DOEPE 03/08/2016 -Fc. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 143
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 – PL Nº 23/2016. Serviços
certificados digitais. Empresas Adjudicatárias: SOLUTI –
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ
nº 09.461.647/0001-95, para o ITEM 01, no valor unitário de
R$ 249,00 resultando no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil
novecentos e oitenta reais) e SIC – CERTIFICAÇÃO DIGITAL
LTDA-ME, CNPJ nº 18.178.945/0001-63, para o ITEM 02, no valor
unitário de R$ 999,00 resultando no valor total de R$ 1.998,00
(hum mil, novecentos e noventa e oito reais) e para o ITEM
03, no valor unitário de R$ 220,00 resultando no valor total de
R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Processo adjudicado
e homologado nesta data. Recife, 01.08.2016. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - PL.013.PE.02/2016.
OBJETO: Aquisição entrega e instalação de 04 (quatro) coifas
para atender à demanda da Unidade Prisional de Tacaimbó.
A sessão pública designada para o dia 05.08.2016 às 10h fica
ADIADA “SINE DIE” para realizar uma análise mais detida do
Termo de Referência. Oportunamente será dada publicidade da
nova data de realização da sessão pública. Recife, 02 de agosto
de 2016. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/
Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016 - PL.014.PE.03/2016.
OBJETO: Aquisição entrega e instalação de 04 (quatro) câmaras
frias para resfriados e 04 (quatro) câmaras frias para congelados,
para atender à demanda das Unidades Prisionais de Tacaimbó,
PJALLB, PAISJ e HCTP. A sessão pública designada para o dia
10.08.2016 às 10h fica ADIADA “SINE DIE” para realizar uma
análise mais detida do Termo de Referência. Oportunamente será
dada publicidade da nova data de realização da sessão pública.
Recife, 02 de agosto de 2016. Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 29/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento com instalação de
34 (trinta e quatro metros cúbicos) de gás hélio, 40 (quarenta
metros cúbicos de ar sintético e 40 (quarenta metros cúbicos de
hidrogênio), devidamente acondicionados em cilindros de alta
pressão, para uso em cromatografia gasosa (CGMS) acoplada
á espectrofotometria de massa, com entrega parcelada para
atender o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 39.473,22 (trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no
site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 15/08/2016 às 09:00
horas. Horário de Brasília. Recife, 02 de Agosto de 2016. Selma
Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº 48/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
padrões para ensaios de metais realizados nos espectrofotômetro de
absorção atômica com entrega imediata para tender o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 3.586,22 (três mil quinhentos
e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site:
www.redecompras.pe.gov.br no dia 15/08/2016 às 10:00 horas.
Horário de Brasília. Recife, 02 de Agosto de 2016. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 36/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2016. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de detergente
desencrostante para atender ao LACEN/PE. A Comissão
Permanente de Licitação do LACEN/PE, torna público a quem
interessar que não compareceram interessados a disputar a
licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Recife, 02 de Agosto de 2016. Selma Maria Marques da Silva Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 39/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2016. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de meio de
cultura para atender ao LACEN/PE. A Comissão Permanente de
Licitação do LACEN/PE, torna público a quem interessar que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA. Recife, 02 de Agosto de
2016. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2016 - OBJETO:Contratação de empresa
especializada, Pessoa Jurídica, para fornecimento de aves,
matérias agrícolas, alimentos diversos para a instalação e
implantação do PAIS (produção agroecológica integrada e
sustentável), Municípios de Serra Talhada, Exu e Afrânio, para
subsidiar a “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade, para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano”, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade-SEMAS/PE. Entrega das Propostas até
16/08/2016 às 9:00horas. Início da Disputa 16/08/2016 às
10:00horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 02/08/2016.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 361/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2016
– OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
em eventos para organizar, operacionalizar, assessorar e prestar
todo apoio necessário à realização do “I FÓRUM DA COMISSÃO
INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CIST”,
agendada para os dias 22 e 23 de agosto do ano em curso, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Propostas até:
15/08/2016 às 09h00 - Abertura das Propostas: 15/08/2016
às 09h05 - Inicio da Disputa: 15/08/2016 às 09h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado nos sites www.redecompras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de agosto de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 045/2016, referente ao Processo Nº 078.2016.CPLM.
PE.045, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE
DA CEASP/SES. Fica registrado o seguinte preço: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA EPP – ITEM
20, no valor unitário para o respectivo item R$ 5,81. Recife, 02
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER -SETUREL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2016-CPL SETUREL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL/PE torna público aos
licitantes interessados o resultado da Habilitação da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO
CENTRO DE ESPORTES E LAZER ALMIRANTE ALBERTO
SANTOS DUMONT, NO BAIRRO DE BOA VIAGEM – RECIFE/PE.
Empresas Habilitadas: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA e a
AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Empresa Inabilitada: DINIZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. (A empresa não apresentou a coberta em vão de 10 a 13
m, mais apenas de até 4 m.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Não havendo recurso, a data de Abertura da Proposta de Preços
será realizada no dia 12 (doze) de agosto de 2016, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUREL/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 02 de Agosto de
2016. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2014.
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: LUIZ
CARLOS DA COSTA TORRES - EPP, CNPJ nº 17.580.035/000140. Vinculação: Pregão (Presencial) n° 15/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Cobertura
Orçamentária: Atividade 12.361.0017.2067, 12.361.0017.2056,
04.122.0002.2019, 10.122.0031.2105, Elemento 33.90.39.00.
Signatários: pelo Contratante, Maria Lúcia Mariano de Miranda
e, pela Contratada, Rafael Damasceno da Fonseca. Data de
assinatura: 11/04/2016.
(86775)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
RESULTADO DE ENTREGA DE AMOSTRAS E AVISO DE
CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
Objeto: Aquisição imediata de equipamentos eletroeletrônicos;
equipamentos
hospitalares;
equipamentos
odontológicos;
mobiliário em geral, para atender as necessidades estruturais
do Fundo Municipal de Saúde. O Município da Água Preta,
através da Pregoeira e do Exmo. Prefeito, torna público que em
face da não entrega dos produtos solicitados para realização
de análise de amostra, pela licitante vencedora do Lote 03,
empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ Nº
09.560.267/0001-08, mesmo havendo a devida solicitação formal
no prazo legal, bem como concessão de prorrogação de prazo.
Diante do ocorrido, convocam-se as empresas que participaram
do Pregão Presencial acima mencionado, para apresentam nova
proposta até 12/08/2016 às 13:00hs, para que seja procedida a
devida negociação. Informações: 81 3681-1925. Água Preta/
PE, 1º/08/2016. Talucha Calado – Pregoeira. Armando Souto –
Prefeito.
(86773)

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 05/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N. 03/2016
Comissão: CPL/AEDA
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de consultoria e
assessoria Contábil/Gerencial, fazendo a utilização de sistemas
informatizados na área de Contabilidade Pública com geração
de relatórios para atender a necessidade da Unidade Gestora
Autarquia Educacional do Araripe- AEDA e suas IES, AraripinaEstado de Pernambuco. Valor Máximo : R$ 70.800,00 (setenta mil
e oitocentos reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
CPL/AEDA- Prédio Administrativo, localizada na Avenida Florentino
Alves Batista, S/N, Bairro Universitário Araripina-PE, CEP:
56280-000; em 15 de agosto de 2016 às 15:00h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873- 1001, e/ou pelo e-mail:licitacaoaedaararipina@outlook.
com, ou pelo site http://www.portalaeda.edu.br/ , no horário das
08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 27 de julho de 2016.
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Pregoeira da CPL

Recife, 3 de agosto de 2016
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 06/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N. 04/2016
Comissão: CPL/AEDA
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de
serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos
da administração indireta da Autarquia Educacional do Araripe, em
conformidade com o Termo de Referência, anexo a este edital.
Valor Mínimo Ofertado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais)
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/AEDA- Prédio
Administrativo, localizada na Avenida Florentino Alves Batista,
S/N, Bairro Universitário Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 15 de
agosto de 2016 às 10:00h.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: (87) 3873- 1001, e/ou pelo
e-mail:licitacaoaedaararipina@outlook.com, ou pelo site http://
www.portalaeda.edu.br/ , no horário das 08:00h as 12:00h, de
segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 27 de julho de 2016.
CARLA FERNANDA DE ANDRADE CARVALHO
Pregoeira da CPL
(86740)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
DE MARIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 031/2016 - Inexigibilidade 04/2016 – A
Prefeita do Município de Belém de Maria, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso II - RATIFICA a
Contratação destinada a Inscrição e Participação dos Professores
no I Integrasul – Seminário Regional de Educação, através da
empresa:
CEFMS – COMITE DE FORMADORES DA EDUCAÇÃO
MATA SUL LTDA ME CNPJ nº 23.284.050/0001-43 no valor R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) – Belém de Maria 26 de julho de
2016 - Maria Amália Egito e Silva – Prefeita.
(86752)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - DE BUENOS AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
PROCESSO Nº: 01/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2016. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis e material de limpeza para atender o Fundo Municipal
de Assistência Social do município de Buenos Aires - PE. Valor:
R$: 81.018,75 (oitenta e um mil dezoito reais e setenta e cinco
centavos). Abertura: 18 de agosto de 2016 às: 09:00 horas. Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio Gomes
de Araújo Pereira, 09, Centro – CEP: 55845-000 - Buenos
Aires – PE – telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144. Os Editais
e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail:
cplbuenosaires@hotmail.com . Buenos Aires, 02 de agosto de
2016 – Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.
(86751)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2016. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Tomada de Preços 005/2016. NATUREZA DO OBJETO: Obras.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, bem
como reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos,
sobre colchão de areia, inclusive remendo profundo, quando
necessário e drenagem de águas servidas. VALOR MAXIMO
ACEITÁVEL: R$ 56.903,39 (cinqüenta e seis mil novecentos e
três reais e trinta e nove centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO
DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de Finanças, situada
na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE, às 10:00 (dez)
horas do dia 18/08/2016. O edital poderá ser adquirido, das 08:00
às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de Finanças,
situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE. Fone 87
38552909. Buique/PE, 02 de agosto de 2016. Fabrício Gomes da
Silva - Presidente da CPL.
(86766)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 029/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 010/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 16.08.2016, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de forma parcelada de 1.200 (um mil e duzentos) almoços e
2.200 (dois mil e duzentos) lanches para encontros pedagógicos,
capacitação de professores, encontro de pais e mestres da
Rede Municipal de Ensino e para servidores em levantamento
patrimonial, o estabelecimento deverá estar localizado até 5 km da
sede do Município, no Valor Total de R$ 36.100,00. Informação e
Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital
será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na
sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144
– Ramal 25. Canhotinho, 03 de Agosto de 2016. JUCICLEIDE
BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(86774)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 030/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2016
– Objeto: Aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, que
teve como empresa vencedora: 01. MEDICAL MERCANTIL DE
APARLHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56,
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, ficando o