 60,00; Proc.0432.2021.CPLII.
DL.0403.Dasis: Obj.contratação emerg. de exame de tomografia
p/usuário deste Sismepe. Firma: Real Hospital Portugues CNPJ
10.892.164/0001-24, valor de R$ 4.500,00. Proc.0449.2021.
CPLII DL.0419.Dasis:Obj.Obj.pagamento de honorários médicos
p/procedimento de cateterismo p/usuário deste Sismepe;Firma:
Coopercardio CNPJ 0.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60.

Ano XCVIII • NÀ 215 - 17
Proc.0451.2021.CPLII.DL.0421.Dasis:Obj.pagamento
de
honorários médicos p/procedimento de angioplastiap/usuário
deste Sismepe:Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30
valor R$ 7.656,85.Proc.0465.2021.CPLII.DL.0434.Dasis: Obj.
contratação emerg. de exame de tomografia p/usuário deste
Sismepe; Firma: Real Hospital Portugues CNPJ 10.892.164/000124, valor de R$ 4.500,00. Recife, 12 de novembro 2021 - Emerson
José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.273/2021–PE(SRP)167/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): VITALE SA[07160019000144]/ 4(186,99);
ONCOEXO LTDA [08958628000106]/ 2(51,40), 29(51,40);
DINÂMICA
EIRELI[02684571000118]/
6(37,00),
7(37,00),
8(37,00), 9(37,00), 11(37,00), 14(11,40), 15(32,50), 16(28,00),
18(37,00), 19(37,00), 20(37,00), 21(37,00), 22(37,00), 23(37,00),
24(37,00), 25(37,00), 26(37,00), 27(37,00), 28(37,00); EDWARDS
LTDA[05944604000533]/ 38(350,00), 39(990,00); CARDINAL
HEALTH
LTDA[19585158000280]/
12(68,00),
13(68,00);
HOMACC LTDA[07797579000104]/ 31(180,00), 32(180,00),
33(180,00), 34(180,00); SELLMED LTDA[37438274000177]/
17(64,89). Os itens 1, 3, 5, 10, 30, 35, 36, 37, 40 foram
desertos, revogados ou fracassados. Total R$1.377.507,60.
PROC.303/2021–PE(SRP)186/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (MARCAPASSOS
CARDÍACOS EXTERNOS). Vencedor BIOTRONIK LTDA, CNPJ
50595271000105, Item 1 Valor Unit. R$15.933,88. Total R$
239.008,20. Recife, 12/11/21. Ricardo Lima- Gestor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0014.2020.CPL.PE.0006.SETEQ, ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 001/2021, CONTRATADA: DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ: 04.225.216/0001-06, OBJETO: A
prestação de serviços de mão de obra especializada área
administrativa (Técnicos Administrativos dos níveis I, II e III),
VALOR: R$ 68.032,27, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/12/21
a 30/11/2022, ASSINATURA: 12/11/2021.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Entidade: CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NE II, CNPJ Nº
33.654.419/0001-98; Penalidade: de impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – (CADFOR-PE),
pelo período de (02) dois anos, cumulado com multa contratual
no valor correspondente de R$ 125.501,62 (cento e vinte e
cinco mil e quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos),
correspondente a 20% (vinte por cento) do valor das 217 cisternas
não construídas, ou seja, R$ 627.508,09 (seiscentos e vinte e sete
mil e quinhentos e oito reais e nove centavos), calculado a preço de
22/08/2021, data da devolução do saldo a União do valor do valor
não executado do Contrato n. º 009/2015. Fundamento: Relatório
da CPAAP, Decisão nº 002/2021, nos termos previstos nos art. 70
da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66,
70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto
Estadual nº 42.191, e, ainda, às Clausulas Contratuais 11ª e 12ª do
Contrato n. º 021/2014, considerando o Processo Administrativo nº
002/2021 (CAAP), referente ao Processo Licitatório nº. 003/2014,
Dispensa de Licitação n. º 001/2014, decorrente do Edital da
Chamada Pública n.º. 002/2014, Contrato nº 009/2015 e Convênio
nº. 019/2013- SESAN – SICONV nº. 7946 74/2013.
RECURSO: Considera-se intimado desta Decisão para que,
querendo, apresente recurso, no prazo 05 (cinco) dias úteis,
contados desta publicação, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos
termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido
ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no
prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação da parte Imputada e
encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive
com boleto de recolhimento da multa e do Termo de Constituição
de Crédito (TCC), no endereço na Rua Gervásio Pires, 399, 1º
Andar, Boa Vista, Recife – Pernambuco, das 8h às 13h, de
segunda-feira à sexta-feira.
Recife 12 de novembro de 2021
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0013.2021.CPL.FFPG.PE.0004.UPEGARANHUNS,
Objeto: Aquisição de lixeiras para a Universidade de Pernambuco
- Multicampi Garanhuns.Valor máximo estimado: R$ 53.491,76.
Início das propostas: 16/11/2021 às 10h (horário de Brasília).
Entrega de Propostas até: 29/11/2021 às 9h30min (horário de
Brasília), Início da Disputa: 29/11/2021 às 10h (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço Rua Capitão
Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação.
Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 002/2021-UPE – CAMPUS GARANHUNS, PROC.
0004.2021.CPL.FFPG.PE.0001.UPE-GARANHUNS.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Reforma da Clínica Escola do Curso de Odontologia no
Prédio da UPE - Campus Arcoverde. CONTRATADA: NUNES
CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 24.260.125/000119. Vigência: 26/10/2021 a 25/10/2022. Rosângela E. A. Falcão
- Diretora