Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO JAIR VIEIRA PIRES ANA LIVIA D OTTAVIANO COELHO(OAB: 321805/SP) CONDOMINIO EDIFICIO NOTREDAME RODRIGO ANTONIO BADAN HERRERA(OAB: 85351/SP) LUCAS MATOS(OAB: 444130/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 7007 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f7477b proferido nos autos. DESPACHO O juízo compreende a dificuldade anunciada pelos ilustres patronos, mas

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7004 finalidade da cooperativa (aquisição de bens de consumo com d) 4744-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em melhores preço e qualidade para os associados) não tem nenhuma geral; relação ou conflito de interesses com o Banco reclamado. e) 4742-3/00 - Comércio Varejista de Material Elétrico para Noutras palavras, a atuação de empregado di

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 221 garantia deve ser reconhecida dentro dos limites previstos no Título emprego atingiria apenas os integrantes da delegação, observado o V da CLT, ao tratar sobre a organização sindical. número de integrantes, no caso, dois. Sob este raciocínio, o Neste passo, repiso o art. 522 da CLT, dispõe que "A administração reclamante, como segundo suplente, também nã

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 7016 Improcedem os pedidos da inicial". (g.n.) Nesta Assembleia Geral foram eleitos catorze diretores, três membros efetivos e três suplentes do conselho fiscal, totalizando 20 Insurge-se o Reclamante, alegando que "A sentença afirma que a membros da cooperativa. Segundo a ata da fl. 17 (na qual o quantidade de dirigentes seria excessiva, acima do número legal. O rec

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1005 eleição, o reclamado rescindiu o seu pacto laboral no dia membro de conselho fiscal e o autor fora demitido em 22/02/2018, 22/02/2018. Alega que a dispensa é ilegal, uma vez que goza de durante a vigência da citada negociação coletiva. Desta feita, não estabilidade, pois na ação nº 003020029.2008.5.08.0206, a há norma constitucional, legal ou convencional q

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 77 excesso será suportado pelo SINTRASS. Estão excluídos desta efetuado na sede de Linhares-ES, à Rua da Conceição, 368, liberação os suplentes do conselho Fiscal. Caso os titulares da Centro e sub-sedes de Jaguaré, Sooretama, Rio Bananal e São Diretoria Executiva estejam por qualquer motivo impedidos, a Mateus, conforme autorização dos trabalhadores em libera

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 963 ADMISSIBILIDADE Como se depreende do relatório acima esposado, a questão controvertida no feito diz respeito à publicação (ou não) do edital da convocação para a assembleia, bem como legitimidade do Sr. Francisco para concorrer ao cargo eletivo. Dispõe o art. 4º e 5º do Estatuto Sindical: Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, a saber,

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 231 realizada no dia 29/03/2014 e ata da reunião realizada no dia Nesse sentido: 29/05/2014. RECURSO DE REVISTA DO BANCO RECLAMADO. DIRIGENTE Tenho, portanto, que a empresa não foi comunicada da candidatura, DE COOPERATIVA E SINDICAL. ESTABILIDADE. LIMITAÇÃO DO eleição e posse do autor ao cargo de Diretor de Relacionamentos NÚMERO DE DIRIGENTES. APLICAÇÃO DO AR

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3141/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Conselho Nacional de Justiça, com a redação dada pela Resolução 143/2011: "Art. 4º As consultas públicas dos sistemas de tramitação e acompanhamento processual dos Tribunais e Conselhos, disponíveis na rede mundial de computadores, devem permitir a localização e identificação dos dados básicos de processo judicial segundo os seguintes critérios: I – número atual ou anterio

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1056 De mais a mais, causa espécie o fato de que o Autor, somente após estipuladas pelas partes convenentes "criam direitos e obrigações finda a percepção do seguro-desemprego, é que demonstrou em prestígio à autonomia da vontade coletiva e vedação da interesse em judicializar a pretensão, requerendo o imediato retorno interferência do Poder Público". à