Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo recomposição do dano causado ao erário em virtude da avaria ocasionada ao Eletrodo HOOK patrimônio n°4448524-7, com a consequente perda de sua garantia, devendo ser juntado aos autos declaração do Serviço de Patrimônio do HRAD informando que a recomposição foi efetivamente realizada pela servidora em comento. 13 1239130 - 1 ATO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, e § 5º do art. 40 da CF/88 ( VOLUNTÁRIA, INTEGRAL – DIREITO ADQUIRIDO) com direito à remuneração integral, correspondente `a carga-horária de 108 h/a, assegurada a média de 13 h por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de exigência Curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho MaSP 1262911-9 Edith Maria Soares PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/07/2022. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2022 CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 1.075.168-3.01, Simeão Garcia Rosa, PEBIIIG, referente ao(s) 3º quinquênio(s), a partir de 21/08/2022.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.2114.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED III-A para MED III-B, vigência a partir 01/09/2007. CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED III-B para MED III-C, vigência a partir 01/09/2009. ESTEVAO URBANO SILVA, Masp: 10427243, Adm. 1, lotado no HJK: CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de MED III-A para MED III-B, vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201/2022 Retifica Ato nº 92/2021, publicado no “MG” de 23/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 839972-7, Carlos Dias da Silva, PEB1B – adm.04, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo ALONSO DE CARVALHO FIORANTE, MASP. 373.161-9, para responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, para regularizar situação funcional; Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016. Alzira de Oliveira JorgeSecretária de Estado Adjunto de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022. Retifica Ato Nº 02/2020, publicado no “MG” de 10/10/2020 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete, CESEC Professor José Martins Sobrinho, MaSP 377.466-8, Lucimone de Souza e Castro Inácio, PEB3L, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 007/2022 Torna sem efeito Ato Nº 073/2021, publicado no “MG” de 11/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB II D, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447