TJPB 11/05/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 980 DO CPC, DEVENDO SER OFICIADO O NUGEP PARA ADOÇÃO
DAS PROVIDENCIAS DE ESTILO. PRESENTES OS ADVOGADOS HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB PB
8.463, CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB PE 19357, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB PB
14.555, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ OAB PB 10.572 E MARCEL JOFFILY DE SOUZA – DEFENSOR
PÚBLICO. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.11.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO
DO DIA 26.01.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA
23.02.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23.03.2022, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA, DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
REQUERIMENTO DO PRIMEIRO INTERESSADO. COTA DA SESSÃO DO DIA 06.04.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO PRIMEIRO AMICUS CURIAE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – SECCIONAL DA PARAÍBA. COTA DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO
DIA 18.05.2022, A REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO PRIMEIRO INTERESSADO, DOUTORA GIOVANNA
CASTRO LEMOS MAYER - OAB/PB 14.555.
(PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 0800691-55.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrante: Francisco Daves da Nóbrega Júnior (Adva. Larridja Araújo Cabral – OAB/PB
18.067). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5124. COTA DA SESSÃO DO DIA 26.01.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2022: APÓS DO VOTO DO
RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO E AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, A
DENEGANDO, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO
CABRAL – OAB/PB 18.067. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO DO DIA
09.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS E FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
PELA DENEGAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RICARDO PORTO. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE
A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO CABRAL OAB PB 18.067, PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA
SESSÃO DO DIA 06.04.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA
DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA
SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; E DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO PORTO
E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PELA DENEGAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE A ADVOGADA LARRIDJA ARAÚJO CABRAL OAB PB 18.067,
PATRONA DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
(PJE-4º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000215-30.2019.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente:
Ítalo Carlos de Andrade Silva (Adv. José Beckenbaner Gouveia da Silva – OAB/PB 12.260). Requerida:
Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07.03 a 14.03.2022: APÓS O VOTO DO RELATOR
REJEITANDO OS EMBARGOS, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ESLÚ ELOY FILHO,
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, LEANDRO DOS SANTOS, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR,
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E JOSÉ RICARDO PORTO, RETIROU-SE DE PAUTA O PROCESSO
PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE
PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO
INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA
23.03.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR
E REVISOR, EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 06.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE.
(PJE-5º) – Conflito de Competência Cível nº 0800446-44.2021.8.15.0000 (nos autos da Apelação Cível nº
0845558-86.2017.8.15.2001). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Suscitante: Desembargador José Aurélio da Cruz. Suscitado: Desembargador João Alves da Silva.
Interessado 01: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/
PB nº 10.810. Interessado 02: San Remo Confecções Ltda. (Advs. André Gustavo de Sena Xavier – OAB/PB
16.252-B, Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves Nunes
OAB/PB 15.424). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.04. A 18.04.2022:APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO IMPROCEDENTE O CONFLITO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO, MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO,
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, RETIROU-SE DE PAUTA O
PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, POR DESTAQUE PARA
DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, NOS TERMOS DO
INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. COTA DA SESSÃO DO DIA
04.05.2022: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE.
(PJE-6º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803337-77.2017.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Interessado: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Chefe. COTA DA SESSÃO DO DIA 26.01.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA
DA SESSÃO DO DIA 23.02.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 23.03.2022, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. COTA DA SESSÃO DO DIA
06.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
COTA DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022: APÓS O VOTO DA RELATORA, DENEGANDO A MEDIDA CAUTELAR
REQUERIDA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
OS DEMAIS AGUARDAM. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0810919-89.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Wailton
Soares Barbosa (Adv. Klênio Pires de Morais- OAB/PE 21.754). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
DO DIA 20.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
5
Souza Xavier (Advs. Roberto de Oliveira Nascimento - OAB/PB 20.680 e Vinícius Leite Pires – OAB/PB
21.959). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.
(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810212-92.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Cabedelo, representado pelo Procurador-Geral DIEGO CARVALHO
MARTINS – OAB/PB 15.732 e 2º - Câmara Municipal de Cabedelo (Advs. Martsung Formiga Cavalcante e
Rodovalho de Alencar - OAB/PB nº 10.927, Joaquim Cavalcanti de Alencar – OAB/PB 1.759 e outra). Obs.:
Averbou suspeição Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente. (ID 5234949) (art.40 do
R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-11º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0803162-44.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONV. ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA
DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DES. ARNÓBIO A. TEODÓSIO). Noticiante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Noticiada: Maria Rodrigues de Almeida Farias, Prefeita do Município de Alagoinha (Adv.
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02.05 A 09.05.2022:
RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO
DA NOTICIADA.
(PJE-12º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0810401-02.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA.
DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONV. ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA
DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DES. ARNÓBIO A. TEODÓSIO). Noticiante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Noticiado: Jarques Lúcio da Silva II, Prefeito do Município de São Bento (Advs. Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e outro). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02.05 A
09.05.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, A PEDIDO
DO PATRONO DO NOTICIADO.
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0811746-03.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA
CONV. ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DES. ARNÓBIO A.
TEODÓSIO). Requerente: Fabiano Lins Maciel (Advs. Wanderson Kennedy Silva de Andrade - OAB/PB n°
23.518, Tiago Espíndola Beltrão - OAB/PB 18.258 e outro). Requerida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS – PF
(PF-14º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000144-48.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Fernando Costa Gondim (Adv. Iênio Gomes
da Veiga Pessoa Júnior – OAB-PB 14.712). Embargada: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO DO DIA 09.02.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.02.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 09.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 23.03.2022: DEPOIS DOS VOTOS DO RELATOR, DO REVISOR
E DOS DRS. JOÃO BATISTA BARBOSA E AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, REJEITANDO OS
EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. COTA DA
SESSÃO DO DIA 06.04.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA
DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
(PF-15º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR.
ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Emerson Fernandes Alvino Panta, Prefeito do
Município de Santa Rita (Adv. Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644). COTA DA SESSÃO DO DIA 20.04.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
(PF-16º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000668-50.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO).
Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: 1º - Manoel Ludgério Pereira Neto, Deputado
Estadual (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB Nº 5.405); 2º - Ivonete Almeida de Andrade Ludgério (Adv.
Felipe de Brito Lira Souto – OAB/PB Nº 13.339); 3º - Carlos Alberto André Nunes (Advª Flávia de Paiva
Medeiros de Oliveira – OAB/PB Nº 10.432). Obs.: Averbou suspeição Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho (fls. 210) (art.40 do R.I.T.J.-PB). COTA DA SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA REVISORA.
(PF-17º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0036479-63.2010.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravado: Francival
Araújo dos Santos Alcantara (Advs. Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.654 e outra).
(PF-18º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0028235-96.2013.815.0011. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Severino Arruda Lima
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PF-19º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno em Recurso Extraordinário
nº 0096756-74.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Município de Mulungú (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e
outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB nº 10.810.
(PF-20º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0221911-15.1997.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810. Agravada: Corpo
Sedução Boutique Ltda.
(PF-21º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo Interno em Recurso Extraordinário
nº 0059634-56.2014.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Luciene Maria dos Santos (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003 e
outros). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB nº 10.810.
(PF-22º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0114625-50.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB 10.810. Agravados: Izaias Bento
da Silva e outros (Adv. Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517).
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
17ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 23/MAIO/2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 30/MAIO/2022 ÀS 13H59MIN
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0804354-12.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Erivan
Leandro de Oliveira (Adv. Victor de Farias Lima- OAB/PB 27.876). Requerida: Justiça Pública. COTA DA
SESSÃO DO DIA 04.05.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.
(PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0865405-40.2018.8.15.2001. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Margarida Maria
Medeiros de Almeida (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003 e outros). Agravado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/PB nº 10.810.
(PJE-9º) – Revisão Criminal nº 0814059-68.2020.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADAO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Adailton de
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0808696-66.2021.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: William