TJMG 29/04/2015 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da SRF II/VARGINHA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CARLOS RENATO MACHADO CONFAR, MASP
668786-7, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA04, símbolo F-6B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da DF/1º NÍVEL/UBERABA/SRF I/UBERABA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SAULO GERALDO SILQUEIRA, MASP 371782-4,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA09, símbolo F-6A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF I/
MONTES CLAROS.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SÉRGIO LUIZ AMORIM PEIXOTO, MASP 371134-8, do
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA I, código DS-5 FA01, símbolo F8-B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da SRF I/IPATINGA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUIZ FERNANDO DA SILVA PAES, MASP 371101-7, do
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA I, código DS-5 FA02, símbolo F8-B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da SRF I/JUIZ DE FORA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZ, MASP
297710-6, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA I, código DS-5 FA04, símbolo
F-8B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da SRF I/UBERLÂNDIA.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RICARDO ALVES DE SOUSA, MASP 455500-9, do cargo
de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA FAZENDA II, código DS-6 FA03, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
SRF II/CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO
DE CASTRO VAZ DE MELLO FILHO, MASP 387789-1, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA03, símbolo F9-A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na SRF II/CONTAGEM.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÚCIO TEIXEIRA LOPES, MASP 371129-8, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na SRF II/VARGINHA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAULO GERALDO SILQUEIRA, MASP 371782-4, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA I, código DS-5 FA03, símbolo F8-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na SRF I/MONTES CLAROS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS GUSTAVO BAETA DAMASCENO, MASP 668794-1,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA III, código CH-18 FA20, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na DIRETORIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCUS
DUTRA ABIB, MASP 241938-0, AFRE, para o cargo de provimento
em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA I,
código DS-5 FA02, símbolo F8-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na SRF I/JUIZ DE FORA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO
LUIZ PARDINI ALHAIS, MASP 263161-2, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
FAZENDA I, código DS-5 FA06, símbolo F-8B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na SRF I/GOVERNADOR VALADARES.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS ROGÉRIO BAETA PEREIRA, MASP 457428-1, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA02, símbolo F9-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na SRF II/BELO HORIZONTE.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ESLY
WINDER RIBAS ROCHA, MASP 386935-1, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
FAZENDA I, código DS-5 FA04, símbolo F-8B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na SRF I/UBERLÂNDIA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO
ANTÔNIO DOS SANTOS, MASP 374720-1, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
FAZENDA I, código DS-5 FA07, símbolo F-8B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na SRF I/UBERABA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS
RENATO MACHADO CONFAR, MASP 668786-7, AFRE, para o

cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA I, código DS-5 FA05, símbolo F-8B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na SRF I/DIVINÓPOLIS.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDO MENDES ALVES, MASP 296444-3, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
FAZENDA I, código DS-5 FA01, símbolo F8-B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na SRF I/IPATINGA.
no uso de suas atribuições, designa OSVALDO LAGE SCAVAZZA,
MASP 547155-2, AFRE, titular do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL-COD. AS-4, para responder pela Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de
Fazenda.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, do art.
1º do Decreto nº 27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº
11.050, de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de
15 de julho de 1996, o exercício dos servidores:
MARIA DE LOURDES FERREIRA, MASP 333373-9, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA46, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Ipatinga/SRF I Ipatinga, no período de 03 a 21 de novembro de
2014, em que o titular Wagner Antonio de Araujo, MASP 362831-0, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARIA CLEIDE DO NASCIMENTO, MASP 339837-7, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA02, Símbolo F-6, Grau B, junto
à AF/Uberlândia/SRF I Uberlândia, no período de 09 a 23 de março de
2015, em que o titular Pedro Antonio Alves, MASP 341113-9 se encontrava em gozo de férias regulamentares;
RONALDO DIAS FONSECA, MASP 339236-2, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA55, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Monte
Carmelo/SRF I Uberlândia, no período de 09 a 20 de março de 2015,
em que a titular Luzia Maria José Souza, MASP 335326-5, se encontrava em gozo de férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, do art.
1º do Decreto nº 27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº
11.050, de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de
15 de julho de 1996, o exercício dos servidores:
ANDERSON HIROSHI KATAOKA, MASP 752480-4, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA46, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Bocaiúva/SRF I Montes Claros, no período de 05 de janeiro de
2015 a 06 de fevereiro de 2015, em que o titular João Antunes Machado,
MASP 297671-0, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
ANDREIA RODRIGUES PACHECO SOARES, MASP 669180-2,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA05, Símbolo F-6, Grau
B, junto à AF/Contagem/SRF II Contagem, no Cleucius Fioravante,
MASP 668890-7, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
APARECIDA DE LOURDES SILVA SANTOS, MASP 668900-4,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA23, Símbolo F-4, Grau
B, junto à AF/Nova Lima/SRF II Belo Horizonte, no período de 05 a
15 de janeiro de 2015, em que a titular Eliana Rosa Fonseca Cabral,
MASP 336326-4 se encontrava em gozo de férias regulamentares;
APARECIDA MARY DE CARVALHO, MASP 262624-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA76, Símbolo F-4, Grau B, junto à
AF/Diamantina/SRF I Montes Claros, no período de 30 de junho de 2014
a 18 de julho de 2014, em que o titular Sebastião Leonardo Dias Sampaio, MASP 668931-9, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
CYBELLI BETÂNIA GOMES WINDERS, MASP 307791-4, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA10, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Pirapora/SRF I Montes Claros, no período de 05 a 16 de janeiro de
2015, em que o titular José Rones Ferreira, MASP 340142-9, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
JESSAMINE DAVID RUAS, MASP 297670-2, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA23, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Almenara/SRF I Governador Valadares, no período de 22 de dezembro de
2014 a 05 de janeiro de 2015, em que a titular Marisa Constantino da
Silva, MASP 338812-1, se encontrava em licença para tratamento de
saúde;
JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 669789-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA22, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Arcos/SRF I Divinópolis, no período de 12 a 30 de janeiro de
2015, em que o titular Augusto Mario Motta Mayer, MASP 314058-9,
se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARIA DO CARMO CAIXETA VASCONCELOS, MASP 337796-7,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau B, junto à
AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 19 de fevereiro de 2015
a 06 de março de 2015, em que o titular Leonardo Andrade Santa Cecilia, MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARIO ANTONIO DE PAULA PEREIRA, MASP 668770-1, AFRE,
no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/2º nível,
Código CH-11 FA08, Símbolo F-7, Grau A, junto à DF/Barbacena/SRF
I Juiz de Fora, nos períodos de 05 a 22 de setembro de 2014, 23 a 26 de
setembro de 2014, 29 de setembro de 2014 a 28 de outubro de 2014 e de
02 a 09 de janeiro de 2015, em que o titular Liven dos Santos Ferreira,
MASP 668740-4, se encontrava em gozo de férias regulamentares ano
2014, folga compensativa do TRE, licença para tratamento de saúde e
de férias regulamentares 1º período 2015, respectivamente;
VINICIUS DE QUEIROZ CASTANHEIRA, MASP 669047-3,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA17, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Ituiutaba/SRF I Uberlândia, nos períodos de 06 a 24 de
outubro 2014 e de 05 a 23 de janeiro de 2015, em que o titular Wilian de
Almeida de Souza, MASP 279160-6, se encontrava em gozo de férias
regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EVERARDO ÂNGELO JOSÉ OLIVEIRA, MASP
1.210.181-2, do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100111,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-27 OR1100003, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Montes Claros
81639 - EE Francisco Peres
- MASP 1153664-6, JAQUELINE MIRANDA SILVA, PEBIA-adm
1, DIV, a contar de 30/03/2015, para regularizar situação funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

Minas Gerais - Caderno 1

PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANA COTTA VILENA, MASP 1079057/4, para a função gratificada FGD-2 JD1100014 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA AMARANTE COELHO JÚNIOR, MASP 341560-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100140 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a contar de 23/4/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDIVANI TAVARES LAWALL, MASP 1082716/0, para a função gratificada FGD-2 JD1100116 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAM YAMAGUTI, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 EG1100024, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
de Articulação, Parceria e Participação Social da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a EULER NARDY JUNIOR, MASP 1175893-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100402 da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO
VIVEIROS, MASP 1075275-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 RJ1100191.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAURO MENDONÇA COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 EG1100127, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/4/2015, atribui a MARCO
ANTÔNIO VIANA LEITE , MASP 1381047-8, chefe da Subsecretaria de Assuntos Municipais, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100210 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/4/2015, atribui a SÔNIA MIRTES DO NASCIMENTO, MASP 906377-7, da Diretoria de Prestação
de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100402
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/4/2015, atribui a ALYSSON
DANIEL GOMES, MASP 1383477-5, da Subsecretaria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100455
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/4/2015, atribui a IANE
ARCANJO ALEXANDRINO DE FREITAS, MASP 1387968-9, da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100010 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/02/2015, pelo qual RODRIGO MORAES FERNANDES foi
nomeada para o cargo DAD-10 JD1100057 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BRUNO ANGELO DE SALLES
ROCHA, MASP 1146367/6, da função gratificada FGD-1 JD1100156
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ALOÍSIO MENDES BERTHUAN, MASP 1172756-7, da função gratificada FGD-2 JD1100014
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO DINIZ JÚNIOR, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102518, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS GELMINI DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102575, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REINALDO MENDES RIBEIRO, MASP 1197363/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100859, de recrutamento
amplo, para chefiar o Centro de Referência Estadual em Álcool e outras
Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FREDERICO DE CASTRO SIMÕES, MASP 1132600/6,
para a função gratificada FGD-1 JD1100173 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXANDER DIAS VIEIRA, MASP 1250661/4, para a função gratificada FGD-1 JD1100156 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MAGDA MÁRCIA MORAIS, MASP 942485/4, para a função gratificada FGD-1 JD1100167 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA MAGALHÃES PEIXOTO SILVA, MASP 1120460-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100045 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ MILTON OLIVEIRA REIS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINA MAGALHÃES PEIXOTO SILVA, MASP 1120460-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100157, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a KLEYNNER JARDIM LOPES, MASP 1365770-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 VD1100203 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a
contar de 2/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KLEYNNER JARDIM LOPES,
MASP 1365770-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100670 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 2/4/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa LAUREN FERNANDES
DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, da função gratificada FGD-7
VD1100043 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana, a contar de 2/4/2015.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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3237-3401
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