DOEPE 18/06/2016 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao contrato Nº 038/2013. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Geosistemas Engenharia
e Planejamento LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30. Prazo
acrescido: 180 dias. Nova vigência: de 24/12/2015 a 20/06/2016.
Recife, 23/10/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida. Gestora: Maria
das Graças Pimentel.
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2014. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Consórcio Pires, Chias e
Iber-Geo. CNPJ: 73.477.176/0001-02, 04.201.882/0001-04 e
CIF Espanhol Nº B61463188. Prazo acrescido: 150 dias. Nova
vigência: de 26/06/2016 a 22/11/2016. Recife, 26/05/2016. Izabel
Urquiza Godoi Almeida. Gestora: Maria das Graças Pimentel.
(F)

Publicações Municipais
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
– PE
Torna público que no dia 04 de Julho de 2016, ás 14:h, Na
Garagem Municipal, realizará um leilão Público de VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS , conforme Edital 001/2016, através do Leiloeiro
Oficial Osman Sobral e Silva , matriculado na JUCEPE sob o nº
007/2001. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal
8.666/93. Informações: Prefeitura /CPL e Leiloeiro: (82) 3223-5212
sitio www.leiloesfreire.com.br
(85594)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 03/2016.
Processo Nº: 14/2016. CPL. CONTRATAÇÃO DE BANDAS E
ARTISTAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS. Fundamentação
legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratadas: Idea Produções
e Locação de Estruturas e Iluminação LTDA – ME. CNPJ:
12.924.119/0001-30. Valor R$ 90.000,00. e Cleiton Marcelino de
Souza – ME. CNPJ: 12.319.583/0001-05. Valor R$ 125.000,00.
Água Preta/PE, 13/06/2016. Armando Souto – Prefeito.
(85590)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA celebrado entre o município de Arcoverde/
PE, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de
Arcoverde – ARCOTTRANS e Secretaria de Defesa Social, com
interveniência da Polícia Militar de Pernambuco, através do 3º
Batalhão. OBJETO: Convênio 001/2016, que consiste em ações
de apoio e reforço especial do policiamento ostensivo de trânsito,
no município de Arcoverde. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 02/05/2016.
Arcoverde, 17 de junho de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto
Prefeita
(85605)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00028/2016. . Pregão Presencial Nº 00016/2016.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE 1.500 KG DE PÃO TIPO FRANCÊS
E 3.500 UNIDADES DE PÃO TIPO DOCE PARA O HOSPITAL
JÚLIO ALVES DE LIRA. Valor: R$10.625,00.Data e Local da Sessão
de Abertura: 01/07/2016 às 09:00h. Avenida Coronel Geminiano
Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Decreto Municipal nº . Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
www.belojardim.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3411-1600, no
horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cplsaudebj@gmail.com. Belo Jardim,
16/06/2016. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira
Oficial.(*)(**)
(F)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00024/2016. . Pregão Presencial Nº 00014/2016.
Serviço. Visando formar Sistema de Registro de Preços para
contratações futuras. Prestação de serviços para gestão da
frota do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim - PE, com
operação de sistema informatizado via internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria,
pintura, eletricidade, ar condicionado, reboque, etc.. Valor:
R$322.380,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 30/06/2016
às 09:30h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa
Vista, Belo Jardim - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
www.belojardim.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3411-1600, no
horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cplsaudebj@gmail.com. Belo Jardim,
17/06/2016. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira
Oficial.(*)(**)
(F)

CONCORRÊNCIA PMBJ Nº. 001/2016. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de
pavimentação em paralelepípedos graníticos das ruas: Manoel
José de Oliveira, Nelson Medeiros de Castro, Projetada 02,
Projetada 03, Projetada 04, Projetada 05, Travessa Juracy de
Almeida e Travessa José Cadete, Conforme Contrato de Repasse
Nº 1017604-64/2014/MCIDADES/CAIXA (Lote I) e das ruas: Ceci
Leite Cavalcante, José Cadete, Airton Barbosa Maciel, Severino
Ramos Chaves, Projetada 01 e José Antônio de Santana,
Conforme Contrato de Repasse Nº 1017551-34/2014/MCIDADES/
CAIXA (Lote II). Classificadas: NORDESTE CONSTRUÇÕES,
INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ sob o nº.
13.347.399/0001-23. Valor: R$ 744.437,95, para o LOTE I e ECO
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-ME, CNPJ sob o
nº. 10.644.806/0001-76. Valor: R$ 756.253,34, para o LOTE II.
Prazo: 150 dias para cada lote. Comunicamos que se encontra
a disposição dos interessados o resultado do julgamento, ficando
aberto o prazo de recursos, conforme Art. 109, I “b”, da Lei Federal
nº 8.666/93. Belo Jardim, 17 de junho de 2016. Maria Sônia Braga
Alves – Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
PROCESSO N.º 030/2016
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2016
O prefeito do Município de Bezerros, nos termos do art. 25 inc.
III da lei 8.666/93 torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para Contratação de apresentação artística a realizarse-á no São João de Serra Negra 2016, em favor da empresa
Forró Enredo Promoções e Produções Artísticas LTDA - ME,
CNPJ N.º 12.039.760/0001-91. Detentora Exclusiva da Banda
Forró Del Feliz que se apresentará no dia: 18/06/2016, às 18
horas, pelo valor de R$ 10.000,00. Bezerros, 17 de Junho de
2016. Severino Otávio Raposo Monteiro – Prefeito.
(85588)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 016/2016 – Inexigibilidade Nº 01/2016. Reconheço
e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação de
Artistas/Grupos Musicais, através dos empresários exclusivos,
para apresentação nas Festividades Juninas nos dias 17 e 18 de
junho de 2016, conforme Art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratadas:
W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
ME., CNPJ Nº 18.578.737/0001-51, representante legal da BANDA
FORRÓ CHICOTE – Valor R$ 25.000,00; D HENRIQUE MORAIS
PACHECO ME., CNPJ Nº 22.912.347/0001-43, representante
legal da BANDA HARRY ESTIGADO – Valor R$ 25.000,00. Brejão
em 13/06/2016. Ronaldo Ferreira de Melo – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 015/2016 Dispensa nº 01/2016 Chamada Pública n.º
01/2016. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado
à merenda escolar da rede municipal de ensino. VALOR: R$
230.746,00. Entrega da documentação e projeto de venda: Até
15/07/2016 ás 13:00hs. Editais e anexos: Todos à disposição
dos interessados na sala da CPL, sediada na Rua Melquiades
Bernardes, 01, Centro, Brejão. Informações: 87 3789-1224.
Gilmara Souza – Presidente da CPL. Ronaldo Ferreira – Prefeito.
(85595)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 034/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 003/2016.
Serviços. Recapeamento e Requalificação de Vias Urbanas
em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBQU), conforme
Termo de Adesão Nº 017/2015 do Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal - FEM. Valores: R$ 1.129.232,03. Data
e Local da Sessão de Abertura: 05/07/2016 às 09:00h. Prefeitura
de Caetés: Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE
(CEP: 55360-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: cplcaetes@gmail.com. Caetés, 17 de junho de 2016.
Geopson Cleber Dias de Queiroz -Presidente da CPL.
(85611)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 004/2016-PREF. Comissão: Equipe de Pregão.
Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 004/2016-PREF. Objeto
Nat.: Compras. Objeto: Contratação de empresa(s), para
fornecimento por estimativa de combustíveis: (gasolina, etanol,
diesel S10 e diesel comum), lubrificantes: (óleo e graxa), com
entrega de forma parcelada, para manutenção da frota pertencente
às diversas Secretarias deste Município e para os Fundos:
Municipal de Saúde e de Assistência Social de Calçado,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contrato Nº: 002/2016-FMS. Período: 31 de dezembro de 2016.
Contratado: JD NACOR COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP. CNPJ:
10.826.125/0001-29. Valor Contratado: R$ 469.508,10 (em
reais). Calçado, 17 de junho de 2016. Maria Lucicleide Alves de
Medeiros - Gestora do FMS.
(85616)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 004/2016-PREF. Comissão: Equipe de Pregão.
Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 004/2016-PREF.
Objeto Nat.: Compras. Objeto: Contratação de empresa(s),
para fornecimento por estimativa de combustíveis: (gasolina,
etanol, diesel S10 e diesel comum), lubrificantes: (óleo e
graxa), com entrega de forma parcelada, para manutenção da

frota pertencente às diversas Secretarias deste Município e
para os Fundos: Municipal de Saúde e de Assistência Social
de Calçado, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Contrato Nº: 003/2016-FMAS. Período: 31 de
dezembro de 2016. Contratado: JD NACOR COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP. CNPJ: 10.826.125/0001-29. Valor Contratado: R$
58.149,40 (em reais). Calçado, 17 de junho de 2016. Ana Paula
Barros Melo - Gestora do FMAS.
(85616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 004/2016-PREF. Comissão: Equipe de Pregão.
Modalidade/Nº: Pregão (Eletrônico) Nº 004/2016-PREF.
Objeto Nat.: Compras. Objeto: Contratação de empresa(s),
para fornecimento por estimativa de combustíveis: (gasolina,
etanol, diesel S10 e diesel comum), lubrificantes: (óleo e
graxa), com entrega de forma parcelada, para manutenção da
frota pertencente às diversas Secretarias deste Município e
para os Fundos: Municipal de Saúde e de Assistência Social
de Calçado, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. Contrato Nº: 011/2016-PREF. Período: 31 de
dezembro de 2016. Contratado: JD NACOR COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP. CNPJ: 10.826.125/0001-29. Valor Contratado: R$
1.092.764,10 (em reais). Calçado, 17 de junho de 2016. José
Elias Macena Lima - Prefeito.
(85616)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 005/2016. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: TP Nº
001/2016. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia
inseridos no Projeto Básico para Pintura das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino, localizadas no
Espaço Urbano e Rural, através da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos deste Município. Contrato Nº: 008/2016.
Período: 120 (cento e vinte) dias. Contratado: LOTE 01:
ADRIANE TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ:
10.851.227/0001-02. Valor Contratado: R$ 126.025,42 (em reais).
Calçado, 06 de junho de 2016. José Elias M. de Lima - Prefeito.
(85611)

Ano XCIII • NÀ 113 - 19
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
GARANHUNS
CNPJ Nº 10.742.298/000169. Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico nº 039/2016-PMG. Processo Licitatório
nº 062/2016-PMG. Objeto: Confecção e fornecimento de
uniformes, apetrechos e equipamentos, inclusive EPI Equipamentos de Proteção Individual, para os guardas
municipais e agentes da autoridade de trânsito do município
de Garanhuns. Início do acolhimento das propostas: 21/06/2016
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
04/07/2016 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
04/07/2016, às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 634009.
João Emmanuel Leite de Oliveira/Diretor Presidente-Autarquia
Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - AMSTT.
(85604)

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP
Processo Nº: 028/2016. Pregão Nº 013/2016 Natureza do Objeto:
Fornecimento. Objeto: SRP para fornecimento gás composição
básica propano e butano, inflamável, acondicionado em botijões de
45 kg, para o hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Valor máximo
aceitável: R$ 27.000,00. Local e data da Sessão de Abertura:
04/07/2016, na Secretaria de Administração do Município, Rua
Rui Barbosa, nº 150, Centro – Gravatá –PE, Horário: 10h00min.
Obtenção de Edital e outras informações através do e-mail: cpl.
editais.pmgta@gmail.com no horário das 08h00min às 13h00min,
de segunda a sexta-feira.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 019/2016. Pregão nº 005/2016. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Descr.: Contratação de serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria gerencial nas áreas contábil, financeira e
de gestão fiscal, incluindo implantação e manutenção de software
de contabilidade e orçamento público em cloud computing.
Contrato Nº: 026/2016. Prazo: 12 meses. Contratado: CESPAM
– Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração
Municipal. CNPJ Nº: 69.908.944/0001-45. Valor: R$ 240.768,00.
Gravatá, 17 de Junho de 2016. Maria Djanaina Sales, Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 017/2016 – Objetivo: Contratação de
pessoa física ou jurídica para o fornecimento de mão de obra
especializada para operar máquinas pesadas destinadas à
manutenção, recuperação e recomposição de estradas vicinais
em equipamentos pertencentes ao patrimônio público municipal.
DATA: 01.07.2016, Hora 08:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 018/2016 – Objetivo: Registro de preços
para eventual contratação de empresa visando a reforma/
cobertura de pneus usados pertencentes à administração para
atender a Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Assistência Social. DATA: 01.07.2016, Hora 10:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2016 – Objetivo: Registro de preços
para eventual aquisição de material de expediente para atender as
necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social. DATA: 01.07.2016, Hora 12:00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – Segundo ato –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016 – Objetivo:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de capina, roçada manual, roçada mecânica e destocamento,
incluindo fornecimento de barro com cascalho para manutenção
e conservação de estradas vicinais para atender as necessidades
da Prefeitura de Carnaubeira da Penha pelo período de 12 meses.
DATA: 04.07.2016, Hora 10:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49,
Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.Carnaubeira
da Penha, 17 de Junho de 2016. Vanderlei Afonso da Silva,
Pregoeiro.
(85607)

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Comissão Especial Licitação - CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME
PROCESSO Nº 010/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de Implantação
da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), com material e
mão de obra do empreiteiro, conforme Projeto Básico e Anexos.
Proposta de preço classificada: ABL ENGENHARIA COM. E REP.
LTDA. Proposta vencedora: ABL ENGENHARIA COM. E REP.
LTDA. Inteiro teor da ata e das decisões estão disponíveis aos
licitantes e a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone
(81) 3721 1645. Caruaru, 10 de junho de 2016. Paulo Frederico
Calazans de Albuquerque Maranhão.
(85587)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
PROCESSO Nº 19/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Termo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2016, da Secretaria de Finanças, e autorizo a contratação
da BANDA NORDESTINO DO FORRÓ, diretamente com a
empresa: GENILTON EMIDIO DA SILVA 03797499477 – CNPJ
21.075.582/0001-45, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
para uma apresentação no povoado de poços no dia 18 de junho
de 2016 em comemoração dos festejos juninos 2016, com fulcro
legal no Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93. Cumaru, 16 de junho de
2016. Eduardo Çonçalves Tabosa Júnior – Prefeito.
(85592)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 204/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 204/2014 OBJETO: Proceder com a alteração da razão social da contratada
passando para ao novo Pároco da Paróquia de Nossa Senhora
do Ó, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.027.457/0001-64, cuja
igreja esta localizada a Rua da Matriz, 155, Nossa Senhora do
Ó. CEP:55.609-000, Ipojuca/PE, o reverendissimo. Pe. Alberto
Teixeira Milanez, portador da cédula de identidade sob o nº
2.461.241 SSP/PE inscrito no CPF/MF sob o nº 353.344.52400. CONTRATADA: PAROQUIA SÃO MIGUEL - IPOJUCA
- CNPJ sob o nº 01.709.530/0001-79, neste ato representado
por seu reverendíssimo Pe. Djanilson Pereira da Silva - CPF
sob o nº 036.535.984-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91,
subsidiariamente com a Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 06 de abril de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8935/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 072/2016
CONTRATO PMI Nº 072/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
Musa, através da produtora exclusiva LUAN PROMOCES E
EVENTOS LTDA, para apresentação prevista para o dia 12
de junho de 2016, conforme programação cultural da FESTA
DE SANTO ANTONIO DE CAMELA. CONTRATADA: LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 05.102.000186. PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) dias contados da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 25, inciso III e
demais normas aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretária
de Turismo e Cultura. Ipojuca, 06 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9062/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 070/2016
CONTRATO PMI Nº 070/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
Banda Luan e Forró Estilizado, através da produtora exclusiva
JOSE LUAN BARBOSA SILVA-ME, para apresentação prevista
para o dia 10 de junho de 2016, conforme programação cultural da
FESTA DE SANTO ANTONIO DE CAMELA. CONTRATADA: JOSE
LUAN BARBOSA SILVA - ME - CNPJ sob o nº 17.985.184/000199. PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) dias contados da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 25,
inciso III e demais normas aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretária de Turismo e Cultura. Ipojuca, 06 de junho de 2016.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 089/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 089/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 04 de junho de 2016 e termo final em 03 de Junho
de 2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel, localizada
na Rua da Mangueira, nº50, Camela, Ipojuca para instalação e
funcionamento da Base da Guarda Civil Municipal. CONTRATADA:
JOSE HUMBERTO DA SILVA - CPF sob o nº 865.386.164-53.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91, subsidiariamente com a Lei
8.666/93. Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social.
Ipojuca, 01 de junho de 2016.
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3828/2016
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2016
EDITAL Nº 016/2016
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 061/2016
CONTRATO PMI Nº 061/2016 - OBJETO: O presente Contrato
e seus anexos têm por objeto determinar as condições que