Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0079913-34.2012.815.2001 – Agravante(s). UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Agravado(s). MARTINHA DE SOUSA LOPES. Intimação ao(s) bel(is). MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS, Nº 16.463 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Agravado, apre

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 4 sacar os outros dois alvarás falsos, um funcionário do banco percebeu e acionou o juiz do 2º Juizado Especial Cível, o qual falou com o infrator e com o advogado Wyktor, que trabalhava junto ao denunciado, quando então as falsificações foram descobertas. - In casu, verifica-se que o documento falso não permaneceu na posse do age

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 REJEIÇÃO DO EXPEDIENTE. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AFASTAMENTO. INUTILIDADE DA PROVA QUE SE PRETENDE PRODUZIR. MÉRITO. ADMISSÃO DE VALIDADE DA ASSINATURA QUE EQUIVALE AO RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DOCUMENTAL. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA. FINALIDADE PARA A QUAL NÃO SE

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 FIXA—O COM FUNDAMENTO NO ART. 85, -2-, DO CPC. APLICA—O POR EQUIDADE. CONTRADI—O. SUPRIMENTO DO V-CIO SEM MODIFICA—O DO JULGADO. EFEITO INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO. Segundo o rol taxativo do art. 1022 do C-digo de Processo Civil, os Embargos Declarat-rios s- s-o cab-veis quando houver na decis-o vergastada obscuridade, contradi—o, o

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 5 APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA; E DOS VOTOS D

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância do

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022049157 - Pedido de Providências - José Jackson Guimarães O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Pres

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 980 DO CPC, DEVENDO SER OFICIADO O NUGEP PARA ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS DE ESTILO. PRESENTES OS ADVOGADOS HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB PB 8.463, CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB PE 19357, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB PB 14.555, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ OAB PB 10.572 E MARCEL JOFFILY DE SOUZA – DEF

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 recorrente se insurge, rogando que seja reduzida a pena intermediária em ao menos ¼ (um quarto). Todavia, a insurreição não merece prosperar, posto ter sido a fração de 1/5 (um quinto) adotada dentro dos parâmetros da razoabilidade, proporcionalidade e discricionariedade da magistrada sentenciante. - No caso dos autos, a ilus

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 4 Vinagre - João Pessoa – Fórum Criminal – 2ª Vara Criminal – 2022073342; Stella Akilla Souza do Nascimento Silva - Pedras de Fogo – Vara Única – 2022082402; Aleíse Nunes do Nascimento - Fórum Regional de Mangabeira – 2ª Vara Regional de Mangabeira – 2022082648. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na dat