Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 NR.PROCESSO: 5327166.27.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5327166.27.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IMPETRADO : LITISC. PAS. : RELATOR : Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 HELOISY CUNHA AQUINO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Heloisy Cunha Aquino, em razão

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR.PROCESSO: 5327166.27.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5327166.27.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : HELOISY CUNHA AQUINO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1439 discordância quanto aos cálculos, deverá o credor dar início ao incidente de cumprimento de sentença na forma digital, à vista do disposto no artigo 1.289 do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, incumbindo à parte exequente fazê-lo at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3975 )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência à parte autora sobre o teor da petição e documentos de pág. 375/405. Manifestese no prazo de 10 (dez) dias.] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO ROD

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 Destaca-se, por oportuno, no tocante à previsão de fornecimento dos insumos, que o funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS é de responsabilidade dos entes federados, de forma que qualquer deles tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda que objetive o acesso a meios e medicamentos para tratamento de saúde. Diante do exposto, defiro a liminar pl

Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR.PROCESSO: 5327166.27.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5327166.27.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : HELOISY CUNHA AQUINO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Heloisy Cunha Aquino, em razão de ato negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 555 apreciação do pedido de antecipação de tutela, encaminhem-se a inicial e os documentos de fls. 20/25 à Comissão de Análise de Solicitações Especiais da Secretaria Municipal da Saúde, para emissão de parecer técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente como ofício, que deverá ser ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3025 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2018 Processo 0000049-72.2017.8.26.0187 (processo principal 0000077-79.2013.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sebastião Cirilo - Deferido o prazo de 10 dias requerido às fls. 138. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2171 para o alcance adequado do resultado do tratamento médico que lhe foi ministrado. No caso dos autos, o autor apresentou às fls. 59 relatório circunstanciado dando conta da imprescindibilidade da medicação para diminuir os riscos de complicações crônicas e agudas decorrentes de sua doença de diabetes.

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 117/130, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 411117-89.2012.8.09.0093 1574 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A PG DE ANDRADE CRUVINEL ME PATRICIA GONZAFA DE ANDRADE EDUARDO CRUVINEL DA SILVA ADV EXEQTE : 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT 1697 GO - GOIANO BARB