TJPB 17/06/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022

5

APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA
SILVA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ
RICARDO PORTO, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA DENEGAÇÃO, PEDIU VISTA ANTECIPADA
O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE A ADVOGADA LARRIDJA
ARAÚJO CABRAL OAB PB 18.067, PATRONA DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.

01.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA POSSIBILITAR
A INTIMAÇÃO DAS PARTES, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COTA DA
SESSÃO DO DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

(PJE-2º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0810401-02.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONV. ATÉ O PREENCHIMENTO DA
VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DES. ARNÓBIO A. TEODÓSIO). Noticiante: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Jarques Lúcio da Silva II, Prefeito do Município de São Bento
(Advs. Abraão Pedro Teixeira Júnior - OAB/PB 11.710, Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268 e outro). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02.05 A 09.05.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER
INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO NOTICIADO. COTA DA
SESSÃO DO DIA 18.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022: REJEITADAS, POR
UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E A DE INÉPCIA DA DENÚNCIA.
NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, RECEBENDO A DENÚNCIA, SEM AFASTAMENTO OU
DECRETAÇÃO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA DO DENUNCIADO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, JOÃO BENEDITO DA SILVA, MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA, CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E
JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO DENUNCIADO, O ADVOGADO ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA
JÚNIOR OAB PB 11.710.

(PJE-1º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000187-43.2016.8.15.0781. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Carlos Antônio Alves
da Silva (Advs. Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588 A e outros). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.

(PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 0857155-47.2020.8.15.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Gilmarks Gomes Meira (Adv. Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira - OAB/MG 159.538 E OAB/PB 25.257). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
Interessado: Estado da Paraíba, representando pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
- OAB/PB 19.535-B. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO
A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU
VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-4º) – Revisão Criminal nº 0816652-36.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). Requerente: João
Januário de Oliveira Neto (Adva. Suênia Cruz de Medeiros – OAB/PB 17.464). Requerida: Justiça Pública.
COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 23.05 a 30.05.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO
NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO
DO DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-5º) - Mandado de Segurança nº 0807177-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrantes: João Benedito da Silva, José Luciano Gadelha, representado por sua
Curadora Maria José Menezes Cunha Gadelha, e Francisco Pereira Sarmento Gadelha (Adv. Francisco
Pereira Sarmento Gadelha – OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022: ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-6º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803110-48.2021.8.15.0000 (Nos autos
da Apelação Cível n. 0801446-71.2019.815.0381). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. Suscitante: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Suscitado: Município
de Itabaiana. Apelante: Josinete Maria da Silva (Advs. Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249
e José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337). 1º Amicus Curiae: Município de
Mogeiro (Advas. Claudineide Kalline da Silva – OAB/PB 24.255 e Vanessa Maria de Souza Morais – OAB/
PB 19.966). 2º Amicus Curiae: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto - SINSERPMURT
(Advs. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672 e outros). COTA DA SESSÃO DO DIA 15.06.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0808352-85.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Roberto Cesário dos
Santos (Adv. Tiago Espíndola Beltrão – OAB/PB 18.258). Requerida: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO DO DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PELA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR.
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
(PF-8º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º
- Manoel Ludgério Pereira Neto, Deputado Estadual (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB Nº 5.405);
2º - Ivonete Almeida de Andrade Ludgério (Adv. Felipe de Brito Lira Souto – OAB/PB Nº 13.339); 3º - Carlos
Alberto André Nunes (Advª Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – OAB/PB Nº 10.432). Obs.: Averbou
suspeição Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho (fls. 210) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA
SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA REVISORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 18.05.2022: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, REJEITANDO
A PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO, DEDUZIDA POR IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE
LUDGÉRIO, SEGUNDA NOTICIADA E RECONHECENDO, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
DE MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO, DEPUTADO ESTADUAL, PRIMEIRO DENUNCIADO, QUANTO
AOS CRIMES TEORICAMENTE PRATICADOS ENTRE OS MESES DE 01/02/02003 A 31/04/2004, PELO
DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E RECEBENDO A DENÚNCIA, EM RELAÇÃO AOS TRÊS
DENUNCIADOS, SEM SEUS AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DOS CARGOS E SEM DECRETO DAS
PRISÕES PREVENTIVAS, PEDIU VISTA, ANTECIPADAMENTE, O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS
DEMAIS AGUARDAM, SENDO QUE OS DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS, E CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO, EXTERNARAM SEUS ENTENDIMENTOS, DE LOGO, DE QUE O
JULGAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR SE REFERIU A NULIDADE, APENAS, DOS VOTOS DOS
DOIS DESEMBARGADORES QUE NÃO OUVIRAM AS SUSTENTAÇÕES ORAIS. A PRESIDÊNCIA
DETERMINOU A CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, COM A EXCLUSÃO DO NOME DA DRA.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, DA CONDIÇÃO DE REVISORA, APÓS OUVIR O DES.
RELATOR. USOU DA PALAVRA, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO, A DRA. VALTI
CLÉA MARINHO DA COSTA LOPES. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, OS ADVOGADOS FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO OAB PB 13.339, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5.405 E FLÁVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA OAB PB 10.432, NAS DEFESAS DOS SEGUNDO, PRIMEIRO E TERCEIRO
DENUNCIADOS, RESPECTIVAMENTE. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA. COTA DA SESSÃO DO
DIA 15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PF-9º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 000036281.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravantes: Angélica
Raquel Coutinho Moreno, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto e Pedro Alberto de Araújo Coutinho Filho
(Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405). Agravada: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
22ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 04/JULHO/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 11/JULHO/2022 ÀS 13H59MIN

(PJE-2º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800835-22.2017.8.15.0371 RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Carlysson Francisco
Silva Beserra (Advs. Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771 e outros). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-3º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0872697-42.2019.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Cleonice
Martins dos Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003 e outros).
(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0002388-83.2006.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Iza
Cristina de Lima Soares (Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri – OAB/PB 1.221).
(PJE-5º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0859953-20.2016.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de João
Pessoa, representado pelo Procurador-Geral BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/
PB nº 11.642. Agravado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (Advs. Augusto Barbosa - OAB/SP 281.394,
Luís Gustavo Scatolin Félix Bomfim – OAB/SP 325.284 e Gisely Bazália Abrão – OAB/SP 391.966).
(PJE-6º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0014726-45.2006.8.15.0011. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Egnaldo Costa de
Sousa (Adv. Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602). Agravada: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A).
(PJE-7º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0838482-45.2016.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Pedro
Augusto de Oliveira Feitosa (Adva. Liliane Amorim de Lima – OAB/PB 13.124).
(PJE-8º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0010904-14.2014.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Edilson
Martins das Neves. (Advs. Genilson Ferreira da Nóbrega – OAB/PB 16.779 e Denylson Barros Cavalcanti
de Albuquerque – OAB/PB 19.467).
(PJE-9º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0812728-85.2019.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina
Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576.
Agravado: Rivaldo Trindade.
(PJE-10º) – Agravo Interno nos autos da Revisão Criminal nº 0802923-06.2022.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Janelson Biano Neto (Adva. Viviane
Marques Lisboa Monteiro – OAB/PB 20.841). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 8; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 5; Arthur Da Silva Fernandes
024868 - Pb • 8; Ayron De Albuquerque Barbosa 024141 - Pb • 16; Carlos Alberto Pinto Mangueira
006003 - Pb • 2; Carlos Jacob De Sousa 007167 - Pb • 12; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 23; Diego
Albuquerque Rabello De Souza 019036 - Pb • 7; Djalma Dantas Filho 016357 - Pb • 27; Esau Tavares De
Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 7; Felipe Eduardo Farias De Sousa 025251 - Pb • 16; Iraci Siqueira
Pequeno 001992 - Pb • 4; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 29; Jackson Rodrigues Da
Silva 015205 - Pb • 27; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 21; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643
- Pb • 6; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 9; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 3;
Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 29; Marly Rodrigues Cartaxo 006313 - Pb • 26; Miriam De Sousa Lima
007071 - Pb • 4; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 16; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 Sp • 31; Paulo Victor De Brito Netto 018224 - Pb • 7; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 1;
Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 34

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0014464-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ISEQUIEL FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0050891-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DUARTE REGIS
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0067877-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
ALMEIDA NORONHA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0006455-03.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. M. S. S. ADVOGADO: 007071PB
MIRIAM DE SOUSA LIMA , 001992PB IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0012522-18.2012.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: V. D. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: R. C. D. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON