Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 861 Processo Nº ATOrd-0016054-14.2020.5.16.0020 ANTONIO MARCOS VANDERLEI LIMA ADVOGADO KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 12653/PI) ADVOGADO FRANCISCO LUNA DE SOUSA JUNIOR(OAB: 19304/MA) RÉU MUNICIPIO DE DOM PEDRO ADVOGADO KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 12653/PI) ADVOGADO RICARDO ALVES DA SILVA(OAB: 13215/PI) ADVOGADO SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES(OAB: 17779/MA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0016002-91.2015.5.16.0020 AUTOR ERISVALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) RÉU INACIO PIRES DA CONCEICAO JUNIOR RÉU MAFRA CONSTRUCOES, MANUTENCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO THAYSE DANTAS DE QUEIROGA(OAB: 9039/MA) RÉU CARLOS MARCELO BRITO DA CONCEICAO

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Relator AGRAVANTE BRASILINO SANTOS RAMOS BORBA E LIMA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME MARCELLY BORBA DE LIMA CARDIM(OAB: 27718/DF) CAMILA SILVA ANDRADE FERNANDA ALMEIDA BARBOSA(OAB: 40477/DF) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 52 (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Pu

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) MUNICIPIO DE TUNTUM RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB: 3861/PI) RÉU ADVOGADO 778 CLASSE: Ação Trabalhista Rito Ordinário DESTINATÁRIO: Dr(a). JOELMA RAMOS TORRES, OAB: Intimado(s)/Citado(s): MA14247 - ANA LEIDE ALVES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s)

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE TUNTUM RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB: 3861/PI) SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE BARRA DO CORDAMA TERCEIRO INTERESSADO 1402 92e95d8 não restam pendências no presente feito. Assim, expeça-se ofício ao setor de precatórios do Egrégio Regional informando a respeito da liberação do crédito exequendo. Ato contínuo, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1318 Processo 1037669-13.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Fernando Serra Claro Lopes - Vistos. Fls. 46/58: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GLAUCIA HELENA DE LIMA (OAB 267023/SP) Processo 1037982-71.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Exti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 77 Apelação Cível nº 0883708-12.2009.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Apelante : Prefeitura Municipal de Manaus. Procurador : Ricardo Kaneko Torquarto (OAB: 8721/AM). Apelado : Adalberto Gomes Farias. Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 Advogados: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (A598/AM) e outros Apelado: Odontoprevi S/A. - Operadora de Planos Odontológicos Advogados: Dr. Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (11552/BA) Presidente/Relator:Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa Apelação Cível nº0610761-26.2018.8.04.0001 Origem: 5ª Vara Cível e de Acide

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 43 Apelação Cível nº 0670736-42.2019.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Banco Yamaha Motor do Brasil S/A. Advogado : Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/CE). Apelado : Joao Carlos da Silva Andrade. Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 113 Apelação Cível nº 0665931-12.2020.8.04.0001, de 3ª Vara da Fazenda Pública Apelante : Estado do Amazonas. Advogado : Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB: 12897/AM). Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Christiane Dolzany Araujp. MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Elci Simões de Olive