52 Conclusão de Pesquisa valor termo aditivo - em: 27/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1770 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2022 Processo 0003797-54.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003797) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fesp - Vistos. Proceda-se à alienação judicial eletrônica, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2784 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1004359-64.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1109 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2022 Processo 0001288-78.1997.8.26.0554 (554.01.1997.001288) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mesbla Lojas de Departamentos Sa - Vistos. Fl
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1502 Transitada em julgado (art. 692 do Código de Processo Civil), expeçam-se eventuais mandados de levantamento pendentes (se o caso), cabendo aos habilitantes informar se o crédito objeto desta habilitação já foi depositado pelo DEPRE, indicando em caso positivo, a data do depósito e sua localização nos
6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 181/2015: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 181/201
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2588 Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos digitais. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Osvaldo Cruz, 16 de outubro de 2019. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), AN
DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 65 Sexta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 TRIBUNAIS DE CONTAS adequar a programação do orçamento vigente do Tribunal de Contas do Estado, na forma abaixo discriminada: Suplementação . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Programa de Trabalho Fonte Natureza da Despesa 01.032.1455.6.267 0101 3390.39 95.726,00 01.032.1455.6.267 0101 3390.47 133.000,00 01.032.1455.6.267 0111 3390.14 10.000,00 01.032.1455.8.572 0101 3390.14 78.0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2601 os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB 201994/SP) Processo 100396
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3135 medicamento e, com a juntada aos autos, remetam-se os autos para sequestro da verba, conforme orçamento com prazo de dez dias para a autora comprovar sua aquisição. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 14
28 diário oficial Nº 33332 Terça-feira, 14 de MARÇO de 2017 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 03/2017 Contrato:96/2015 Processo: 2015/386807-Adepará Objeto: Prorrogação do Contrato para mais 09 (Nove) Meses. Para o Município/Localidade de RIO MARIA E SAPUCAIA. Vigência: 23/02/2017 até 22/11/2017 Data Assinatura: 22/02/2017 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Orçamento: Valor Global: R$7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos reais) Valor Termo Aditivo$ 2.700,0