DOEPE 03/08/2016 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO - GACL. Objeto: Contratação em
caráter emergencial de empresa especializada para prestação
de serviços de limpeza e conservação predial e hospitalar, para
atender as necessidades do IRH/sede e suas unidades externas
do SASSEPE –Hospital dos Servidores do Estado, Agências do
interior do Estado (13 unidades) e as Centrais de Saúde Bucal e
Mental. O prazo final para o envio de propostas de preços será
até o dia 05/08/2016 às 12h00min. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4772 – GACL/IRH ou pelo email:
Julio.araujo@irh.pe.gov.br. Recife, 02 de Agosto de 2016. Júlio
Araújo da Cruz Júnior – Gerente Administrativo de Contratos e
Licitações.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 10/2016- Proc.
109/2016– CPL, art. 24 inc. IV - Lei Federal 8.666/93, Parecer
DAJ nº 105/2016, obj: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO
(CAMPO OPERÁTORIO ESTERIAL 45CM X 50CM, 6.000 unid),
a ser fornecido ao PROCAPE, empresa: MEDICAL MERCANTIL
LTDA, período de 2 meses, valor total de R$40.200,00. Recife,
02/08/16. Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE.
(F)

Ano XCIII • NÀ 143 - 27

e Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Abertura dos envelopes: 05 de setembro
de 2016 às 10:00h, na sede da SECTI. Dúvidas através do e-mail:
licitacao@sectec.pe.gov.br. Valor máximo para contratação R$
813.059,16. Informações pelo Fone: (81) 3183-5585. Recife 02 de
agosto de 2016.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0020/2016-SEE no DOE nº 140 de (29 de julho de 2016) onde
se lê (Vigência: 360 dias a partir de 25 de junho) lê-se (Vigência:
360 dias a partir de 25 de julho).
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE CULTURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO - GACL. Objeto: Contratação em
caráter emergencial de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção predial para atender as necessidades do
SASSEPE –Hospital dos Servidores do Estado e suas unidades
externas. O prazo final para o envio de propostas de preços será
até o dia 05/08/2016 às 12h00min. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4772 – GACL/IRH ou pelo email:
Julio.araujo@irh.pe.gov.br. Recife, 02 de Agosto de 2016. Júlio
Araújo da Cruz Júnior – Gerente Administrativo de Contratos e
Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2016; CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ME; OBJETO:
fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de
proteção antivírus e antispyware, incluindo licença de software
antivírus para servidores e estações de trabalho, arquitetura de
hardware 32 bits e 64 bits, plataforma Microsoft Windows, com
suporte, garantia, atualização e implantação do sistema no servidor
de administração e treinamento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
a partir da assinatura. Valor global: R$ 4.836,00. Programa de
Trabalho: 21.126.0990.4506-0000, Fonte do Recurso: 0116000000
– Tesouro do Estado. Elemento de Despesa: 4.4.90.30 – Material
de Consumo. Data de assinatura 26/07/2016. PAULO ROBERTO
COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 080/2016 – Pregão Eletrônico nº
052/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 1.164
rolos de Fita Adesiva transparente com logomarca LAFEPE, nas
dimensões 0,48cm x 1.200m. Data do Pregão: Dia 17 de agosto
de 2016 às 10h15min. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO
BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81)3183-1160/1104. Recife, 02/08/2016. Pregoeira: Rosiane
Santos Brito.
2. Processo Licitatório nº 076/2016 – Pregão Eletrônico nº
048/2016. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Data do
Pregão: Dia 16 de agosto de 2016 às 14h00min.
3. Processo Licitatório nº 086/2016 – Pregão Eletrônico nº
058/2016. Objeto: Aquisição de matéria-prima, componentes de
produtos produzidos para o Ministério da Saúde. Data do Pregão:
Dia 16 de agosto de 2016 às 09h30min. Os Editais encontramse à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.
br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br. Referência
do tempo: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília-DF. Informações pelo telefone: (81)31831104/1160. Recife, 02/08/2016. Pregoeira: Lúcia Maria Araújo
Lavor.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 054/2016 – Pregão Eletrônico nº
035/2016, que tem como objeto a Aquisição de material de
embalagem, que apontou como vencedoras as empresas
CEARENSE FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA, conforme segue:
lote 01 – R$ 49.918,00, lote 02 – R$ 50.250,00, lote 03 – R$
36.325,00, lote 04 – R$ 57.288,00, lote 05 – R$ 86.837,40, lote
06 – R$ 53.604,00 e lote 07 – R$ 53.581,50, a empresa GILDA
DE MORAES PASCARETTA – EPP, conforme segue: lote 08 – R$
118,00, lote 09 – R$ 900,00, lote 22 – R$ 600,08, lote 23 – R$
900,03, lote 24 – R$ 600,00, lote 25 – R$ 600,05, lote 26 – R$
600,00, e a empresa IVA PAPER REPRESENTAÇÕES DE MAT.
DE ESC. E INFORM., conforme segue: lote 13 – R$ 54.005,00,
lote 14 – R$ 44.004,00, lote 15 – R$ 22.800,00, lote 16 – R$
196.018,50 e lote 17 – R$ 66.807,30. Foram desertos os lotes 10
e 18. Foram fracassados os lotes 11, 12, 19, 20 e 21. Recife 02 de
agosto de 2016. Bety Anne Córdula. Diretora Técnica.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 055/2016 – Pregão Eletrônico nº
036/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de filme 500
x 25 Strech, em polietileno.
Resultado: Fracassado. Recife 02 de agosto de 2016. Marielza
Neves Teixeira. Diretora Administrativa e Financeira
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO
ONEROSO
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Não Oneroso nº 2016/007/00;
Cedente: Porto do Recife S.A.; Cessionária: Delegacia da Receita
Federal do Brasil, em Recife; Área descoberta de 1.727,02
m² (hum mil e setecentos e vinte e sete virgula dois metros
quadrados) Localização: Zona Secundária do Porto do Recife
- Praça Comunidade Luso Brasileira, nº 70 – bairro do Recife,
Recife, PE: Prazo: 05 (cinco) anos; Fundamento Legal: Lei nº
12.815, de 05 de junho de 2013, Decreto nº 8.033, de 27 de junho
de 2013 e Resolução nº 2.240 – ANTAQ, de 04 de outubro de
2011. Recife, 02 de agosto de 2016. Flávio Claudevan de Gouveia
Amâncio – Diretor Presidente
(F)

Fica registrado o preço do item 3, valor unitário = R$ 489,00,
conforme resultado final do Proc. 0007.2016.CPL.PE.0002. PGEPE - ARP 03/2016 – para a Empresa Anderson Henrique da
Silva Moraes - ME – CNPJ/MF n° 02.437.839/0001-17, com R$
total = 58.680,00. Recife, 02 de Agosto de 2016. Antônio César
Caúla Reis. Procurador Geral do Estado
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
ERRATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Consultoria
Individual Nº 007/2016, processo Licitatório Nº 008/2016. Onde se
lê 29 de julho de 2016, leia-se 09 de julho de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 231.2016.IV.PE.164.PMPE-SDS. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor da licitante DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO
EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 04.803.820/0001/72, por ter ofertado
o menor preço global no valor de R$ 1.003.499,16 (Um milhão,
três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis
centavos). Recife, 02 de agosto de 2016. Cristiane Cordeiro dos
Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 050.2016.X.PE.034.HEMOPE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante RADAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ nº 07.837.315/0001-37), por ter proposto o menor
valor para o lote 1 (lote único do certame) no valor de R$
1.549.990,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Recife,
02 de agosto de 2016. Renata Mirella de Souza Silva. Pregoeira
da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 189.2016.VII.DL.037.SAD; Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação 034/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: disponibilização de
equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de
suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistema de
bilhetagem para gestão informatizada da solução; bem como
manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da
SAD; Contrato Nº : 045/2016; Contratada: Maq-Larem máquinas,
móveis e equipamentos LTDA; CNPJ (MF): 40.938.508/0001-50;
Valor Contratado: R$ 63.954,00. Recife, 01 de julho de 2016.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 007/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a
construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ,
localizada no município de Cabrobó-PE. Fica adiada a data de
abertura dos envelopes para o dia 06 de setembro de 2016 às
10:00h, na sede da SECTI. Os interessados poderão adquirir o
Edital no site www.licitacoes.pe.gov.br . Dúvidas através do e-mail:
licitacao@sectec.pe.gov.br Valor máximo para contratação R$
13.177.998,52. Informações pelo Fone: (81) 3183-5585. Recife 02
de agosto de 2016.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 008/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar
a construção da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITAÍBA,
localizada no município de Itaíba-PE. Abertura dos envelopes:
06 de setembro de 2016 às 14:30:00h, na sede da SECTI. Os
interessados poderão adquirir o Edital no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Dúvidas através do e-mail: licitacao@sectec.pe.gov.br.
Valor máximo para contratação R$ 13.517.475,23. Informações
pelo Fone: (81) 3183-5585. Recife 02 de agosto de 2016.
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente CPL
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para
contratação dos profissionais Luiz Henrique Costa dos Santos,
CPF nº 072.608.424-74, Processo nº B801096-8/2016; Kátia
Simone Alves Pintor, CPF nº 002.300.074-06, Processo nº
B801084-5/2016; Maria da Silva Derzi, CPF nº 868.402.404-91,
Processo nº B801086-7/2016; Patrícia Araújo dos Reis, CPF nº
865.942.064-00, Processo nº B801085-6/2016 e Paulo Marques
Ferreira, CPF nº 141.844.434-00, Processo nº B801087-8/2016
para integrarem a Comissão de Seleção na Área de Cultura
Popular do 1º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e
Dramaturgia/2016, analisarem as propostas inscritas e emitirem
Pareceres Técnicos e a contratação dos profissionais João Denis
Araújo Leite, CPF nº 224.367.904-34, Processo nº B8010463/2016; Ronaldo Correia de Brito, CPF nº 076.594.074-49,
Processo nº B801047-4/2016 e Márcio Luiz Marciano, CPF nº
031.045.848-64, Processo nº B801043-0/2016, para integrarem a
Comissão de Seleção na Área de Dramaturgia do mesmo Prêmio,
para, igualmente, analisarem as propostas inscritas e emitirem
Pareceres Técnicos. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c
art. 13, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor de cada um contrato:
R$ 3.000,00. Prazo: 34 dias. Recife, 29 de julho 2016. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO Nº 028/2016-GAB/SDS - OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática para o BPRv/PMPE, tipo 04(quatro)
microcomputadores, com recursos do Convênio celebrado
com a Concessionária Rota do Atlântico S/A. CONTRATADA:
VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA-ME. ORIGEM:
Processo Licitatório: 007/2016-CEL/SDS. PE Nº 007/2016-CEL/
SDS, Empenho nº2016NE00676. Recife/PE, 01AGO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 150 (cento e cinquenta) dias;
Celebração: 18/07/2016. * Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n° 018/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180 (cento e
oitenta) dias; Celebração: 20/07/2016. * Quarto Termo Aditivo ao
Convênio n° 019/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 180
(cento e oitenta) dias; Celebração: 20/06/2016. * Quarto Termo
Aditivo ao Convênio n° 015/2014 – SECID/MUNICÍPIO DE
ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por um
período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração: 20/06/2016.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº005/2016-CPL/SDS, com fulcro no inciso I do art. 25 da Lei nº
8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com reposição de peças, do Cromatógrafo e do Espectômetro
do IC/SDS. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA.
CNPJ nº 00.351.210/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 139.572,36
(cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta
e seis centavos). Recife, 02/08/2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA - Secretário Executivo de Gestão Integrada.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 004/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para realizar os serviços de Reforma e Ampliação
dos Centros Tecnológicos nos Municípios de Garanhuns,
Caruaru, Araripina e Serra Talhada, conforme Projeto Básico

PL Nº 012/2016 – P.E. Nº 009/2016-LOTE. Objeto: FRP para
eventual contratação de empresa especializada em confecção
e fornecimento de carimbos, borrachas refis, resina e tinta.
Recebimento de propostas até: 15/08/2016 às 10h00. Início
da disputa de Preços: 15/08/2016 às 10h05. (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 02 de
agosto de 2016.Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira /
CPLMSG-I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo de Distrato ao Contrato nº 010/2013. Processo:
008/2012. Modalidade: Concorrência nº 003/2012. Distratado:
Consórcio GPO – Gestão de Projetos e Obras Ltda. e Construtora
Sanenco Ltda. CNPJ: 11.366.252/0001-55 e 65.280.737/000150. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de
serviços de engenharia nº 010/2013, cujo objeto é a construção
da Barragem de Igarapeba. Fundamento Legal: Art.79, II da Lei
8.666/93.Vigência: a partir de 01/08/16. Data de Assinatura:
01/08/16. Recife, 02/08/2016.Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
1º TERMO ADITIVO DA ARP 058/2016
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração e Finanças, o Senhor Ednaldo Alves de Moura
Junior, em face do 1º termo aditivo da ARP 058/2016, Empresa:
CCS GRÁFICA E EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA-EPP, CNPJ nº 35.603.307/0001-61, oriunda do Processo
Licitatório 253.2015.I PE 147.SEE, resolve publicar a retirada do
lote 07 do item 02. Em: 02/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 020/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ: 04.320.640/000130. Valor total da ARP R$ 304.773,30. Vigência: 03/02/2016 a
02/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 027/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE. N°
107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
,CNPJ:79.788.766/0015-38 Valor total da ARP R$ 13.705.359,33
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 055/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 002/2016. PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
bebedouro tipo coluna, Empresa vencedora: GAMA COMÉRCIO
E EQUIPAMENTO-EIRELI-EPP, CNPJ: 18.255.981/0001-83.
Valor total da ARP R$ 229.527,10. Vigência: 04/05/2016 a
03/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2013
CONTRATO Nº 134/2009 - GJUR – SOCIEDADE BRASILEIRA
DE CONSTRUÇÕES – SBC LTDA.
SOLICITANTE: GERÊNCIA GERAL DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA
DECISÃO
Conheço do presente Recurso Administrativo interposto pela
recorrente e, no mérito acolho a sugestão do Encaminhamento
nº 044/2016 – SAJEN/GGAJ, fls. 583, para, no mérito, manter
a decisão exarado com base nas manifestações da Gerência
Geral de Arquitetura e Engenharia - GGAE, fls. 537 e 582, e no
Parecer nº 028/2015 - GAJE/GGAJ, fls. 546/549, por seus próprios
fundamentos, e determinar a remessa dos autos ao Exmo.
Sr. Governador do Estado para deliberação final do presente
Processo Administrativo.
Determino, também, a suspensão dos efeitos da decisão, até o
trânsito em julgado da decisão, no tocante à penalidade de multa
e à reparação do dano material com base no Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei Estadual nº 11.781/2000.
Emano a presente decisão, com fundamento no §1º do art.
56, da Lei Estadual nº 11.781/2000 cumulado com o art. 2º
do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado de
Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014.
Recife, 02 de agosto de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)