TJSP 28/04/2022 -Fc. 1109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
1109
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0001288-78.1997.8.26.0554 (554.01.1997.001288) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Mesbla Lojas de Departamentos Sa - Vistos. Fls. 98: defiro a suspensão do processo, na forma do art. 40 da Lei
6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis,
independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIX
DA SILVA (OAB 16227/SP), MARCELO CARPEGIANI FELIX DA SILVA (OAB 129604/SP)
Processo 0001421-57.1996.8.26.0554 (554.01.1996.001421) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Santaella Distrib de Pecas para Autos Ltda - Vistos. Fls. 220/222: diante do lapso temporal, abra-se nova vista à
Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), MARCELO PANTOJA (OAB 103839/SP)
Processo 0003238-48.2022.8.26.0554 (processo principal 1012233-04.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Glicia Coletti da Silva Pintol - - Maria Lúcia Moreno Lopes Sociedade Individual - Fls.76/79 :
Manifeste-se a parte contrária. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 0003515-16.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003515) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Caldermec Indústria Mecanica Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo, na forma do art. 40 da Lei
6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis,
independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Intime-se. - ADV: SILVIA
IVONE DE O BORBA POLTRONIERI (OAB 119765/SP), ELIDIEL POLTRONIERI (OAB 141294/SP)
Processo 0003526-45.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003526) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Comércio de Produtos Panificação Panamericana Ltda Me - Vistos. Defiro a suspensão do processo, na forma
do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados
bens penhoráveis, independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Intime-se.
- ADV: SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS (OAB 177210/SP)
Processo 0003806-16.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003806) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jm Euroflex Comercio e Serviços de Artigos Industriais Ltda - Vistos. Fl. 20: anote-se. Nada mais sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo, nos moldes do despacho retro. Int. - ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP),
KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP)
Processo 0003837-36.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003837) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Elpn Quality Alimentos Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo
prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, independente
de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Intime-se. - ADV: SAMUEL FRANCISCO
GONÇALVES MARQUES (OAB 293632/SP), FRANCISCO MARQUES (OAB 195535/SP)
Processo 0003841-73.2012.8.26.0554 (554.01.2012.003841) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fabcar Center Diesel Comércio e Distribuidora de Auto Peças e Acessórios Ltda - Vistos. Defiro a suspensão
do processo, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o
devedor ou encontrados bens penhoráveis, independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação
da exequente. Intime-se. - ADV: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP)
Processo 0004696-03.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito EGYDIO TORRES FELIPPE DA SILVA - Assim, indefiro a liminar. Dada a natureza da controvérsia, com amparo no Comunicado
nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.
Cite-se a ré, pelo portal eletrônico para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual
proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº76 do FONAJEF).
Intimem-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP)
Processo 0004987-57.2009.8.26.0554 (554.01.2009.004987) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fabrica de Molas Falbo Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo, na forma
do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados
bens penhoráveis, independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Int. - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), JOAO MAURO BIGLIAZZI (OAB 99058/SP)
Processo 0005100-11.2009.8.26.0554 (554.01.2009.005100) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Instaldenki Instalações Industriais Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo, na forma do art. 40 da Lei
6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis,
independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Int. - ADV: JOAO BATISTA
TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0005250-89.2009.8.26.0554 (554.01.2009.005250) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Novo Centro Com de Aparelhos de Telefoni - Vistos. Fls. 65: defiro a suspensão do processo, na forma do art.
40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano. Decorrido referido prazo, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens
penhoráveis, independente de novo despacho, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação da exequente. Intime-se. ADV: CRISTIANE MARIA VIEIRA (OAB 157067/SP)
Processo 0005864-46.1999.8.26.0554 (554.01.1999.005864) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Materiais P Construcao Loucas Tudolar Ltda - Vistos. Fl. 163: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO
SILVIO PEREIRA DE LIMA (OAB 80554/SP), CÍNTIA GRAF (OAB 155496/SP)
Processo 0005978-72.2005.8.26.0554 (554.01.2005.005978) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Com de Pro de Pan Panamericana Ltda - Vistos. Diante do lapso temporal, abra-se nova vista, manifestando a
Fazenda Pública em prosseguimento. Int. - ADV: EDINOLIA FIGUEIREDO DE CASTRO (OAB 151572/SP)
Processo 0006617-31.2021.8.26.0554 (processo principal 1022043-42.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Sentoma Papa - Fls. 57/62: ciência às partes acerca do resultado do bloqueio de
valores. A executada fica intimada a se manifestar nos termos do item 3 da Decisão de fls. 21/22. - ADV: ADEMAR GUEDES
SANTANA (OAB 353228/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 0007108-38.2021.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Termo Aditivo - Marcelo Penna Torini - Vistos.
Ante a concordância da parte credora para com o valor pago, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do
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