DOEPE 14/02/2020 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1007 DE 12/02/2020
WELLINGTON BERNARDO DA COSTA
1008 DE 12/02/2020
VINICIUS BOTELHO DO NASCIMENTO
043.357.947-11/PE
1(UM)MÊS
1009 DE 12/02/2020
VANDEILSON FERREIRA DA SILVA
036.898.584-69/PE
1(UM)MÊS
1010 DE 12/02/2020
WAGNER SANTANA DA SILVA
038.106.250-53/PE
1(UM)MÊS
1011 DE 12/02/2020
VALTER FRANCISCO BARBOSA
012.720.461-00/PE
1(UM)MÊS
1012 DE 12/02/2020
VALDENIO LUIZ RAMOS DA SILVA
026.170.263-05/PE
1(UM)MÊS
1015 DE 12/02/2020
LANDYSSON BATISTA DA SILVA
051.989.774-79/PE
12(DOZE)MESES
1016 DE 12/02/2020
ANDREA CARLA DE SOUZA
052.937.631-08/PE
12(DOZE)MESES
1017 DE 12/02/2020
JOSE MARIANO BARBOSA
054.239.132-03/PE
12(DOZE)MESES
1018 DE 12/02/2020
FELIPE MAIA DANTAS
056.445.832-25/PE
12(DOZE)MESES
1019 DE 12/02/2020
MANOEL AURELIO SALGUEIRO GONDIM
052.689.952-72/PE
12(DOZE)MESES
1020 DE 12/02/2020
SAMUEL DA SILVA CAVALCANTI
051.715.477-43/PE
12(DOZE)MESES
1021 DE 12/02/2020
ABERVAL SALVINO DA SILVA
053.169.240-40/PE
12(DOZE)MESES
1022 DE 12/02/2020
ADRIANO PEDRO DE MELO
053.483.191-55/PE
12(DOZE)MESES
1023 DE 12/02/2020
FATIMA PEREIRA DA SILVA
052.484.304-40/PE
12(DOZE)MESES
1024 DE 12/02/2020
EDVALDO LUIZ DA SILVA
051.880.602-12/PE
1(UM)MÊS
1025 DE 12/02/2020
EVANDRO TIBURTINO LOPES
048.226.071-68/PE
1(UM)MÊS
1026 DE 12/02/2020
ERIONALDO SIQUEIRA GOMES
054.683.432-09/PE
1(UM)MÊS
1027 DE 12/02/2020
ELIVALDO JOSE LEONCIO
053.609.318-90/PE
1(UM)MÊS
1028 DE 12/02/2020
ADEILDO DEODATO DA SILVA
027.956.113-00/PE
12(DOZE)MESES
1029 DE 12/02/2020
ADELMA CRISTIANE DE AMORIM
051.368.719-50/PE
1(UM)MÊS
1030 DE 12/02/2020
EDSON DE ARAUJO PINTO
020.353.647-59/PE
1(UM)MÊS
1031 DE 12/02/2020
EDNALDO JOSE DO NASCIMENTO
022.888.086-76/PE
1(UM)MÊS
1032 DE 12/02/2020
EVANDRO ERLESON RIBEIRO COSTA
050.081.685-29/PE
1(UM)MÊS
1033 DE 12/02/2020
EZEQUIAS TAVARES DE SOUZA
003.833.997-58/PE
12(DOZE)MESES
1034 DE 12/02/2020
EURIPEDES MACHADO DOS SANTOS
007.571.898-37/PE
12(DOZE)MESES
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 010/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI,
no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 4.129, de 15
de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, em 16 de fevereiro de 2019; CONSIDERANDO a
necessidade de oferecer aos usuários do Sistema de Transporte
de Passageiros Intermunicipal de Pernambuco canais de
acesso a esta EPTI com a finalidade de garantir seus direitos
e o devido cumprimento de normas por parte das empresas
permissionárias;CONSIDERANDO a Lei de Acesso à Informação
(LAI) nº 14.804/2012, no âmbito do Poder Estadual; RESOLVE:IQue as empresas do Sistema deverão fixar no interior dos veículos,
mais especificamente na divisória entre motorista e passageiros,
adesivo padrão tamanho A3 autorizado pela EPTI divulgando os
canais de acesso às Ouvidorias do órgão e do Governo do Estado.
II-Que a ausência do adesivo nos veículos implicará em multa,
022.197.094-09/PE
1(UM)MÊS
Nº.
NOME
MATRÍCULA
1
CRISTIANO CÉSAR FERREIRA
40.280-0
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 004/2020 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo
I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007, e com base nos Despachos 41 e 155 do processo SEI nº
0040400078.000047/2020-15.
RESOLVE:
I - Designar Geralda Amorim de Lima, Mat. nº 408-1/Hemope,
para responder pelo expediente da Supervisão de Execução e
Controle Orçamentário, Símbolo FGD-2, vinculada à Diretoria
de Administração e Finanças - DAF, por motivo de Licença Prêmio
da titular Miriam Maria Basante Silva, Mat. nº 235.178-1/SES a
partir de 01 de janeiro 2020 a 29 fevereiro de 2020;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 05 de fevereiro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 005/2020 - A Diretora Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso
Publique-se e cumpra-se.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
I - Designar os servidores: Mario Lobão da Costa e Silva Neto,
Mat. nº 729-3/HEMOPE, Edilene Maria Silva Santos Lira, Mat.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 11/02/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
NOME
DIAS
DECÊNIO
UNIDADE
30
02/01/2020
2º
MÁRCIA PEREIRA DA
SILVA
30
01/02/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
C009636-0/2019
ANDREA SALES SANTOS
30
01/03/2020
2º
FUNDAÇÃO
HEMOPE
C009259-1/2019
JOSÉ MANUEL ALPOIM
FERREIRA
120
06/03/2020
4º
HEMOCENTRO
RECIFE
30
03/03/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
317-4
0040400060.000297/2019-19 CÁSSIA REGINA CUNHA
568-1
0040400082.00059/2019-89
776-5
128-7
160-0
INÍCIO
HEMOCENTRO
RECIFE
0040400071.000059/2020-18 ANA MARQUES DA SILVA
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA FUNASE Nº. 102 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 13 de fevereiro de 2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Recife, 10 de fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 0821 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 0822, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Rosy
de Moura Ferreira, matrícula nº 10.496-5, para continuar
respondendo pela Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da
Presidência, até 29 de fevereiro de 2020, durante a ausência de
sua titular, Maria Elizabeth de Souza Dias, matrícula nº 10.4744, em gozo de licença prêmio.TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente
nº 227.585-6, para comporem a Comissão de Sindicância, para
apuração das responsabilidades quanto ao referido furto.
RESOLVE:
Licitações e Contratos
ERRATA
NA PORTARIA FUNASE Nº 048/20, de 20/01/20, publicada no DOE em 21/01/2020, ref. a servidora: JULIANA LAINE DE MELO,
mat. 41.039-0
Onde se lê: 17/01/2020
Leia-se: 07/01/2020
Recife, 13 de fevereiro de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, tendo
tomado ciência do furto de uma bicicleta nas dependências do
Hemocentro Recife, conforme Despachos 131 e 86 do processo
SEI nº 0040400013.002460/2019-35 e no Boletim de Ocorrência
nº 19I0319131915;
Considerando o prescrito nos Artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei nº
6123, de 20 de julho de 1968;
prevista na Lei nº 13.254, Art.23, III,m. III – Determinar que esta
Portaria produza seus efeitos a partir de 2 de março de 2020.
Recife, 13 de fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2020,
REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE REINALDO
MARTINS SALES, ONDE SE LÊ: 180 DIAS, INÍCIO 01.01.2020,
LEIA-SE: 150 DIAS, INÍCIO 31.03.2020; e ONDE SE LÊ:
UNIDADE HEMOCENTRO, LEIA-SE: UNIDADE HEMOCENTRO
RECIFE.
Suely Cristina D’ Almeida Silva
Diretora de Articulação
Ano XCVII • NÀ 31 - 19
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público,
Processo DFI.GIN nº 02/2020, para seleção e o credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado, (PROPONENTES),
beneficiárias de incentivo fiscal PRODEPE, PROIND ou
PRODEAUTO, com obrigatoriedade de contrapartida em inovação,
a fim de ingressar no Programa DESENVOLVE.AI!, regido
pelo contrato Nº 75.2019 – PROCESSO 066/CPL/2019, firmado
com o NGPD. Data final para preenchimento do formulário
de inscrição: 06 de março de 2020, até ás 17h. Informações
adicionais: na sede da AD Diper, Avenida Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225 ou através do Fone: (81)
3181.7383, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Edital e
seus anexos estão disponíveis no site: www.addiper.pe.gov.br
Recife, 13 de fevereiro de 2020. Roberto de Abreu e Lima Almeida,
Diretor Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0006.2020.CPL.CISAM.PE.0006.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, itens 07, 08, 15, 31
valor total 31.794,00; Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/000126, itens 04, 05, 11, 13, 20, 28, 29, 30, 32 valor total 28.284,15;
Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, itens 18,
19, 22 valor total 21.149,00; Exomed Rep. Medicamentos Ltda
CNPJ 12.882.932/0001-94, item 27 valor total 9.260,00; Cristália
Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51,
itens 24, 36 valor total 25.835,00; Cirúrgica Montebello Ltda
CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 09, 34, 35 valor total 8.170,05;
Dismene Dist. Med. Nordeste Eireli CNPJ 16.682.179/0001-44,
item 06 valor total 1.000,00, perfazendo um valor global de R$
125.492,20 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e
dois reais, vinte centavos), por um período de 12 meses. Recife,
13 de fevereiro de 2020. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira
do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 015/2020, MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/000154, itens 1, 5, 14, 15, 17 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021, valor
total 150.550,00; ARP 016/2020, Cirúrgica Famed Dist. Prod.
Hospitalares Eireli CNPJ 10.978.106/0001-18, item 4 vigência
06/02/2020 a 05/02/2021, valor total 2.080,00; ARP 017/2020,
Só Saúde Prod. Hospitalar Eireli CNPJ 29.775.313/000101, item 6 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021, valor total
9.350,00; ARP 018/2020, Medefe Prod. Méd. Hospitalares
Ltda CNPJ 25.463.374/0001-74, itens 7, 8 vigência 06/02/2020
a 05/02/2021, valor total 16.695,00; ARP 019/2020, Integra
Soluções Médicas Ltda Epp CNPJ 24.658.613/0001-89, item
16 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021, valor total 9.000,00.
Processo
PE
Integrado
0166.2019.CPL.CISAM.PE.0101.
CISAM. ARP 020/2020, Hospsete Dist. Mat. Méd. Hospitalares
Ltda CNPJ 07.199.135/0001-77, item 13 vigência 06/02/2020 a
05/02/2021, valor total 3.206,00; ARP 021/2020, Medical Care Cir.
Comércio Ltda Epp CNPJ 07.413.118/0001-90, item 14 vigência
06/02/2020 a 05/02/2021, valor total 19.500,00; ARP 022/2020,
MT Com. Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 1, 3, 4,
7, 8 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021, valor total 14.950,00; ARP
023/2020, Cirúrgica Famed Dist. Prod. Hospitalares Eireli CNPJ
10.978.106/0001-18, item 5 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021,
valor total 7.700,00; ARP 024/2020, Dismene Dist. Med. Nordeste
Eireli CNPJ 16.682.179/0001-44, item 10 vigência 06/02/2020 a
05/02/2021, valor total 14.000,00; ARP 025/2020, Cruzel Com.
Dist. Prod. Hospitalares Eireli CNPJ 19.877.178/0001-43, item
12 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021, valor total 55.500,00;
ARP 026/2020, Primed Com. Prod. Hospitalares Eireli CNPJ
26.556.283/0001-46, item 9 vigência 06/02/2020 a 05/02/2021,
valor total 946,00; ARP 027/2020, Só Saúde Prod. Hospitalar
Eireli CNPJ 29.775.313/0001-01, item 2 vigência 06/02/2020
a 05/02/2021, valor total 1.620,00. Processo PE Integrado
0174.2019.CPL.CISAM.PE.0109.CISAM.
ARP
028/2020,
Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 5, 7, 10 vigência
11/02/2020 a 10/02/2021, valor total 4.328,00; ARP 029/2020,
Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/0001-17, item 14
vigência 11/02/2020 a 10/02/2021, valor total 11.390,00; ARP
030/2020, Laboratórios B. Braun S.A. CNPJ 31.673.254/0002-85,
item 12 vigência 11/02/2020 a 10/02/2021, valor total 25.440,00;
ARP 031/2020, Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda CNPJ
44.734.671/0001-51, itens 1, 4, 6, 8, 9 vigência 11/02/2020 a
10/02/2021, valor total 53.095,00; ARP 032/2020, Farmace Ind.
Químico-Farmacêutica Cearense Ltda CNPJ 06.628.333/000146, item 16 vigência 11/02/2020 a 10/02/2021, valor total
1.408,00; ARP 033/2020, Dismene Dist. Med. Nordeste Eireli
CNPJ 16.682.179/0001-44, item 15 vigência 11/02/2020 a
10/02/2021, valor total 7.455,00; ARP 034/2020, Dermatoflora
Ltda Me CNPJ 17.010.735/0001-07, itens 22, 23, 25, 26, 29
vigência 11/02/2020 a 10/02/2021, valor total 6.035,64. Processo
PE Integrado 0007.2020.CPL.CISAM.PE.0007.CISAM. ARP
035/2020, Onco Prod Dist. Prod. Hosp. Oncológicos Ltda CNPJ
04.307.650/0012-98, item 1 vigência 11/02/2020 a 10/02/2021,
valor total 106.170,00. Processo PE Integrado 0012.2020.CPL.
CISAM.PE.0012.CISAM. ARP 036/2020, Fresenius Kabi Brasil
Ltda CNPJ 49.324.221/0008-80, item 7 vigência 11/02/2020
a 10/02/2021, valor total 54.600,00; ARP 037/2020, Cirúrgica
Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40, item 6 vigência
11/02/2020 a 10/02/2021, valor total 4.950,00; ARP 038/2020,
Nordica Dist. Hospitalar Ltda CNPJ 09.137.934/0002-25, itens
3, 4 vigência 11/02/2020 a 10/02/2021, valor total 11.968,00.
Processo PE Integrado 0014.2020.CPL.CISAM.PE.0014.CISAM.
ARP 039/2020, Comercial Mostaert Ltda CNPJ 11.563.145/000117, item 1 vigência 12/02/2020 a 11/02/2021, valor total 65.250,00.
Processo PE Integrado 0008.2020.CPL.CISAM.PE.0008.CISAM.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 013/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 002/2020, o presente Edital tem por objeto a
Prestação de serviço de engenharia para construção e montagem
de ramais em aço carbono, instalação e substituição de estações
de redução de pressão contemplando a elaboração de Projeto
Executivo / Projeto Executivo complementar de engenharia,
controle de qualidade, construção de abrigo, e auxilio da partida de
ERPs/ERPMs na área de concessão da COPERGÁS, conforme
ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na forma da
Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 804549) - Início
acolhimento de propostas: 17/02/2020 às 08h00min. Abertura
das propostas: 12/03/2020 às 09h00min. Início da disputa:
12/03/2020 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 035/2020 CSL
PROCESSO Nº 8337/2020 – AQUISIÇÃO DE LUVA DE CORRER
FERRO FUNDIDO JUNTA MECÂNICA E LUVA JE (AFX).
Abertura: 02/03/2020 às 09:00h. Disputa: 02/03/2020 às 14:00h.
Edital disponível 14/02/2020. Luciano Saraiva de Melo – Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou
através do site www.compesa.com.br