Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Secretaria de Saúde do Município do Ipojuca vem informar a
revogação do processo de seleção simplificada, previsto no Edital
nº 02/2016, nos termos do Decreto nº 307, de 19 de maio de 2016,
alterado pelo Decreto nº 313, de 25 de maio de 2016, por motivo
superveniente de interesse público.
Ipojuca, 17 de junho de 2016
MARIA CRISTINA SOARES PAULINO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE DA
MATA
Rua Cel. João de Souza Leão s/n, Centro, Ipojuca/PE
CEP 55.590-000 - Fone (81) 3551-1264 / 3551-1156
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2016
CONVÊNIO PMI Nº 004/2016 - OBJETO: Abrigamento de Longa
permanência de idosos. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO LAR DO
AMANHÃ – ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
CNPJ/MF: 08.842.966/0001-88. PRAZO DE VIGÊNCIA: termo
inicial em 01 de maio de 2016 e termo final em 30 de abril de
2017. VALOR GLOBAL: R$ 43.992,00 (Quarenta e três mil e
novecentos e noventa e dois reais). CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria Especial de Bem Estar Social. Ipojuca, 29
de Abril de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 15/06/2016, no seguinte P. L. nº 027/2016 –
Pregão Presencial nº 016/2016. Licitante Habilitado e Vencedor
Envelope nº 01 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho,
CNPJ 04.579.002/0001-38, Rua Agamenon Magalhães, nº 178 –
Centro, Ipubi, vencedor dos Lotes: Lote I, II, III, IV, V, VI, VII do
anexo I do edital. Ipubi – PE, 17/06/ 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 15/06/2016, no seguinte P. L. nº 028/2016 –
Pregão Presencial nº 017/2016. Licitante Habilitado e Vencedor
Envelope nº 01 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho,
CNPJ 04.579.002/0001-38 Rua Agamenon Magalhães, nº 178 centro – Ipubi, vencedor dos Lotes: Lote I, II, III do anexo I do
edital. Ipubi – PE, 17 de junho de 2016.
Wilson Alves da Silva - Presidente CPL.
P. L. Nº 009/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
Objeto: Aquisição de Instrumental Odontológico e Equipamentos
Odontológicos, pelo período de 06 (seis) meses, destinados a
Secretaria Municipal de Saúde; Valor estimado: R$ 28.678,61
(vinte e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e um
centavos), Data de Abertura: 29/06/2016 às 08:00 hs, Sala da
CPL, na sede da Prefeitura, Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi
– PE. Edital à disposição na Sala da CPL. Informações (087)38811156, das 08:00 as 13:00hs. Ipubi, 17/06/2016. Wilson Alves da
Silva – Presidente CPL
(85603)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
PROCESSO Nº 031/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato
do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos
termos do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para
contratação direta da BANDA SAIA RODADA, através do
empresário exclusivo, para apresentação em comemoração às
Festividades de São João no Distrito de Umburetama, Município
de Orobó - PE, no dia 19/06/2016 às 20h:00min. Valor da avença:
R$: 30.000,00 (trinta mil reais); Razão Social Executante:
SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ
Nº 05.323.996/0001-90, com sede na Rua Capitão Bento, 16 –
Centro, CEP: 59.780-000 - Caraúbas/RN; Razão da Escolha do
executor: em consonância com o disposto no art. 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de Profissionais do
Setor Artístico. Processo na íntegra à disposição dos interessados
na Rua Estácio Coimbra, 19, Centro – Orobó. Orobó (PE). 17 de
junho de 2016. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito.
(85606)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 049/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2016 – Contratação. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de ARBITRAGEM esportiva, árbitros
auxiliares para composição da mesa apuradora nos jogos
escolares, deste município JEMP – 2016, durante o execício
de 2016. Valor: R$ 29.130,41. Sessão de Abertura: 05/07/2016,
às 9:00hs. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone: (81) 3691-1156, ou no horário das 08:30 às 12:30h,
de segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por
e-mail licitacaopanelas@hotmail.com. Jaqueline Moraes da
Fonseca – Pregoeira da CPL.
(85608)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 048/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2016 – Contratação. Contratação de 01 (Um) profissional
para manutenção de máquinas pesadas: Motoniveladora (Patrol),
Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Trator de Esteira, Trator de
Pneu e Caminhão Caçamba, no período 06 (seis) meses, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Valor:
R$ 15.000,00. Sessão de Abertura: 30/06/2016, às 9:00hs. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: (81)
3691-1156, ou no horário das 08:30 às 12:30h, de segunda
a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail
licitacaopanelas@hotmail.com. Jaqueline Moraes da Fonseca –
Pregoeira da CPL.
(85593)
Nome do Beneficiário
Íris Régia de Souza Lima dos Santos
Lídia Pereira Gomes
Luiza Conceição dos Santos
Maria das Neves Gomes da Silva
Moema Kelly Nogueira de Sá
Obs.:
Não Localizado
Não Localizado
Não Localizado
Não Localizado
Não Localizado
(85597)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
INEXIGIBILIDADE N° 04/2016
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de GABRIEL DINIZ, através do seu
empresário exclusivo a empresa JDRW SHOWS LTDA, CNPJ
17.466.421/0001-05, para uma apresentação na Tradicional Festa
do Milho, no dia 10 de Julho de 2016, no Pátio de Eventos da Rua
da Matriz, nesta Cidade, no valor de R$ 78.000,00. Passira, 16
de Junho de 2016. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE
- Prefeito.
(85618)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de PAUDALHO, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, fará Concurso Público de Provas para
todos os cargos e Provas e Títulos para os cargos do Grupo II,
de provimento efetivo. O Edital contendo todas as informações
encontra-se a disposição dos interessados no quadro de
avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO e no site
www.conpass.com.br. Paudalho, 17 de Junho de 2016 – José
Pereira de Araújo – Prefeito Municipal.
(85619)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2016
Tomada de Preços nº 001/2016
A CPL da Prefeitura do Município de Poção-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 001/2016,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
para Reforma de Prédio Público da Secretaria de Saúde,
para acomodação da central de Regularização, na Sede do
Município. Valor Máximo Aceitável R$ 67.469,50. LICITAÇÃO
DIFERENCIADAEXCLUSIVAMENTE PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Artigo 48, inciso I da
Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei
Complementar n° 147/2014. Data: 07/07/2016 às 9:00 horas.
Endereço, à Rua Monsenhor Estanislau, 122, centro –Poção –
PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às
13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3834.1234. Poção,16
de junho de 2016. Marlene Maria Aguiar da Silva- Presidente
da CPL.
(85600)
e suas alterações em vigor, empresa favorecida-AGL de Freitas
Produções de Eventos Ltda, com o CNPJ nº 69.949.378/0001-32,
com o valor de R$ 8.000,00,Pombos, em 17 de junho de 2016.
Josuel Vicente Lins-Prefeito
(85598)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016
Processo Nº 012/2016; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
003/2016. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público
que ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da
empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda - EPP, CNPJ
05.323.996/0001-90 para o show da banda Forrozão Ferro na
Boneca, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
reais), para se apresentar na Tradicional Caminhada do Cuscuz,
na Vila do Rangel no dia 19/06/2016. Riacho das Almas, 16 de
junho de 2016. Mário Mota Limeira Filho - Prefeito.
(85596)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do Processo
Licitatório n° 160/2016 – Inexigibilidade n° 020/2016. Objeto:
Contratação de atração musical para o são João 2016 – Zé Neto
e Cristiano. Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com
o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento:
Após a execução dos serviços. CONTRATADO: WORK SHOW
PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO ARTISITCOS LTDA – ME.
CNPJ: 20.077.216/0001-62 Rua 1005, 50 – Quadra 06 Lote 15,
Bairro Setor Pedro Ludovico, Goiânia/ GO Valor: R$ 120.000,00.
Salgueiro/PE, 17 de Junho de 2016.
JÉSSICA ALINE DA SILVA
Presidente da CPL
(85615)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade de
Licitação nº 004/2016 –Processo nº 030/2016 - CPL - Prestação
de Serviço – Objeto: Contratação da apresentação artística do
cantor: Fábio Diniz, no dia 22.06.16– Valor R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais) – Contratada: HDF Produções e Eventos Ltda
- ME – CNPJ: 00.886.833/0001-00. Inexigibilidade nº 005/2016
– Processo nº 031/2016 – Objeto: Contratação da apresentação
artística do cantor: Gabriel Diniz, no dia 22.06.16. Valor R$
100.000,00 (cem mil reais) – Contratada: JDRW Shows Ltda –
CNPJ: 17.466.421/000105. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 17 de
junho de 2016. Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*)
(85591)
UG.PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS /
PE.
Homologo/Ratifico o P.L. nº 036/2016 – Inexigibilidade Nº
001/2016. Objeto: Contratação da Dupla Sertaneja (Cesar Menotti
e Fabiano), para apresentação em praça publica por ocasião
das Festividades Juninas, deste Município, que será realizada
no período de 23 e 24/06/2016, em favor da empresa favorecida
BH Show Artísticas Ltda, com o CNPJ nº 14.754.804/000190, fundamentada no art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93 e suas
alterações em vigor, com o valor R$ 185.000,00. Homologo/
Ratifico o P.L. nº 037/2016 – Inexigibilidade Nº 002/2016, Objeto:
Contratação das Bandas: Forrozão Chacal e Capital do Sol, para
apresentação em praça publica por ocasião das Festividades
Juninas, deste Município, que será realizada no período de 23
e 24/06/2016, fundamentada no art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93
e suas alterações em vigor, empresa favorecida-Luan Alves de
Lucena Eireli-ME, com o CNPJ nº 12.924.119/0001-30, com o
valor de R$ 65.000,00, Homologo/Ratifico o P.L. nº 038/2016 –
Inexigibilidade Nº 003/2016, Objeto: Contratação das Bandas:
José Severino Cavalcanti, nome artístico Silvinho Cavalcante,
para apresentação em praça publica por ocasião das Festividades
Juninas, deste Município, que será realizada no período de 23 e
24/06/2016, fundamentada no art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
INEXIGIBILIDADE N° 05/2016
O Prefeito do Município de Passira nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação para
contratação da BANDA FORRÓ NO KILO, junto a seu empresário
exclusivo a Empresa BORAVER PRODUÇÕES EVENTOS LTDAME, CNPJ 09.137.038/0001-85, para apresentação da mesma
nas Festividades Juninas, no dia 23/06/2016, desta Cidade, no
Pátio de Eventos no valor de R$ 7.000,00. Passira, 17 de Junho
de 2016. SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE - Prefeito.
(85617)
C.P.F.
067.419.784-45
026.796.841-84
035.076.555-35
072.500.784-29
047.827.524-23
Robson Silva Barbosa – Prefeito.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2016. Compras. Aquisição parcelada de 96 itens de materiais
elétricos destinados a diversas secretarias deste município.
Comunico que o referido Pregão restou FRACASSADO, tendo
em vista a inabilitação das seguintes empresas classificadas:
PERMATE PERNAMBUCO MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELIEPP, CNPJ nº 05.830.108/0001-25; REJANE DALVA DA SILVA
JAPIASSU-ME (ELETROSERV), CNPJ nº 11.966.359/000134; DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME, CNPJ nº
37.227.550/0001-58; NUTRINOR COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.686.013/0001-45. Demais
informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura ou através
do fone/fax (81) 3746-1163, no horário de 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitajatauba@
yahoo.com.br. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA-Pregoeiro.(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
REABERTURA DE PRAZO (ART. 48, §3º DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93)
PROCESSO Nº 014/2016. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2016. OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA AV. ALÍRIO VIEIRA DE ARAÚJO,
CENTRO; ACESSO À JATOBAZINHO; COMPLEMENTO DA
RUA JOSÉ BATISTA PASSOS, CENTRO; RUA INÁCIA AURORA
DE ARAÚJO, CENTRO; RUA 01 - CENTRO; 1ª TRAVESSA
LIBERDADE, CENTRO; 2ª TRAVESSA LIBERDADE, CENTRO;
RUA DA ANTENA, CENTRO; RUA BELA VISTA, CENTRO;
RUA BELA VISTA 01, CENTRO; RUAS 01, 02 E 03, SÍTIO
JACU; RUAS 01, 02 E 03, LOTEAMENTO BOM JESUS; RUA
JOSÉ RAMOS 01, CENTRO; RUA JOSÉ RAMOS 02, CENTRO;
E RUA BRAZ AVELINO, CENTRO. Comunico que a única
PROCESSO Nº 010/2016 -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório N° 010/2016 – Tomada de
Preços N° 001/2016, Objeto Nat: Serviço e Compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo
de várias ruas - Todas na Zona Urbana de Nazaré da Mata
Referente ao FEM 3. Teve a seguinte tramitação: Foi classificada
a proposta de preços de menor valor, a empresa Construtora
Solo LTDA – ME, no valor de R$ 1.119,957.37 (Um milhão, cento
e dezenove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e
sete centavos). A CPL proclamou a empresa supramencionada
vencedora do certame. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com vistas aos autos na sala
da CPL, localizada à Rua Dantas Barreto, 1338, Centro - Nazaré
da Mata – PE, Breno Rodrigues Lima - Presidente.
(85612)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PÚBLICOS
Nota de revogação do Processo Seletivo Simplificado, referente
ao Edital nº 02/2016, para preenchimento de vagas na Secretaria
de Saúde do Ipojuca/PE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
20/2016, Pregão Presencial nº 19/2016, cujo objeto é a aquisição
parcelada de matérias de construção: sendo, hidráulicos,
ferramentas e pinturas os mesmos destinados à manutenção
dos diversos prédios públicos deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 06/07/2016 às 09:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa,
65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 17
de junho de 2016. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(85599)
Recife, 18 de junho de 2016
Edital de Convocação – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2
O Prefeito do Município de Jatobá, Estado de Pernambuco FAZ SABER a todos os munícipes de Jatobá-PE, que os beneficiários
contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, abaixo listados, estando em lugar incerto e não sabido,
deverão se apresentar, na sede da Prefeitura, à Rua Bom Jardim, nº 01, Centro, Jatobá-PE, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data
de publicação deste, para comprovar que ainda residem na cidade, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados DESISTENTES,
podendo ser imediatamente excluídos e substituídos por outros candidatos selecionados e aprovados. Para conhecimento de todos é
publicado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada na sede da Prefeitura.
OS
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO FO
IPOJUCA
empresa credenciada e apta a participar do certame, PLANALTO
PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.565.011/0001-75, foi declarada INABILITADA e que em razão
da desistência expressa do direito a interposição de recurso da
fase de habilitação, após submissão dos autos à autoridade
superior, o Prefeito Constitucional DECIDIU fixar o prazo de 08
(oito) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para que a
licitante apresente novos documentos de habilitação escoimados
dos motivos ensejadores da inabilitação, na forma do artigo 48,
§3º da Lei Federal nº 8.666/93. Jataúba-PE, 14/06/2016. Antônio
Cordeiro do Nascimento - Prefeito.(*)(**)(***)
(85601)
Ç
disciplinará esta empresa especializada no fornecimento de
Leites e Complementos I de forma parcelada, de acordo com
a necessidade da Secretaria Especial de Bem Estar Social.
CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ
sob o nº 19.355.594/0001-81. PRAZO DE VIGENCIA: 12(doze)
meses contados da data de sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 71.187,00 (setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei n°
8.666/93. Marilene de Hollanda Pontes, Secretária de Bem Estar
Social. Ipojuca, 25 de maio de 2016.
(F)
SERVI
20 - Ano XCIII • NÀ 113
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO
BENTO DO UNA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº06/2016, CPL – Comissão Permanente de
Licitações,
Pregão
Presencial
nº03/2016,
Compras:
AQUISIÇÃO 01 veículo novo 0 KM tipo Ambulância para o
Hospital deste município, Valor Global R$ 71.663,33(setenta
e um mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três
centavos), data e local da sessão de abertura: 01/07/2016, às
10:00 h, na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
DO UNA – PE, localizada na Praça Historiador Adalberto
Paiva, nº01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) –
Secretaria de Saúde - Edital, anexos e outras informações,
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 08:00h
às 13:00h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de
solicitação por e-mail: cpl.saobento@hotmail.com São Bento
do Una, 17 de junho de 2016 - Valdeir dos Santos Demétrio
– Pregoeira.
(85584)
Receita Federal
146