Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ?Considerando que a fruição representa o pagamento pelo período de uso do imóvel, é devida a sua fixação em 0,6% (zero vírgula seis por cento) sobre o valor corrigido do bem, previsto no contrato, por mês de ocupação, sendo tal valor suficiente para ressarcir o promitente vendedor pelo tempo em que os promitentes compradores estiveram na posse do imóvel, sem e

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE 374354/2017 – LEONITA SIQUEIRA NUNES SOUZA, matricula nº. 227587-2, 03 anos, 07 meses e 27 dias. SIGEPE 406124/2017 – MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, matricula nº. 228695-5, 08 anos e 05 meses. Recife, 22 de junho de 2017 No despacho publicado no DOE de 11.04.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio da servidora IVANEIDE ARRUDA DA SILVA Matrícula 229.381-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 03.02.17 -

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 284016/2016 MARIA DO CARMO DA FONSECA LIMA CAMPOS 1335081 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO RECIFE 229590/2016 MARIA DA CONCEICAO APARECIDA VIEIRA 2450690 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE – I GERES 237227/2016 MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO 2443660 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU - IV GERES 175926/2016 MARCOS ANDRE DA SILVA PINTO 2289911 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – R

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 32 - 9 No despacho publicado no DOE de 22.12.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.12.17 do servidor CLAUDIO CABRAL FERREIRA matrícula 226.126-0/SES. ONDE SE LÊ: HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA - LEIA-SE: HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES Processo SGNET 946743/17. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Na Porta

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 302916/2018 MARIA JOSE DA SILVA DANTAS 1928147 2º 11/05/2018 327870/2018 MARIA LUCIA COSTA LIRA MARIA VALERIA RODRIGUES DE MORAIS SEIXAS 2459744 1º 07/11/2015 2297540 2º 11/10/2013 328296/2018 MARIZETE JOSE DA SILVA 1921320 2º 25/04/2018 277953/2018 PAULO JOAO DA COSTA 1335316 3º 16/05/2015 134897/2018 SANDRA

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 221 ambos os recursos ordinários, o recurso conjunto dos réus e o do referente ao gozo parcial do intervalo intrajornada, uma vez que autor, sendo este, com exceção do tema "gratuidade de justiça"; ainda está pendente de julgamento a IUJ 0001484- rejeitar a arguição de sobrestamento do feito, em razão da matéria 42.2016.5.01.0000 e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMEN

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legisl

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1134 Dessarte, não havendo prova robusta do fato, mantém-se a sentença que indeferiu o pedido. Narrou o reclamante na exordial que ao longo de todo o contrato Nego provimento, tendo por prequestionada toda a matéria e "nunca gozou de férias, sendo que era obrigado a preencher preceitos legais referidos no recurso. documento referente ao gozo de férias". Pediu a decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2952 Processo 1000371-07.2021.8.26.0520 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Diego Ribeiro Garcia - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela Defesa do(a) sentenciado(a), referente ao gozo da próxima saída temporária. Todavia, o expediente de saída temporária é matéria afeta ao Setor de Correg

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3025 - o reclamado confeccionou dois avisos e recibos de férias, o primeiro referente ao gozo das férias no período de 07.06.16 a Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso interposto pelo 16.06.2016 e o segundo referente ao gozo no período de reclamado, MUNICÍPIO DE GÁLIA, e NÃO O PROVER, nos termos 17.06.2016 a 06.07.2016; da fundamentação. - no primeir