Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 137 À JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINADA. - Advs: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) - Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: 206777/SP) Nº 1012865-25.2016.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Municipio de Americana - Recorrido: Diogo Lopes Dona - Magistrado(a) Fábio Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 112 Nº 1003887-25.2017.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Agraben Administrado de Consorcios Ltda. Recorrida: Maria Aparecida Giuliano - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Julgaram prejudicado o recurso nos termos do voto do Relator. V. U.Sentença anulada de ofício. - PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 136 Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Nº 1010183-88.2016.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: Santa Manuela Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Ewerton Geovani Carlos e outro - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA(OAB: 255141-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 20417 É O RELATÓRIO. VOTO - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS Conheço dos recursos, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DO RECLAMADO MÉRITO ABONOS - NATUREZA JURÍDICA - INTEGRAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2262 SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2261 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Soraya Amorim Moya Baldin (OAB: 276144/SP) - Daniela Scarpa Gebara (OAB: 164926/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2243 SER CONSIDERADO URBANO INCIDÊNCIA DO IPTU RECONHECIDA. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012 LANÇAMENTO EFETUADO COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 5.753/01 AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES LEI MUNICIPAL QUE NÃO FOI PUBLICADA NA ÍNTEGRA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI POR ESTAR DESPROV

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 944 nenhum artigo ou parágrafo do texto legal ficou instituída qualquer gratificação aos profissionais citados na lei, especialmente aos COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO profissionais da saúde." Sustenta que a Portaria nº 001/2016 menciona lei diversa, ou seja, "não regulamenta a Lei nº Constam dos autos provas documentais de que a parte reclamante 1.2

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO MAXUEL PAULINO SOUSA(OAB: 25264/PB) EDITORA E GRAFICA VITORIANO LTDA JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 9468/PB) Com a publicação, fica a parte requerente, por seu advogado, ciente do conteúdo do presente despacho. RÉU SOUSA/PB, 06 de agosto de 2021. ADVOGADO 1798 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA E GRAFICA VI

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2544 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ddd020 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36dd81b Trata-se de Cumprimento de Sentença, autuada por dependência à proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ação Civil