Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF II/VARGINHA. exonera, nos termos do ar

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Constituição Federal, é ação de natureza sumária. É indicado para a proteção de direito líquido e certo ameaçado ou violado por ato ilegal ou abusivo de autoridade, que deve ser comprovado de plano. Não se permite dilação probatória. Não podem ser ouvidas testemunhas ou realizado interrogatório de parte. Referida ação vale como instrumento de ataque contra atos ou condutas ilegais atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Designados 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Contratos Administrativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Recrutamento Amplo 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Outros 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Pensionista 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.636.371,91 470 1.610.627,48 468 1.646.248,11 469 4.893.247,50 Beneficiário Inativos 1 2 Minas Gerais - Caderno 1 Subtotal: Patronal Total: 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1.636.37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CPF: Identidade: Endereço (rua, praça avenida): Nº: Bairro: Distrito: Município: CEP: E-mail: Telefone: ( ) Celular: ( ) III - RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome completo: Curso de graduação: Ano de graduação: CPF: Identidade: Endereço (rua, praça, avenida): Nº: Bairro: Distrito: Município: CEP: E-mail: Telefone: ( ) Celular: ( ) IV - MODALIDADES DE ATUAÇÃO DA OSC DE ATENÇÃO EM ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ( )

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1261 Após, dê-se vistas ao Ministério Público para exame e parecer. Belém, 09 de julho de 2021 MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES Juíza de Direito Titular da 3º Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0016917-10.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: WALTER DE OLIVEIRA NETO COMERCIO - ME Participação: ADVOGADO Nome: OSWALDO SANTOS OAB: 239/O/MT Participação: IMPETRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 31 03/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO RESOLUÇÃO SEESP Nº 21 DE 07 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 16 da Lei nº. 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 93 da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 16 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 669.139-8 669.139-8 669.139-8 669.245-3 669.245-3 669.245-3 945.262-4 945.262-4 945.262-4 ROBERTA DE ANDRADE FERNANDES ROBERTA DE ANDRADE FERNANDES ROBERTA DE ANDRADE FERNANDES DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS DEVERLEI FERNANDES DOS SANTOS ANITA AZEVEDO XAVIER ANITA AZEVEDO XAVIER ANITA AZEVEDO XAVIER GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ GEFAZ I II III I II III I II III A A A A A A A A A II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA IMA Nº1944/2019 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IMA Nº 1944/2019, publicada no IOF em 19/09/2019, DECIDO: 1) que houve cometimento das infrações disciplin