Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 10-22 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.096.932-7, Márcio Luiz Xavier, PEB II C, Adm. 03, a partir de 04/09/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25-22 Concede Abono d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito Ato N° 35/2021 publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.122.934-1, Marcelle Senador Chini, PEB I G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 16-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.353.563-8, Ivan Firmino Ferreira, PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2022; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de Carvalho Pimentel, PEB III P (exercendo D III), Adm. 01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26-22 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 749.514-6, Any Queila de Castro Miranda, PEB III N, Adm. 2, a partir de 07/11/2022 (data do protocolo do requerimento), nos termos do Art. 146 do ADCT, acrescentado pela ECE 104, de 2020. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22-22 Determina Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 15-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.084.909-9, Maria Antonieta Pereira, EEB II E, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE II C/FGD-4, Adm. 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO 02/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 19/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (pré-escolar) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Leia-se: Escola Municipal Princesa Isabel, de Educação Infantil (préescolar) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) RETIFICAÇÃO 03/2022 DA PORTARIA DIRE Nº 20/2010 publicada em 18/06/2010 Onde se lê: Escola Municipal M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°007/2015 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°007/2015, para o Curso Técnico de Enfermagem, foram prorrogadas para o dia 26 de agosto de 2016 até às 23:59. 27 862350 - 1 CONCEDE LICENÇA PATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 345447-7 Nome Maria da Conceição Machado Publicação 14/12/2018 Onde se lê: 4m vig. 13/03/2019 3° e 4°QQ Leia-se: 4m vig. 13/03/2019 4°e 6°QQ CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 349445-7 292530-3 vínculo I 292530-3 vínculo II Nome Domi