Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 71 Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 SETRAN/PA, a licitante: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA - ME, CNPJ(MF) 05.027.166/0001-15, Avenida Xingu nº 1681, Vila Cruzeiro, Conceição do Araguaia, Para, pelo valor global de R$ 629.839,32 - seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos. Marcio Neiva/ Presidente da CPL/ Santa Maria das Barreiras, PA, 21 de outubro de 2019. Protocolo: 490386 MUNICÍPIOS . .. PREFEITU

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 O depoimento pessoal da parte reclamante trouxe os seguintes 132 especiais para tal finalidade, conforme já pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho nas OJ 2693 e 3314 da SDI-1. fatos a Juízo: III – CONCLUSÃO “(...) que foi contratado pelo Sr. ELI TAVEIRA, este na condição de proprietário da BANDA FERRO NA BONECA, para prestar serviços de músico; que jama

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 128 ônus de provar o fato constitutivo de seu direito. Com efeito, a prova oral produzida perante este Juízo (id 11aa205) II – FUNDAMENTOS evidenciou que o labor prestado pela parte reclamante não se dava em favor da parte reclamada. O depoimento pessoal da parte reclamante trouxe os seguintes fatos a Juízo: Da preliminar de carência de ação por ilegitimidade pas

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 3023 interpretações consistentes a seu respeito, deverá escolher reclamante se encontrava submetido a condições insalubres de aquela mais favorável ao trabalhador, a que melhor realize o trabalho em grau médio. sentido teleológico essencial do Direito do Trabalho.[1] Assim, defere-se ao reclamante o pedido de adicional de Indiscutivelmente o recolhimento do valo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Esmeraldas Florestal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PROCESSO Nº 036/2022. Objeto: Promover Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos em geral e aditivos para manutenção da frota de veículos e equipamentos da PME. Valor Estimado: R$ 271.879,11. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 19/04/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1297 da banda pela Banda Saia Rodada, sendo autorizado o acesso ao Show. A ré ainda informou em comunicado que quem não se interesse mais no evento poderia receber o dinheiro de volta no dia seguinte devendo apresentar o ingresso não utilizado. No que tange ao piso cedido do Camarote Premium alega que uma placa da estrutura teve um rebaixamento, mas a área foi isolada e

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.049  83 Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 presa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral. Valor total R$ 9.485,00. vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Augusta Elias. Secretário Municipal de saúde. Fundo Municipal de Meio ambiente. Contrato nº. 283/2022 - Cleonice Borges de Jesus Araújo - ME, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral. Valor total R$ 4.455,00.

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 93 - Valor Contratado: R$ 63.180,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta reais). - Termo Aditivo de Prorrogação nº 02.(*) PROC. Nº 009/2013 – CONVITE Nº 004/2013 - Objeto Nat.: Serviços. - Objeto Des.: Locação de sistema integrado de gestão tributária. - Contrato nº 008/2013 - Contratado: TRIBUTUS INORMÁTICA LTDA - CNPJ: 05.605.752/0001-08 - Valor Contratado: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). - Termo Aditivo nº 02 (*) PROC. Nº 009/2013

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final corresponde

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 242 LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/000160. Fundamento legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca, 08 de novembro de 2016. REPUBLICAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº327/2013 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTR