Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 443 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Jomarca Representacoes Ltda Me Valor da Causa R$ 5.790,30 (06.09.2019) Citando(a)(s): Jomarca Representacoes Ltda Me JOMARCA REPRESENTACOES LTDA ME, CNPJ 02855457000103 Processo nº 0400192-56.2019.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871 742 Exequente Fazenda Pública Estadual e outro Exequido VANLU VARIEDADES DE CHOCOLATES E BALAS LTDA E OUTROS Valor da Causa R$ 4.893,37 Intimado: MARIA APARECIDA BRAGA DA SILVA- 319.001.193-15 A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 693 Juíza de Direito EDITAIS DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0409072-37.2019.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Jomarca Representacoes Ltda

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 514 constitucionais - do devido processo legal e da ampla defesa. De tal sorte, a questão relacionada ao vínculo empregatício, A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho entende a com os contestantes, é matéria de mérito e, como tal, será questão dos requisitos necessários à confecção da petição apreciada, não se podendo confundir o direito propriamen

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2058 : Sorteio - 15:26 horas PROCESSO : 0178309-47.2013.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário REQUERENTE : Ministério Público do Estado do Ceará RÉU : JOÃO BATISTA FILHO ADVOGADO : 3183/CE - Paulo Napoleao Goncalves Quezado VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:26 horas CÍVEIS PROCES

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 652 pagamento, ficando, por consequência, sob a responsabilidade da União pelo respectivo adimplemento, razão pela qual reduzo o valor arbitrado na sentença para R$1.000,00, em conformidade com a Resolução nº 35/2007 do CSJT, e Resoluções Administrativas nº 04/2005 e 02/2008 deste E. Regional. Tudo, consoante fundamentação. RECORRIDO J DA SILVA LEAO INDUSTRIA ME

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TATIANE CRISTINA DE SANTANA(OAB: 154114/RJ) TATIANE COELHO DOS SANTOS(OAB: 22605/PE) EZEQUIAS TAVARES DE SOUSA REBECA PATRICIA DE QUEIROZ VEIGA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 30010/PE) TATIANE CRISTINA DE SANTANA(OAB: 154114/RJ) TATIANE COELHO DOS SANTOS(OAB: 22605/PE) CRIACOES MILANOS INDUSTRIA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA - ME REBECA PATRICIA DE QUEIROZ VEIGA RIBEIRO DE ALB

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 486 seguintes orientações e confrontações do imóvel: Ao Leste (frente): Medindo 5,00 m, limitando-se com a Rua Coronel Ribeiro da Silva. Ao Oeste (fundo): medindo 5,00 m, confrontando-se com a parte do imóvel nº505, de propriedade de Maria Alaisa de Araújo Pereira e com parte do imóvel de nº509, de propriedade de Tereza de Melo Nogueira ambos com frente para a Rua Padre

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 409 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2019 ADV: JOAO ARAUJO BEZERRA (OAB 10690/CE), ADV: JOSE DE ARIMATEA SANTIAGO (OAB 9215/CE), ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE) - Processo 0017224-96.2006.8.06.0001 - Cobrança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jab Comercio de Ferragens Ltda - REQUERIDO: Erika Maria Sales Pinheiro - Valdecir Barbosa F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 409 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2019 ADV: JOAO ARAUJO BEZERRA (OAB 10690/CE), ADV: JOSE DE ARIMATEA SANTIAGO (OAB 9215/CE), ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE) - Processo 0017224-96.2006.8.06.0001 - Cobrança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jab Comercio de Ferragens Ltda - REQUERIDO: Erika Maria Sales Pinheiro - Valdecir Barbosa F