TJMG 03/08/2022 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Casa Grande
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 009/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL
nº 077/2022 - TP nº 009/2022 - Cont de empresa p/ exec. dos
serv. de const. de Qra Poliesportiva com cobertura em Estr.
Metálica - no anexo da Escola Sto Agostinho - Conv. Est Nº
1261002203/2022 SEE/MG. 24/08/2022, às 08h30. Infor:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal Jair Montagner.
Publicação de Edital Nº 059/2022 - Processo de Licitação Nº 095/2022
- Modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Registro de Preço Nº
026/2022. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão
pública se realizará no dia 19/08/2022, às 13h00min, para a aquisição
de veículos zero quilômetro. Para retirar o Edital e informações pelo
email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene Aparecida
de Resende.
3 cm -02 1670122 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 440/22 – PREG PRES 047/22 – REGISTRO DE PREÇOS
022/22 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital e remarcou a licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para Registro
de Preços, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150,
Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, para às 7h30min do
dia 16 de agosto de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos,
envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 010/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL
nº 078/2022 - TP nº 010/2022 - Cont de empresa para exec.
de pav. de via púb. no perímetro Urbano do Mun. com blocos
de conc. intertravados da Rua Sta Maria com fornec. de mat,
equip. e mão de obra espec. conf. Contrato de Repasse OGU/
CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - Prog. de Desenv.
Reg, Territorial e Urbano. 24/08/2022, às 10h30. Infor: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair
Montagner.
AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 011/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL
nº 079/2022 - TP nº 011/2022 - Cont de emp para exec de restauração e reforma na Casa da Cult João Lopes Viana Dist de
Serra das Araras - Prog BDMG Mun. 2019 - BDMG CIDADES. 24/08/2022, às 14h00. Infor: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
6 cm -02 1670128 - 1
(nº 02), tendo como objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Materiais
Elétricos Diversos para a Manutenção das Atividades da Administração Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
por ITEM”, conforme anexos I e II. O Edital RETIFICADO do Pregão
está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na
Cláudio
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.
br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas (35)
3541-5723 (Luiza) ou pelo e-mail luiza.parreira@cassia.mg.gov.br.
Cássia/MG, 02 de agosto de 2.022. Marcos Aparecido Veiga Batista –
Seção de Licitações e Contratos.
5 cm -02 1670367 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
Pregão Presencial nº. 019/2021 do Munícipio de Crisólita, para o Regisprestação de serviços especializados com atendimento junto à unidade
básica de saúde, conforme condições registradas na ARP, valor global
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fornecedor: PROVALES – PROTESE DENTARIA DOS VALES LTDA – ME, CNPJ nº.
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019.
53º Lugar - Karen Laiane Ferreira de Faria e Almeida. Em atendimento ao disposto no Item nº 16.3 do Concurso Público - Edital
nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, Convocamos
o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), em estrita observância da
ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio/MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida,
nº 152, Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação
dos requisitos mínimos para o ingresso no cargo, realização de
exame médico pré-admissional e posse: Auxiliar Administrativo:
53º lugar - Karen Laiane Ferreira de Faria e Almeida.
Cláudio/MG), 02 de agosto de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -02 1670148 - 1
Conceição da
Aparecida
15.565.428/0001-59. Catuji/MG, 02 de agosto de 2022. Maria José de
Oliveira. Prefeita Municipal.
PL Nº 071/2022 - PP Nº 027/2022 - Realizará no dia 16/08/2022 às
08h00 – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de serviços gráficos, fornecimento de material gráfico e serigráfico, as
diversas secretarias, órgãos, departamentos e programas do Município
de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva
– Presidente da CPL.
4 cm -02 1670127 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
Processo Administrativo Nº 045/2022. O Município de Chalé, MG, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, do tipo menor preço, em sessão eletrônica,
através do site https://www.licitardigital.com.br, Plataforma LICITAR
DIGITAL, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do
03/08/2022 até as 13h00min do dia 16/08/2022 - início da disputa às
13h00min do dia 16/08/2022, cujo o objeto é a aquisição de 01 (um)
aquisição de 01 (um) Veículo de Transporte Sanitário, com acessibilidade - 1 cadeirante, zero km (...), conforme descrição detalhada do
Anexo I do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do município
www.chale.mg.gov.br. e site https://www.licitardigital.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail:
licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia Da Silva Schimith. Pregoeira
4 cm -02 1670100 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022
Objetivo: Registros de preços para prestação de serviço de calçamento em bloquetes sextavado. Credenciamento ás 08:00 horas do
dia 15/08/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia
15/08/2022. Informações: (35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1669975 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2022
Pregão Presencial nº44/2022– Objetivo: Registro de Preço para aquisição de gás de cozinha em botijão de 13 kg, para atender os setores da Prefeitura. Credenciamento ás 13:00 horas do dia 15/08/2022
e sua abertura marcada para às 13:30 horas do dia 15/08/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1669990 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022.
Objeto: . Contratação de empresa por empreitada global para execução
de recapeamento e tapa buraco de ruas entorno da praça São Francisco
de Assis no distrito de Jubaí – MG. Recursos oriundos de indicação do
SIGCON SAIDA / SEGOV SOB Nº 97645 – emendas impositivas 2022
– transferência especial. Recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços: até ás 09:00 horas do dia 22/08/2022. Abertura dos
envelopes: 09:30 hs mesmo dia e local. Valor estimado da licitação:: R$
337.069,19 (trezentos e trinta e sete mil e sessenta e nove reais e dezenove centavos . Local para aquisição do Edital: Depto. de Licitações,
situado na Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro– Conquista/MG,ou
www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 .Conquista/MG 02/08/2022. SILENE DAS
GRAÇAS DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL
3 cm -02 1670175 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2022.
Objeto:. Contratação de empresa por empreitada global para execução de recapeamento de ruas Herminio Canassa Filho e Olicio Lemes
no bairro Otavio Elias da Silva, todas dentro do município de Conquista – MG. Recursos oriundos de convenio nº 1491001810/2022,
VIA SEGOV / PADEM.Recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços: até ás 14:00 horas do dia 22/08/2022. Abertura dos
envelopes: 14:30 hs mesmo dia e local.Valor estimado da licitação: R$
114.993,19 (cento e quatorze mil e novecentos e noventa e três reais e
dezenove centavos). Local para aquisição do Edital: Depto. de Licitações, situado na Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro– Conquista/
MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas
pelos telefones (0xx34) 3353-1227 . Conquista/MG 02/08/2022.
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
4 cm -02 1670187 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2022.
Objeto:. Contratação de empresa por empreitada global para execução
de recapeamento de ruas Antônio Gomes da Costa Caldeira, Ana Alves
de Souza Ferraz e rua 6, todas dentro do Município de Conquista–MG.
Recursos oriundos de transferência especial, VIA SEGOV. conforme
resolução nº 38, 03 de novembro de 2021. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 13:00 horas do dia
22/08/2022. Abertura dos envelopes : 13:30 hs mesmo dia e local.Valor
estimado da licitação : R$183.186,70 (cento e oitenta e três mil e cento
e oitenta e seis reais e setenta centavos).. Local para aquisição do Edital: Depto. de Licitações, situado na Praça Cel. Tancredo França, 181,
Centro– Conquista/MG, ou www.conquista.mg.gov.br . Informações
poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 . Conquista/
MG 02/08/2022. SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
4 cm -02 1670179 - 1
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2021.
tro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
2 cm -02 1670027 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às
11h e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira – informações pelo tel.
Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO N° 73/22
A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, torna
público ratificação do Processo nº 073/2022 – Dispensa nº 008/2022,
para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, para atendimento ao Município de Conceição da Barra
de Minas, na prestação de diversos serviços médicos cirúrgicos. Thaís
Carolina Santos – Presidente da Comissão de Licitações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 046/2022.
Objeto: aquisição de grama, do tipo sintética, incluindo instalação, para implantação na quadra de futebol society localizada
na Praça Bela Vista. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:
compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia
16 de agosto de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 02 de agosto de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal
2 cm -02 1670063 - 1
Conceição da
Barra de Minas
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2022.
Aviso de Edital. Processo Licitatório nº 053/2022 - Pregão Eletrônico
RP Nº 019/2022. O Município de Confins/MG comunica que realizará
no dia 16 de agosto de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico RP Nº 019/2022, cujo Objeto é Registro de Preços
para Futura Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal para Atendimento da Demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Confins/MG, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais e www.licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento das propostas: até
09h00min do dia 16/08/2022. Data e horário para abertura: 16/08/2022,
às 09h30min. Demais informações no próprio Edital. Tel. de Contato:
(31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -02 1670294 - 1
Congonhas
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 020/2022 – RP Nº 018/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição e instalação de persianas, para atender à
demanda dos setores diversos da Administração Pública Municipal de
Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações do item 19 e Anexo
I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
03/08/2022, às 12:00h, até 16/08/2022, às 09:29h. Data de abertura:
16/08/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 02/08/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -02 1670052 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/099/2022
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para a realização de cercamento de Áreas Verdes Públicas do Município de Congonhas, Minas
Gerais. Recebimento das propostas: a partir de 12/08/2022. Término
do recebimento das Propostas: dia 12/08/2022 às 08:00h. Início da
fase de disputa: 09 horas do dia 25/08/2022. Local: www.bll.org.br.
Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183, 1137
e 1132, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria Alves
- Pregoeira.
3 cm -02 1669918 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/118/2022
O objeto da presente licitação é Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos REFERÊNCIA, GENÉRICOS, SIMILARES E BIOLÓGICOS com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço
Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos-CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitário-ANVISA.
Recebimento das propostas: A partir de: 03/08/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 16/08/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia 16/08/2022. Local: www.bll.org.br. Informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1137, 1132, 1119 e 1183, ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria Alves - Pregoeira.
3 cm -02 1669952 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
RETIFICAÇÃO: Na publicação do dia 15/07/2022, 2º Termo Aditivo
de repactuação de preços. Onde se lê: Pregão Presencial nº 06/2021 Processo Licitatório nº 12/2021. Leia-se Pregão Presencial nº 01/2022
- Processo Licitatório nº 03/2022.
2 cm -02 1670115 - 1
CONTRATO Nº 06/2022
Torna público o 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência
do contrato em epígrafe referente ao Processo Licitatório nº 14/2021 –
Tomada de Preços nº 01/2021.
1 cm -02 1670112 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 055/2022
Objeto: Aquisição de veículo 0 km em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.Abertura 16/08/2022 às
13:30hs.Edital: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos
- Pregoeira.
DECISÃO FINAL – ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO E
AMPLA DEFESA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/040/2021
Ata de Registro de Preços PMC/054/2021. Julga improcedente o
Recurso Administrativo da recorrente e Decide aplicar sanção, com fulcro na Lei N° 8.666/93 em seu artigo 87, à empresa Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, com sede a Rua Doutor Costa Reis, n° 951, Complemento Galpão, Bairro Ipiranga, Juiz
de Fora/ MG, CEP n° 36.032-580, inscrita no CNPJ sob o número
25.296.849/0001-85: a) Multa Compensatória de 10% (dez por cento)
sobre o valor parcial do contrato. b) Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o Município de Congonhas perante à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 2 (dois) anos. Congonhas, 29 de julho
de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato nº 070/2022, Processo Licitatório nº 089/2022,
Inexigibilidade n° 023/2022. Objeto: Contratação de show musical
da dupla sertaneja João Lucas e Diogo para apresentação artística
da 40ª (quadragésima) exposição agropecuária de Conselheiro Pena/
MG. Empresa Contratada: JL&A Produções Artísticas Ltda, CNPJ:
21.743.947/0001-62. Valor do Contrato: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
1 cm -02 1669974 - 1
3 cm -02 1669916 - 1
2 cm -02 1670223 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220802210503024.