DOEPE 03/08/2016 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2016
valor de R$ 534.920,00. Perfazendo o valor de R$ 534.920,00
(Quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais).
A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 01/08/2016, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(86738)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação da Saúde – CPL
ERRATA
PROCESSO n° 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2016
– Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS. Onde se lê:
que teve como empresas vencedoras ... 02. DROGAFONTE
LTDA. ..., ficando o valor de R$ 622.770,00; 03. CRISTÁLIA
PROD QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. ..., ficando o
valor de R$ 1.171.522,50; ... 06. DEPOSITO GERAL DE SUP
HOSPITALARES LTDA. ..., ficando o valor de R$ 133.002,00; 07.
BH FARMA COMERCIO LTDA., ficando o valor de R$ 100.800,00;
... Perfazendo o valor de R$ 6.468.792,02 (Seis milhões...). Leiase: que teve como empresas vencedoras ... 02. DROGAFONTE
LTDA. ..., ficando o valor de R$ 637.920,00; 03. CRISTÁLIA
PROD QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. ..., ficando o
valor de R$ 1.192.510,00; ... 06. DEPOSITO GERAL DE SUP
HOSPITALARES LTDA. ..., ficando o valor de R$ 164.752,00; 07.
BH FARMA COMERCIO LTDA., ficando o valor de R$ 134.400,00;
... Perfazendo o valor de R$ 6.570.279,52 (Seis milhões,
quinhentos e setenta mil, duzentos e setenta e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Caruaru, 01 de agosto de 2016.
Pregoeira – Wanessy de Queiroz Alves.
(86739)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO/PE.
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 – PL Nº. 011/2016.
A Comissão Permanente de Licitação do município do Condado
torna público o resultado da fase de JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO da licitação, na modalidade de Tomada de Preços,
do tipo MENOR PREÇO, contratação de empresa para prestação
de serviço de formação continuada direcionada a 216 professores
da Rede Municipal de Ensino do Município do Condado-PE.
A CPL julgou Habilitadas: CAPEDUC - Centro de Formação,
Aperfeiçoamento e Capacitação Educacional Ltda, Dayane
M. B. de Araújo – Me, Pauliano Lamec Matias dos Santos, as
demais empresas foram consideradas INABILITADAS. Fica aberto
o prazo recursal, caso não haja interposição de recursos, desde
já fica marcada a data de 11/08/2016 às 08h00 para abertura da
PROPOSTA. Condado, 02 de agosto de 2016. Maria Josevane
Almeida – Presidente da CPL.
(86765)

CÂMARA MUNICIPAL DE EXU
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO N° 003/2016 – PL N° 007/2016;
CONTRATO N° 014/2016, Valor do Contrato Global: R$ 12.000,00
(Doze mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DO EXU-PE, CONTRATADO: ROLIM &
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 23.435.169/000170, OBJETO: consultoria jurídica para assessoramento para
elaboração de regimento interno atualizado para as necessidades
da Câmara. Exu, 11 de julho de 2016.
JURANDIR SEVERO DE CARVALHO
Presidente
(86749)

CÂMARA MUNICIPAL DE EXU
TERMO DE DISPENSA PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2016
E DISPENSA 003/2016 E EXTRATO DO CONTRATO
A Câmara Municipal de Exu, estado de Pernambuco, em
conformidade com a legislação pertinente e disposições Legais
e o Parecer Jurídico para realização de dispensa de licitação
fundamentado com base na Lei – 8666/93 – ART. -24. II
divulga o Processo Licitatório 008/2016 e Dispensa 003/2016 e
Extrato do Contrato Administrativo nº 015/2016, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA FORMAÇÃO
CONTINUADA EM CURSO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
NO AMBIENTE LEGISLATIVO E CURSO DE ORATÓRIA NO
PLENÁRIO LEGISLATIVO (VEREADORES E SERVIDORES)
do Poder Legislativo da cidade de Exu, CONTRATADO:
DEMONESTES SARAIVA LUCAS CNPJ: 13.238.914/0001-37,
Valor estimado contratado em R$ 7.300,00. Exu, 12 de Julho
de 2016. Signatários: JURANDIR SEVERO DE CARVALHOPresidente – DEMONESTES SARAIVA LUCAS.
(86748)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 005/2016 Pregão Presencial Nº
004/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
PENSO, RAIO X, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A CPL informa que a empresa
ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ 21.596.736/0001-44, foi vencedora de todos os itens (01 ao
428), valor total de R$ 1.165.070,77. As razões que motivaram
os julgamentos ora publicados encontram-se à disposição dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas junto à CPL, sita à Rua
Sete de Setembro, s/nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 02
de agosto de 2016. Edson Fernando do Nascimento, Pregoeiro
Municipal.
(86767)

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016
O Município de Ingazeira torna público que fará realizar TOMADA
DE PREÇOS, visando a contratação de empresa de engenharia
civil para executar a construção da Escola Proinfância – Tipo 2,
localizada na Sede do Município de Ingazeira/PE. Tipo menor
preço. Valor estimado R$ 1.315.883,52. Data da abertura:
18/08/2016, às 10:00hs. O edital referente a Tomada de Preços
002/2016 poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, na Sala
de Licitações, localizada à Rua Albino Feitosa, nº 37, Centro,
Ingazeira/PE, das 08:00 às 13:00Horas.
Ingazeira (PE), 28 de julho de 2016
FABIANA MARTINS TORRES
Presidente da CPL
(86747)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2016,
PROCESSO N° 133/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 05
(cinco) Aparelhos de Anestesia, incluindo transporte, instalação,
treinamento e assistência técnico, com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário para
o funcionamento das Unidades de Saúde. FORNECEDOR
REGISTRADO: SAFE – SUPORTE E VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA – CNPJ/ME sob o n° 08.675.394/000190, vencedora para as cotas de 25% e 75%. VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO
LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos
Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 22 de julho de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5486/2016 EDITAL N°
019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 OBJETO:
Contratação de Empresa para o fornecimento de Gases medicinais
e ar comprimido com cessão de cilindro em regime de comodato,
para abastecimento da Rede Municipal de Saúde, inclusive as
Unidades Móveis, por um período de 12 meses. O Município do
Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais, representada neste
ato por sua Comissão Permanente de Licitações, torna público
que o certame em epigrafe encontra-se SUSPENSO, devido a
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO impetrado
pela empresa Linde Gases Ltda. CNPJ n. 60.619.202.000148; ficando as demais licitantes intimadas a apresentarem
contrarrazões; Ipojuca, 01 de agosto de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA
TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2016
TOMADA DE PREÇO N °001/2016
A Câmara Municipal de Ipojuca, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento
da Proposta Técnica proferido no processo licitatório acima
identificado, cujo objeto consiste na prestação de serviços
técnicos especializados em consultoria, organização e execução
de Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos. Após
a análise das propostas técnicas foram obtidos os seguintes
resultados: 1)AOCP Assessoria em organização de concursos
Públicos LTDA – Nota Técnica: 100 pontos; 2)CONPASS Concurso
Públicos e Assessorias EIRELI - Nota Técnica: 100 pontos; 3)
CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA EPP - Nota
Técnica: 97pontos; 4)ESPP Empresa de Seleção Publica e
Privada LTDA EPP - Nota Técnica: 100 pontos. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura do
envelope nº 03 (proposta de preço) para o dia 17 de agosto de
2016 às 9:00h na Sede provisória (Anexo III) da Câmara Municipal
do Ipojuca situada à Rua Hilda da Costa Monteiro, 176, Centro,
Ipojuca-PE, fone: 81-3551-1208/ 3551-1103, no horário de 8:00
às 12:30, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.br. Ipojuca, 02 de
agosto de 2016. Jimmy de Lima Pessôa – Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO
Nº036/14- TP Nº 01/2014
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
na execução das obras de coberta de uma quadra poliesportiva
neste município; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Josel
Telecomunicações e Construções LTDA_ME; Objeto do Aditivo:
prorrogação do prazo contratual por mais um período de 06 meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, I, da Lei nº8.666/93, Alterada.
Itambé 6 de outubro de 2015. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/14- TP Nº 01/2014
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
na execução das obras de coberta de uma quadra poliesportiva
neste município; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e Josel
Telecomunicações e Construções LTDA_ME; Objeto do Aditivo:
prorrogação do prazo contratual por mais um período de 06
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, I, da Lei nº8.666/93,
Alterada. Itambé 6 de abril de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO –TP nº 01-15
No aviso de Extrato do 1º Aditivo aos contratos nº 15/15 – TP
01/2015; Publicado no DOE de 6/06/16, pág. 16, ONDE SE LÊ:
1º Aditivo aos contratos nº 15/15 – TP 01/2015-PL Nº 21/16; LEIASE: 1º Aditivo ao contrato nº 53/15 – TP 02/2015- PL Nº 21/215.
Itambé, 25 de julho de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 09/16- PL
nº 29/16
BJETO: contratação de empresa para aquisição de Material
Esportivo diversos, destinados à Secretaria de Educação,
Secretaria de Cultura e Esportes e à Secretaria de Assistência
Social do Município de Itambé-PE; Partes: Prefeitura Municipal de
Itambé e AVANTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ. 10.206.941/000130; Contrato nº 41/16; valor R$. 47.136,00; Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Itambé e AVANTE
PRODUÇÕES LTDA-ME; contrato nº 42/16; valor R$ 31.424,00;
Prazo: ate 31/12/16. Fundamentação Legal: Art. 65, I, da Lei
8.666/93, Alterada, 14 de julho de 2016. Bruno Borba RibeiroPrefeito.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO nº 43/16 - CONVITE Nº
10/16- PL nº 10/16
BJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Capinação, Raspagem de Vias Pavimentadas
e Pintura de Meio-Fio em Diversas Ruas do Município de

Itambé/PE; Partes: Prefeitura Municipal de Itambé e SS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES ECONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ.
14.417.792/0001-09; valor R$.75.606,89 ; Prazo: ate 31/12/16.
Fundamentação Legal: Art. 65, I, da Lei 8.666/93, Alterada, 22 de
julho de 2016. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito.
(86769)

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016
O Prefeito do Município de Itambé - PE, RATIFICA, nos termos de
art. 26 da lei 8.666/93, a Inexigibilidade nº 04/16 – PL nº 035/16,
prevista no art. 25, inciso III, referente a contratação da atração
artística: BANDA CAPITAL DO SOL, para a realização de show, no
dia 02 de agosto de 2016, durante as festividades de emancipação
politica do município de Itambé, pelo que adjudica o objeto a
empresa representante LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI-ME,
CNPJ nº 23.569.191/0001-02, no valor global de R$.20.000,00.
Itambé, 01 de agosto de 2016. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito.
(86772)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016.
A licitação em epígrafe tem por objeto a aquisição de equipamentos
de uso médico-odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde,
deste município, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes dos Anexos ao Edital de licitação. O Pregoeiro Público
Municipal, torna público que após transcorrido os prazos legais,
obedecidas todas as formalidades, foi negado provimento aos
recursos, através do despacho enunciado pela Procuradoria
Municipal, ficando mantidas as penalidades previstas na Cláusula
14ª letras B e C do instrumento contratual, conforme publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco na data de 08/07/2016,
que proferiu a imediata rescisão unilateral dos contratos para com
as empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA - EPP e LM LADEIRA & CIA LTDA e cuja decisão foi
ratificada pelo Secretário Municipal de Saúde. Assim sendo, a
partir da data desta publicação, aplica-se as sanções ora previstas
conforme art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Limoeiro/PE,
02 de agosto de 2016.
(86779)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24, X da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer da procuradoria
municipal e da justificativa da Secretaria Municipal de
Administração, a Dispensa de Licitação Nº 002/2016, Processo Nº
034/2016, fundamentada no art. 24, X, da lei supra. Objeto trata
da locação de um imóvel comercial situado Dr. José Cordeiro, nº
71, centro, Limoeiro/PE para funcionamento do anexo I do Arquivo
Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor dos Srs.
Jailson Gomes Galdino e Meiryglaucia Pereira Gomes Galdino, no
valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Limoeiro, 29 de julho
de 2016. Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(86780)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2016
Processo nº: 041/2016 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
014/2016 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de materiais de expediente destinados
ao atendimento das secretarias municipais de Administração,
Agricultura, Educação, Finanças e Obras e Serviços Públicos
e Fundo Municipal de Saúde do Município de Orobó-PE - Valor
Máximo Aceitável: R$ 121.312,99 (cento e vinte e um mil,
trezentos e doze reais e noventa e nove centavos). - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 17/08/2016; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitação_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone/fax: (81)
3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Orobó/PE, 02 de agosto de 2016. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal
(86768)

CAMARA DE VEREADORES DA CIDADE DO
PAULISTA
ATO ESPECIAL 02/2016
Criação de Comissão de Inquérito
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA da Câmara de
Vereadores da Cidade do Paulista, no uso das suas atribuições
que lhe são outorgadas por lei, tendo em vista a decisão da
Corte Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
através do Acórdão de nº 0309/2016 e CONSIDERANDO o que
decidiu a Mesa Diretora da Câmara Municipal, R E S O L V E Art.
1º - Constituir a presente Comissão de Inquérito Administrativo
de nº 02/2016, com base no art. 213 da lei nº 3.100 de
08.01.1991, formada pelos servidores efetivos do quadro de
pessoal permanente do Poder legislativo de Paulista da seguinte
forma: Presidente – Dra. Lúcia Maria do Nascimento, matrícula
nº 545/01, Advogada; Secretário – Dr. Hilton Sales da Silva,
matrícula nº 466/01, Procurador Jurídico da Câmara; e finalmente
membro, Irapuan Ferreira Alves, matrícula nº , Auditor Contábil
da Câmara, podendo solicitar auxiliares. Art. 2º - A Comissão de
que trata o artigo anterior tem por objetivo apurar irregularidades
apontadas na admissão de servidores da Câmara Municipal de
Paulista nos autos do processo de atos de pessoal instaurado
pelo Tribunal de Contas do Estado de número 9502203-5. Art.3º
- A presente Comissão de Inquérito que funcionará todos os dias
no horário da manhã das 09:00 às 12:00 horas e no horário da
tarde das 14:00 às 18:00 horas de segunda a sexta feira e nos
sábados das 08:00 às 13:00 horas, assegurará aos servidores
investigados o contraditório e a mais ampla defesa, a teor da
regra constitucional ínsita no inciso LV, do art. 5º da Constituição
Federal Brasileira e na legislação pátria comum. Art. 4º - O prazo

Ano XCIII • NÀ 143 - 29
de atuação da presente Comissão será 120(Cento e vinte ) dias
contados da data de sua instalação, em razão do grande número
de servidores a serem investigados, sendo assegurado a mesma,
local e condições de trabalho, inclusive o fornecimento de certidões
e cópias de documentos dos arquivos da Câmara que sirvam para
esclarecimento de fatos e situações. Art. 5º - O prazo de vigência
dessa Comissão poderá ser prorrogado desde que solicitado antes
do seu termo final e a dilação proposta não ultrapasse o último dia da
atual legislatura e ainda, que o pedido formulado esteja alicerçado
em argumentos sólidos. Art.6º - Nenhum órgão Legislativo Municipal
poderá eximir-se de fornecer à Comissão qualquer esclarecimento,
documento solicitado ou permissão de busca sob pena do titular
da sua direção incorrer em falta grave por desobediência, ficando
passível de penalidade, como de exoneração do cargo ou função
sem prejuízo de responder a processo administrativo. Art. 7º - Este
ato entrará em vigor na data de hoje, revogadas as disposições em
contrário. Publique-se e cumpra-se Paulista, 25 de julho de 2016.
IRANILDO DOMICIO DE LIMA PRESIDENTE
(86757)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇO Nº 019/16. Homologação do PL Nº 198/2016
TP Nº 019/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos a implantação
de uma Central de Comercialização de Orgânicos em Petrolina –
PE (Convênio nº 814339/2014)-SDR. Empresa vencedora: NOVE
ENGENHARIA LTDA. Valor - R$ 234.872,38. Prazo de execução:
12 (doze) meses. Diante do resultado do certame o Secretário
Executivo de Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições
homologou no dia 01/08/2016, o processo acima referido.
RAIMUNDO NONATO DE AQUIVO – Secretário. Petrolina,
02/08/2016.
(86750)

UG. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-PETipo: Extrato de Contrato nº 053/2016- Processo Licitatório nº
011/2016 - Modalidade Pregão Presencial nº 008/2016, Ata de
Registro nº Objeto: Contratação de empresa especializada no
Fornecimento de Pneus, destinados para Frota de Veículos da
Secretaria de Saúde, empresa M P G de Mendonça Pneus-ME
– CNPJ nº 10.408.330/0001-74, com o valor de R$ 1.180,00 ,
Carlos Alfredo-Secretario de Saúde. Aviso de Licitação-Processo
nº 045/2016-Comissão da CPL-Modalidade: Tomada de Preço nº
006/2016: Objeto Nat: Obra e/ou Serviços de Engenharia: Objeto
Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Obra de
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde na Usina Nossa
Senhora do Carmo, Valor Máximo Aceitável: R$ 292.694,27,
abertura no dia 22/08/2016, às 09:00, Informações adicionais,
Edital, e anexos, podem ser obtidas no endereço da sessão de
abertura na Av. Joaquim Falcão, 109, centro-Pombos-PE, ou
através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às
12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 02 de agosto de 2016.
Severina Maria– Presidente da CPL.
(86764)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 – PL N.º 059/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Pavimentação e Drenagem na Rua das Rosas e Rua da Prata, nos
Bairros de Penedo e Muribara, respectivamente, no Município de
São Lourenço da Mata/PE., conforme especificações constantes
no projeto básico, anexo I do Edital. Prazo de execução: 90
dias. Valor máximo admitido: R$ 221.587,90. Data da abertura:
19/08/2016 às 08:00hs, no prédio anexo da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, localizada em
frente à Praça Dr. Araújo Sobrinho, Centro, S/Nº, Município de
São Lourenço da Mata/PE. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto a CPLOSE através do email infracplose@gmail.
com, Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da Mata, 02/08/2016.
DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
(86778)

Publicações Particulares
COMPANHIA AGRÍCOLA DO JOHÁ - CAJÁ
CNPJ - Nº 10.593.804/0001-03 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição os documentos a
que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2015. AGO/E-CONVOCAÇÃO
- Ficam convidados os Acionistas a se reunirem no dia
05.09.2016, às 08:00 horas, na sede da empresa, à Av. Manoel
Borba, 324, apto. 606, Boa Vista, Recife-PE., a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Matérias de que
trata o Artigo 132, da Lei nº 6.404/76 referentes ao exercício social
encerrado em 31.12.2015; EM AGE - a) Alteração e Consolidação
do Estatuto Social; b) Demais assuntos que sejam pertinentes e
correlatos. Recife-PE., 01.08.2016. Maria Elizabeth Heráclio do
Rêgo Freire.
(86736)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes - LAFEPE S/A, a comparecer à Assembléia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia,
no Largo Dois Irmãos, nº 1117 - Dois Irmãos, Recife/PE, no dia
15/08/16 às 10:00h em primeira convocação e 11:00h, em segunda
e última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: (I) Eleger novos membros do Conselho Administrativo; (II)
Outros Assuntos. Recife, 02 de agosto de 2016. Roberto Carlos
Moreira Fontelles. Diretor-presidente.
(F)