Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 Araújo, Elci Simões de Oliveira, Délcio Luís Santos e Onilza Abreu Gerth 0833619-72.2015.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Juiz Prolator: Ana Mª de O. Diógenes Apelante : Prefeitura Municipal de Manaus. Procurador : Antônia Marilia Marques de França (1314A/AM). Apelado : Tecmacon Constr

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO em relação ao período posterior à entrada em vigor da reforma trabalhista, tendo em vista que a ratio legis é que o adicional RECORRIDO ADVOGADO constitui justamente uma compensação pelo trabalho exercido em condições mais desfavoráveis. ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do CUSTOS LEGIS 40 GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Casa Grande Chapada Gaúcha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 009/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 077/2022 - TP nº 009/2022 - Cont de empresa p/ exec. dos serv. de const. de Qra Poliesportiva com cobertura em Estr. Metálica - no anexo da Escola Sto Agostinho - Conv. Est Nº 1261002203/2022 SEE/MG. 24/08/2022, às

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Chácara Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO. Processo n° 104/2021, Pregão Presencial n° 029/2021. Objeto: Aquisição de VEÍCULO DE PASSAGEIROS tipo MINIVAN. Contratado: LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. CNPJ nº:22.776.132/0001-42. Valor total: R$ 120.990,00. Vigência: 20/09/2021 a 19/03/2022. Jucelio Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal de Chácara 2 cm -03 1550819 - 1 AVISO DE LICITA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3245 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2019 Processo 1003431-17.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Moreira de Araújo - José Aze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1187 início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2006 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2006 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3102 assunto, conforme se observa dos entendimentos abaixo transcritos: “Prestação de serviços. Telefonia móvel. Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais. A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes acarreta prejuízo moral. As de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3102 assunto, conforme se observa dos entendimentos abaixo transcritos: “Prestação de serviços. Telefonia móvel. Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais. A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes acarreta prejuízo moral. As de