Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 II - FUNDAMENTOS DO VOTO 2020 Portanto, a UNISAU faz jus à redução pela metade do depósito recursal, nos termos do § 9º do art. 899 da CLT, sendo isenta do depósito recursal e das custas processuais apenas em caso de Conheço do recurso, porque atendidos os pressupostos extrínsecos comprovação dos requisitos para a concessão dos benefícios da de admissibilidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1579 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 041/2022-SGA. Processo SEI: 19.09.00841.0003736/2022-98 – Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Torino Informática LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1929 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 137/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01158.0021325/2022-89 - Dispensa nº 114/2022 – DADM. Parecer jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a Empresa Segmax Sistema de Segurança Monitorad

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1230 (ID. c63683b - Pág. 4 - fl. 674), sendo renovado algumas vezes e Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, retornem-me chegando no ano de 2021 ao valor global de R$ 11.788.538,50 (ID. osautos conclusos"(ID. 180eb53 - fls. 962/968 - grifos acrescidos). c7a8fd6 - Pág. 2 - fl. 683) e mensal de R$ 1.071.536,82 (ID. 7e7fb2a - Pág. 2 - fl. 687). Em relação ao

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 7 0000731-90.2019.8.06.0000 - Precatório. Credora: A. S. L. de C.. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/ CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: João Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/ CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 674 13 DESA. NELMA TORRES PADILHA Presidente, Em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas JOÃO RODRIGUES SAMPAIO FILHO Diretor Geral da CESMAC *Republicado por incorreção. SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 028/2012 (Processo Administrativo nº 06951-5.2011.001) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRES

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2013 mensal de R$ 903.331,35 (ID. a8fc746 - Pág. 1 - fl. 677), tendo sido Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios prorrogado algumas vezes nos anos posteriores até chegar ao valor da gratuidade da justiça e, com fundamento no art. 1.007 do CPC, global anual de R$ 15.254.278,68 e mensal de R$ 1.271.189,89 em intimo a recorrente para comprovar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1359 12 Maceió, 20 de março de 2015. Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo 05382-7.2014.001 Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão, abrangendo os serviços especificados na Tabela de Manu

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1959 In casu, cabia à recorrida provar que cumpriu seu dever de fiscalização, nos moldes do contido dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº Logo, a recorrente não atuou culposamente, pois demonstrou que 8.666/93, ônus que lhe incumbia por se tratar de fato impeditivo ao fiscalizou o contrato. acolhimento da pretensão autoral (art. 818 da CLT c/c art. 333, II, do CPC), pelo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1281 353251 DERNEVALDO SANTANA DA CONCEICAO PROGRESSÃO à classe IV nível 3 352989 EDUARDO SANTANA FREITAS PROGRESSÃO à classe IV nível 3 353341 FLAVIO NUNES VIEIRA NETO PROGRESSÃO à classe IV nível 3 353412 GEORGE MENEZES MOTA BARBOSA PROGRESSÃO à classe IV nível 3 352809 GEOSMAR TEIXEIRA LEITE PROGRESSÃO à classe IV nível 3 352970 JADER SE