DOEPE 18/08/2021 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 157 - 9
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2194, DOE 13/08/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 191 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CARLOS
ACÁCIO TEIXEIRA DANTAS, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, HELIO STENIO FERREIRA SOARES DE MENEZES, JOSÉ
CLEIDSON LEITE DE OLIVEIRA, SEVERINO ARAÚJO CAVALCANTI JUNIOR, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 10 de agosto de 2021.
Nº 2.034-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme
relação abaixo:
Nº 192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO e ANA MELISSA DE CARVALHO SOUSA GOMES, da referida Secretaria, participarem de reunião no
Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, na cidade de Brasília – DF, no dia 18 de agosto de 2021.
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2016
ABNER DA SILVA VIANA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.035-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016
CARLOS EDUARDO DE MOURA REIS
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2016
MAGNUM SANTOS
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 3798, DE 17/08/2021 - Dispensar o 3º Sargento PM José Costa da Silva, matrícula nº 798162-7, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/08/2021.
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2016
RHAYSSA LIMA REVOREDO
WEMMERSON FELIPI ALBUQUERQUE DE LIMA
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2016
YASMIN RAMOS GUSMAO
Nº 2.036-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
RAISSA VIVIANNE SILVA GOMES
Nº 2.037-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir de 02 de
agosto de 2021. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um)
Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo:
NOME
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2016
Nº 194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Articulação Institucional, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –
SUAPE, para tratar de assuntos de interesse da referida Empresa, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de agosto de 2021, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2016
X TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2016
Nº 193 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEM LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar no lançamento do
projeto “Quatro Destinos e Um Rio”, na cidade de Maceió - AL, no período de 16 a 18 de agosto de 2021.
MARIA RAQUEL TRIGUEIRO DE QUEIROZ
Nº 3799, DE 17/08/2021 - Atribuir ao Capitão QOC BM Everton Eduardo Ferreira Marinho, mat. 707434-4, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do Câmpus de Ensino Metropolitano II/ACIDES/SDS, ficando
dispensado o Major BM Antonio Severino de Lima, matrícula nº 950454-0, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3800, DE 17/08/2021 - Atribuir a Cabo PM Maria Fabiana Francisca de Lima, mat. 113309-8, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sargento PM Eduardo Emerson Alves Nunes, mat. 980286-0, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3801, DE 17/08/2021 - Atribuir ao Soldado PM Tulius Mota de Melo Santos, mat. nº 1215949, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 2º Sargento PM Pedro Cesar Luiz Bezerra, mat. nº 107806-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3802, DE 17/08/2021 - Designar o 1º Sargento PM Eduardo Emerson Alves Nunes, mat. nº 980286-0, a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional I, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito
retroativo a 01/08/2021.
Nº 3803, DE 17/08/2021 - Designar o 2º Sargento PM Pedro César Luiz Bezerra, matrícula nº 107806-2, a função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional IX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3804, DE 17/08/2021 - Atribuir ao Cabo PM Adriano Falcão de Lima, matrícula nº 110815-8, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira SAF/SDS, ficando dispensado o 1º Sargento PM Eduardo Leite dos
Santos, matrícula nº 980290-8, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 3805, DE 17/08/2021 - Dispensar o Cabo PM Adriano Falcão de Lima, matrícula nº 110815-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a
01/08/2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 3806, DE 17/08/2021 - Dispensar o Major QOPM Eduardo Marques da Silva, mat. 950145-2, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da ACG da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 2.038-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissional Delegado de Polícia
de Pernambuco, no período de 28 de julho à 17 de dezembro 2021, com opção pela remuneração do órgão de origem.
Nº 3807, DE 17/08/2021 - Designar o Major QOPM Wesley Alves de Andrade, mat. 102525-2, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da ACG da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900001190000007/2021-27
Rommel Dias Teixeira
273.466-4
Escrivão de Polícia
PCPE
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder ao servidor(a) abaixo relacionado(a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito(a), com opção remuneratória
pelo cargo de Médico, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300001103.000028/2020-81
OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA
CAVALCANTE
366.420-1
297.169-0
SECRETARIA DE
SAÚDE
Conceder ao servidor(a) abaixo relacionado(a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador(a), com opção remuneratória
pelo cargo de Vereador(a), a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011137.000068/2021-71
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS
243.528-4
SECRETARIA DE
SAÚDE
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
2300000266.018102/2020-91
JOSELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO
127.607-7
SECRETARIA
SAÚDE
2300000266.014027/2020-99
TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS
245.573-0
SAÚDE
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1702 do dia 14.07.2021, publicada no DOE de 15.07.2021, no que concerne ao servidor Manoel Pergentino dos
Santos Filho, matrícula nº 139.574-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Considerar autorizada a cessão...
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da cessão...
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 3808, DE 17/08/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021:CAP/9205152/MARCOS AURELIO DA SILVA FAUSTO/8º
BPM; MAJ/9305483/ROBERTO ALVES DO PRADO/CSM/MB; 1º SGT/1030124/CAMILA INACIO VIANA/14º BPM; CEL/9800611/JADER
WANDERLEY BARROS E SILVA FILHO/CMH; 2º TEN/1030990/ERICK CORREIA MARROQUIM DE SOUZA/16ºBPM; CAP/9304886/
BENOBI GOMES DA SILVA/CAS; MAJ/1025104/MANOEL ARAUJO SANTANA DA SILVA/DTEC; 1º SGT/9806601/JATANIEL BENICIO
BATISTA/5ºBPM; 2º TEN/9306633/MARCOS BRASILINO DA SILVA/11º BPM; MAJ/1025252/WESLEY ALVES DE ANDRADE/ACG;
ST/1028669/ELIZANGELA CAZÉ VIANA PESSOA DA SILVA/ACG; CB/1122363/REBEKA MUNIZ DA SILVA/12ºBPM; 1º SGT/1063456/
JOAO RICARDO CARDOSO/DIRESP; MAJ/9807730/EUCLIDES JOSE NUNES VANDERLEI/23º BPM.
Nº 3809, DE 17/08/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021: MAJ/9600418/IVALDO DIONISIO NETO/8º BPM;
MAJ/9600132/HERMOGENES DA SILVA FERREIRA/CSM/MB; 1º SGT/1033760/JOSEANE SIQUEIRA DA SILVA MELO/14º BPM; TEN
CEL/9800689/GUSTAVO SAMPAIO DE LEÃO/CMH; 2º TEN/9307397/FRANCISCO LIBERATO DE SOUZA/20ºBPM; ST/1028758/SILVIO
ROMERO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR/DTEC; MAJ/9807730/EUCLIDES JOSE NUNES VANDERLEI/5ºBPM; 2º TEN/9306633/
MARCOS BRASILINO DA SILVA/16ºBPM; 2º SGT/9805362/RONALDO JOSE BARBOSA DE ANDRADE/DIRESP; 2º SGT/9102213/
WILLIMAS MANOEL DE ANDRADE/ACG; ST/1053981/DANÚBIA DIONISIA SANTOS/12ºBPM; 2º SGT/9102051/VALDEMIR GOMES
DE SOUZA JUNIOR/ACG; MAJ PM/1025104/MANOEL ARAÚJO SANTANA DA SILVA/DAL.
Nº 3810, DE 17/08/2021 - Dispensar o 1º Tenente PM Fábio Ferreira da Silva, mat. 920054-1, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do 20º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2021.
Nº 3811, DE 17/08/2021 - Dispensar a Soldado PM Conceição Gomes de Souza Santana, mat. 112115-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 20ºBPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 23/07/2021.
Nº 3812, DE 17/08/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2021: 3º SGT/9805346/RONALDO FERREIRA DA SILVA/8º
BPM; 1º SGT/1066846/ALEXSANDRO JOSÉ DOS SANTOS/14º BPM; 2º SGT/1027980/JOAO PAULO CAZELE DE ALMEIDA/12º BPM;
CB/1091611/WILLIANE TAVARES CELESTINO DE ANDRADE/DAL; CB/1103792/MARCIA ROBERTA DE LIMA/DAL; CB/1132440/
MILENA CÂNDIDA SECUNDINO FERREIRA/DAL; SD/1206001/VITOR MARQUES DE SOUZA/2º BIESP; SD/1206303/CARLA CAMILA
GOMES DE SOUZA/2º BIESP; CAP/280917/ADILSON RAFAEL ALVES/22º BPM; CAP/9308296/JOSENILDO FARIAS DA SILVA/7ª
CIPM; CB/1116045/ANDREA FERNANDA DA SILVA RAMOS/6ª CIPM; SD/1204530/TAYNA MATEUS DE LUCENA BARROS/6ª
CIPM; CB/1102150/GIUSEPPH FRANCISCO BATISTA/DIRESP; CB/1104322/SIMONE DA SILVA E SILVA/DIRESP; SD/1155865/
GLEYCIANE CARLA DA SILVA/DIRESP; CB/1123505/ANA CAROLINA DA SILVA CHARAMBA/ACG; CB/1129570/RODRIGO LUIZ DA
ILVA/ACG; SD/1153560/VIVIANE LINS SILVA/ACG; SD/1181041/MARIA ROBERTA DE OLIVEIRA LIMA/ACG; 3º SGT/1078356/INALDO
LEMOS DE BARROS JUNIOR/17ºBPM; CB/1097350/CLEBER MANOEL DE FREITAS/AG; ST/1065297/SEVERINO BEZERRA DE
MAGALHÃES/8ªCIPM; 2º TEN/9307397/FRANCISCO LIBERATO DE SOUZA/20ºBPM
Nº 3813, DE 17/08/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021: 2º SGT/9507981/JOCELLIO ALVES VASCONCELOS/14º
BPM; CB/1097997/WILBA ARAUJO DE SOUZA/12º BPM; CB/1134850/LAISE PEREIRA DE ALMEIDA/DAL; CB/1135864/ALAN SANTOS
SILVA/DAL; SD/1157906/ROBERTA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO/DAL; SD/1211080/FELIPE DOS SANTOS SILVA/2ºBIESP;
SD/1210254/FELIPE RAMON BATISTA BARROS/2ºBIESP; 2º SGT/1066323/VANESSA GISELY DE OLIVEIRA VALENÇA /20ºBPM;
1º TEN/9303537/CHARLES CESAR DIAS MARINHO/6ª CIPM; 2º TEN/9206159/JOSE SANDRO VIEIRA DE BARROS/6ª CIPM;
CB/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; CB/1108107/WASHIGTON LUIS FERREIRA DOS SANTOS /DIRESP; SD/1215973/LAIS
MENDES FIALHO/DIRESP; 2º SGT/9306650/MARCOS ANDRÉ DE ARAUJO/ACG; 2º SGT/9505067/CARLOS JOSE SILVERIO DA
SILVA/ACG; 2º SGT/9804196/JOSE WALTER FERREIRA DOS SANTOS /ACG; 2º SGT/9902147/ADIVAN FERREIRA DA SILVA /
ACG; 1º SGT/1048600/DÉBORA LEITAO DE OLIVEIRA/17ºBPM; ST/9306722/ÂNGELO SEBASTIAO DE SANTANA/AG; SD/1200151/
LIANDSON PESSOA DE SOUZA/8ªCIPM; 2º SGT/9807225/JOSE INALDO CARDOSO DO NASCIMENTO/8ºBPM; 2º TEN/1030990/
ERICK CORREIA MARROQUIM DE SOUZA/20ºBPM; 3º SGT/1048120/MÁRCIA ALMEIDA DOS SANTOS/20ºBPM.
Nº 3814, DE 17/08/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2021: ODONT QUADRO SAUDE PMPE-ODDS/6564/CONCEIÇÃO DE
MARIA TAVARES TOSCANO BARRETO/C.ODONTO/FGA-2; ODONT QUADRO SAUDE PMPE-ODDS/5584/VERA LUCIA PEREIRA DE
LIMA/C.ODONTO/FGA-2.