DOEPE 17/04/2021 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 245 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Adriana Beltrão Burgos
Presidente/Pregoeira
12.367-6
Ilma Lúcia de Jesus Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.503-2
Jayne Freitas de Morais Cavalcanti
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
21.987-8
Jiuliano José Marcos Santana
Pereira Melo
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
12.850-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
12/01/2021
a
11/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD Nº 397 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Dispensar o servidor Anderson Jorge Barbosa da Silva, matrícula nº 329.179-0, da função de membro/integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração do Estado - SAD, com efeito retroativo a 1º de março de 2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 133-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5600741-5/2020 (12249760), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 057, de
23/03/2021 (12541437), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDECIR RODRIGUES DE
MENDONÇA, 1º Sgt PM Ref, matrícula nº 606609-7, ocorrida em 16/01/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: JOANA D›ARC DE MENDONÇA, viúva.
Nº 134-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002732/2020-55 (12234104), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 056, de
22/03/2021 (12530333), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCOS JOSÉ TIMOTIO
DE XANO, Cabo PM Ref, matrícula nº 600949-2, ocorrida em 06/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: VERA LUCIA MARIA FERREIRA DE XANO, viúva.
Nº 135-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032475.000534/2019-54 (12350360), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060, de
26/03/2021 (12615851), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar TEOPRISTO PEREIRA DA
SILVA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 602601-0, ocorrida em 04/06/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: IZABEL FERNANDES DA SILVA, viúva.
Nº 136-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5704249-4/2017 (12450672), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 060, de 26/03/2021
(12626068), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PAULO NUNES DA CRUZ, Cabo PM
Ref, matrícula nº 605604-0, ocorrida em 08/09/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 015, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: DIREMA ANA MARIA NUNES, viúva.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Ano XCVIII • NÀ 74 - 7
Nº 1837, DE 16/04/2021 – Designar a Perita Papiloscopista Juliana Mieko Sato Buarque, mat. nº 313634-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, da Chefia da Polícia Civil, ficando dispensado, o Escrivão de
Polícia Elias Ricardo de Oliveira, mat. nº 350986-9, com efeito retroativo a 09/04/2021.
Nº 1838, DE 16/04/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Amili Raquel Ribeiro Bessera, mat. nº 386682-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 200ª Circ. - Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
ficando dispensada a Escrivã de Polícia Arlondes Ribeis Arruda Alencar, mat. nº 179663-1, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1839, DE 16/04/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: TEN CEL PM/9205250/CELSO ALVES JÚNIOR/COM;
TEN CEL PM/9300325/WÂNIÇON MANOEL DE LIMA/DINTER II; MAJ PM/1062433/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA
MANIÇOBA/ACG.
Nº 1840, DE 16/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: MAJ PM/9700250/GLÁUCIO RODRIGUES RAFAEL DE
REZENDE/DINTER II; MAJ PM/9800263/VALDÊMIO CORREA GONDIM SILVA/ACG.
Nº 1841, DE 16/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: MAJ PM/9700420/MARCOS JOSÉ VIEIRA DE MELO
JÚNIOR/2º BIESP; MAJ PM/9300643/CARLOS ALBERTO BELARMINO DE ANDRADE/4º BPM; MAJ PM/9800093/ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA/BPCHOQUE; MAJ PM/9800158/DEMÉTRIOS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA/DPJM; MAJ PM/9700498/
WELBER CHARLES CAVALCANTI GONÇALVES/14º BPM; MAJ PM/9800263/LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA
MANIÇOBA/ACG.
Nº 1842, DE 16/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: MAJ PM/9304720/GIAMPAOLO BLOISE DE ARAUJO E
SILVA/26º BPM; 1º TEN PM/9303669/OMAR CÂNDIDO ADRIANO DA SILVA/24º BPM.
Nº 1843, DE 16/04/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: 2º TEN PM/1030990/ERICK CORREIA MARROQUIM DE
SOUZA/26º BPM; 1º TEN PM/9306013/MAURO FERREIRA DOS SANTOS/24º BPM.
Nº 1844, DE 16/04/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: 1º TEN PM/9306013/MAURO FERREIRA DOS SANTOS/24º
BPM; SD PM/1198378/SIDNEY FERREIRA DA SILVA ALCÂNTRA/24º BPM.
Nº 1845, DE 16/04/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,com efeito retroativo a 02/04/2021: 3º SGT PM/1065467/DANIEL VIEIRA DE FRANÇA/24º
BPM; SD PM/1219650/JAVSON BRUNO DA SILVA VIEIRA/24º BPM.
Nº 1846, DE 16/04/2021 – Designar a Policial Militar abaixo relacionada, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: 1º SGT PM/1028669/ELIZÂNGELA CAZÉ VIANA PESSOA
DA SILVA/ACG.
Nº 1847, DE 16/04/2021 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: SD PM/1138472/DIOGO ARTHUR FERREIRA DE LIMA/
CIPCÃES.
Nº 1848, DE 16/04/2021 – Designar a Policial Militar abaixo relacionada, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 02/04/2021: SD PM/1210017/BEATRIZ DE LIMA CAVALCANTI/CIPCÃES.
Nº 1849, DE 16/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Antônio Victtor Galvão Leite Souza, mat. nº 399757-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 92ª Circ. - Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Christiane Estevão da Silva, mat. nº 273566-0, a contar de 01/05/2021.
Nº 1850, DE 16/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Emerson Luiz de Souza, mat. nº 350497-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 15ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/DIM, com
efeito retroativo a 08/04/2021.
Nº 1851, DE 16/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos , mat. nº 272868-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/
DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Adriane Cavalcanti Finizola, mat. nº 272870-2, com efeito retroativo a 07/04/2021.
Nº 1852, DE 16/04/2021 – Designar o Agente de Polícia Bruno Cavalcanti de Araujo, mat. nº 399715-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/
DIM, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1853, DE 16/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Elieser Braz Pereira, mat. nº 272770-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/
DIM, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1854, DE 16/04/2021 – Tornar sem efeito as Portarias nº 1677 e 1693, de 08/04/2021, publicada no DOE nº 068, de 09/04/2021.
Nº 1855, DE 16/04/2021 – Dispensar o Perito Papiloscopista João Carlos Pedroza da Silva, mat. 387420-6, da Função de Chefe
da Unidade de Articulação Interna, símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Programas e Projetos Especiais/GGPPE/SDS, com efeito
retroativo a 01/04/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1829, DE 16/04/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Ângela Maria Marques dos Santos, mat. nº 350584-7, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª DESEC – Santo Amaro, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1830, DE 16/04/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Kilma Borba Leal Sobrinho, mat. nº 319592-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial,
do GABPCPE, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 1831, DE 16/04/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Andre David Silva Rodrigues, mat. nº 273284-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 24ª DESEC - Araripina, da GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 31/03/2021.
Nº 024/PMPE/PMPE-DGP2, 13 DE ABRIL DE 2021. EMENTA: Tornar sem Efeito Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem
como, no Decreto nº 44.105/17, o qual dispões sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado; R E S O L V
E: I – Tornar sem efeito a PORT. DO CG Nº 016/PMPE/ DGP-2, 04MAR21, publicada no DOE Nº 053 de 18MAR2021, referente ao Major
PM Mat. 950108-8/Gilmar José de Oliveira, face a carência da publicação de cessão do militar nos termos do Decreto nº 44.105/17, em
vigor. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de
Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900009122.000021/2021-46)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 04 DE 2021.
Nº 1832, DE 16/04/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Maria Eva Da Silva Moura, mat. nº 153051-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe da DP da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da
GCOE/DIRESP, a contar de 01/05/2021.
Nº 1833, DE 16/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Andre Paulo Cruz Barros, mat. nº 319621-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 163ª Circ. - Pedra, do 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1834, DE 16/04/2021 – Designar o Comissário de Polícia Elenilson Jose Alves de Souza, mat. nº 208576-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 165ª Circ. – Inajá, do 22ªDESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1835, DE 16/04/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Livio Simoes Medeiros, mat. nº 273660-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Veículos, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/04/2021.
Nº 1836, DE 16/04/2021 – Designar a Comissária de Polícia Janaina Melo de Oliveira Alves, mat. nº 236598-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 113ª Circ. - Alagoinha, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/05/2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1729 - Remover ALIDIENE FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 387.968-2, para a Unidade de Acompanhamento de Jovens
e Adultos e Correção de Fluxo, na CGDE/GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01. 03.2021. 140000.5623.000510/2021-93.
Nº 1730 - Designar ALDIENE FERREIRA DA SILVA, mat. 387.698-2, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, da CGDE/ GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação Símbolo FGS-1, a partir de 01.03.2021.
1400005623.000510/2021-2.
Nº 1731 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 1711 de 15.04.2021 a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte,
a ELIVAN DE OLIVEIRA LINS, Profº LP, I, A, mat. 378.667-6, na função de Diretor da Escola João Vicente de Queiroz, Água Preta, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400003054.000018/2021-94.
Nº 1732 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 1718 de 15.04.2021 a Gratificação referente a Escola de Pequeno Porte,
a RICARDO DOS SANTOS ARAUJO, Profº LPE, II, A, mat. 255.130-6, na função de Diretor da Escola Profº Agamenon
Magalhães, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de
01.03.2021. 1400003054.000018/2021-94.