Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.234, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.239.255,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 157 - 9 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas de

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Recife, 5 de julho de 2018 103870-2 MARIELTON RODRIGUES DE SOUZA 103395-6 JULES BARBOSA MONTEIRO 53º 54º 103048-5 EDUARDO RODRIGUES LIMA 55º 56º 107905-0 ÁLVARO RAFAEL DA SILVA LIMA PORTARIA SECTI Nº 020 DE 04 DE JULHO DE 2018. 930861-0 ELIAS PERGENTINO DIAS 57º A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,

Poder Executivo ● 13/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Cb PM Mat. 109754-7 /1º BPM – UBIRAGI ANDRADE DO NASCIMENTO FILHO, filho de Suely Serpa da Silva Nascimento e de Ubiragi Andrade do Nascimento, por haver sido empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; JOSÉ ROBERTO DE SANTANA Cel QOPM Comandante Geral da

Poder Executivo ● 05/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2021 Nº 2581, DE 01/06/2021 – Designar o Perito Criminal Maria Fernanda Sampaio Porto, mat. nº 386698-0, para exercer a função de Chefe da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho, mat. nº 396211-0, a contar 01/06/2021 Nº 2607, DE 01/06/2021 – Atribuir ao

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 921159-4 EDVON SOARES DE ALMEIDA 93º 105027-3 SILAS JOSÉ GUERRA FERREIRA 94º 940798-7 MARCOS CORDEIRO DA SILVA 95º 920191-2 FELIPE ALEXANDRE DE LIRA 96º 105647-6 DANIEL JOSÉ MOURA DE LOIOLA 97º 106340-5 LUCIANA CLÁUDIA DE S. FROTA 98º 104573-3 CARLA RENATA DA S. C. RIBEIRO 99º 31235-5 AUGUSTO CÉZAR DE LIRA 100º 930111-9 SUZANA DE SOUZA ABREU 101º 920111-4 SEVERINO MARCELO D

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado: Major PM Mat. 980.057-3 STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA; Capitão PM Mat. 31.034-4 JUAREZ RODRIGUES DA SILVA; Segundos Tenentes PM Mat. 980.274-6 ÉDEN MURILO DE LIMA SERAFIM, 980.763-2

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 365 - Autorizar deslocamento de PAULO SÉRGIO BOMFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação em Brasília, da Se

Poder Executivo ● 17/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 245 DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula