Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2771 RELAÇÃO Nº 0171/2020 Processo 0000753-02.2020.8.26.0407 (processo principal 1002858-66.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elcio Rodrigo Rufino - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER - Manifeste-se a entidade devedor acerca dos valor apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2918 Considerando que o recorrente é beneficiário da assistência Judiciária gratuita (pgs. 22/23), portanto, isento do recolhimento de preparo, intime-se a ré recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3320 as anotações de praxe e arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3320 as anotações de praxe e arquivem-se os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 3795 informada, id. cf44cce. junte o instrumento de contrato de honorários advocatícios ou o O Executado comprova o depósito de R$ 536,15, referente ao valor termo aditivo do contrato de honorários com a Sociedade de do FGTS, no entanto, na intimação do id. 04db6ed, o valor Advogados e informe os dados bancários para o depósito dos atualizado alcançou a import

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Expeçam-se alvarás para liberação dos créditos do autor e dos 3120 comprovante de endereço atualizado; E honorários periciais, observando se há informação de número de conta bancária junto ao cadastro do(a) perito(a) para transferência b) juntar o instrumento do contrato de honorários advocatícios ou do valor. termo aditivo do contrato de honorários com a S

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ademais, a petição inicial não revela transaçãoformatada pelas 1084 PODER JUDICIÁRIO partes, porquanto há, apenas e tão somente, parcelamento de JUSTIÇA DO TRABALHO verbas rescisórias incontroversas e devidas. Não há, assim, res dubia(característica principal da transação), nem tampouco concessões recíprocas. Apenas a parte trabalhadora é quem cede, INTIM

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 pegar folhas de ponto na DEFENSORIA e encontrou os funcionários 2053 indevida. Explicito. fardados com uniforme da outra empresa, a LIMPAR; que a rescisão contratual foi publicada no dia 30 de setembro no diário Tendo o MM. Juízo deferido à demandante as parcelas de aviso oficial da união; que nesse dia os funcionários já estavam com o prévio, férias acrescidas d

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2902 verbas são de natureza indenizatória, sobre as quais não há As partes ingressaram com petição de acordo escrito às fls. 698/699 incidência de contribuição previdenciária. e retificação às fls. 702, pondo fim ao objeto da ação e extinto Nos termos da Portaria 283 c/c 176, do Ministério da Fazenda e dos contrato de trabalho. artigos 170, 171 e 171-

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 2175 coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o K) DA MULTA NORMATIVA – Devido o pagamento da multa empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido normativa prevista na cláusula 51ª da CCT 2020/2021, ante o antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, descumprimento de cláusulas normativas, a exemplo do não qu