Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1313 acionistas com direito a voto poderão eleger os outros membros do Conselho que, em qualquer caso, serão de número igual aos eleitos pelos acionistas preferenciais e minoritários e mais um. Isso significa que, tendo os acionistas minoritários e os preferenciais eleito membros do Conselho, esse se formará no mínimo de cinco pessoas; se apenas os preferenciais elegerem um membro, o Conselho poder�

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1070 À análise. Secretario Geral: WENDER TARGA SILVA De início, oportuno registrar que o recorrente não ataca os Secretário de Finanças: NELSON ROBERTO DA SI LVA RAMOS fundamentos da sentença recorrida, pois fundamentada na eleição Diretor Social: AURO ALVES DA SILVA de chapa com número de integrantes superior ao limite legal de sete membros. Diretor Zonal:

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 536 Intimado(s)/Citado(s): atividades sindicais. Além disso, a possibilidade de despedida arbitrária dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal - CARLOS ALBERTO DA SILVA REIS - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN comprometeria as eleições e a própria entidade sindical. Nesse contexto, reputo nula a despedida do reclamante, determinando sua reintegraç�

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Os documentos exibidos evidenciam ter sido o autor admitido em 1065 2º Suplente: ANDERSON ERNESTO DOS SANTOS LIMA 1.3.2012 com dispensa em 16.7.2015, apesar de empossado em 26.7.2013 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de 3º Suplente: SIDNEI BENTO Cargas de Campo Grande e Região do Mato Grosso do Sul SINDICARGAS / MS -, no cargo de "delegado da federação

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 que somente os membros da diretoria e igual número de suplentes 1075 como Delegado" (depoimento de f. 189). gozam de tal garantia", considerando que a chapa era composta por vinte membros. Observa-se, ainda, da ata de posse exibida às f. 15/17 que a chapa eleita foi composta por vinte membros, relacionados da seguinte Recorre o demandante sustentando ter se submetido

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mesmo preposto em audiência (ID 08a9bdd - fl. 64) e de que 1458 CONCLUSÃO possuem, ainda, o mesmo representante legal, haja vista que o Sr. José Luiz Moreira dos Santos, CPF n.º 193.877.331-49, figura como representante legal do INSTITUTO BADEN POWELL na carta de preposição (ID a492b04 - fl. 31) e como representante legal do Conheço o recurso do reclamante, e no mér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico n° 002/2015, tipo menor preço, Processo interno nº 65/15/15, cujo objeto é o fornecimento e instalação de cortinas rolô tipo black-out para o Edifício Sede da CODEMIG. Sessão de Pregão eletrônico: às 10:00 (dez) horas do dia 22 de abril de 2015, no site www.compras.mg.gov.br. Obtenção do edital: pe

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ao direito de fundar sindicatos. Diz respeito, também, à liberdade de 442 honorária. organização, administração e exercício das funções. No que se refere ao pedido de majoração dos honorários requeridos A Constituição Federal deixou a critério dos sindicatos decidir sobre pela recorrente, a Súmula TST/219, em seu item V, que trata de sua administração

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1298 JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR OAB: 8955/PA Participação: REU Nome: CIDCLAY DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO OAB: 296PA Participação: REU Nome: JOSE LIMA COELHO Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO OAB: 296PA Participação: REU Nome: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA Participação:

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CUIABA/MT, 30 de março de 2021. 1914 ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ E OUTRO(S) RUI JULIO TOMAZ Assessor 1ª RECORRIDA:MIRIAN ALVES MOREIRA ADVOGADOS: DANIEL MELLO DOS SANTOS E OUTRO(S) 2º RECORRIDO:FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE Processo Nº AP-0000118-32.2013.5.23.0041 Relator NICANOR FAVERO FILHO AGRAVANTE ROSANA APARECIDA VICENTINI GROSSMANN ADVOGAD