66 Conclusão de Pesquisa silva andrade presidente - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 48 Presidente: Délcio Luís Santos. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DE OFÍCIO DAS DEMANDAS CUJO VALOR SEJA INFERIOR A 100 (CEM) UFMS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO SURPRESA. LEI MUNICIPAL Nº. 1.988/2015. SÚMULA Nº. 452/STJ. R
4 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Câmara Municipal PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 26/2022, INEXIGIBILIDADE 10/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Inex
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 5 Conquista Coromandel Delta Engenheiro Caldas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO DE EDITAL, TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021. Objeto: Reforma Prefeitura Municipal de Conquista. Retifico:No item 6.5 Qualificação técnica , Sub item 6.5.9 Retira-se: I. Execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica; II.Execução de obras e
2 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Araçuaí Barbacena Belo Oriente Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PAL 085/2021 TP 009/2021 A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 085/2021 Tomada Preço 009/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública Municipal, acompanhamento e ori
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna publico pregão presencial, Nº 034/2017, contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental ,em atendimento ao secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do Municipio de Angelândia . Data Abertura: 13/11/2017 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal. Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, torna publico pr
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 3 Conceição do Mato Dentro Coração de Jesus Curvelo Divisa Nova Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PP Nº 11/2022. Objeto: Registros de preços para aquisição de pneus para a manutenção da frota Municipal de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 10 de Março de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitaco
Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 76 - 29 ...continuação - Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) alterações no valor justo reconhecidas no resultado. Os ganhos ou as perdas são mensurados através de laudos de avaliação imobiliária expedidos por corpo próprio de profissionais, quando identificados indícios de alterações relevantes em seu valor de mercado. 12. Imobilizado. 12.1. Mensuração. A
4 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Comercinho Conquista Coronel Murta Dionísio Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. Com fulcro nos Arts. 25, Caput e 26 da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública, nos termos da Re
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Carlos Chagas Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2021 Processo Licitatório Nº 275/2021, objetivando “Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de hospedagem no Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 14/12/2021 através do site www. carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a parti
4 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 Município de Comercinho/MG - No Pregão Presencial nº 007/2022, onde se lê: Processo Licitatório nº 012/2022, leia-se: Processo Licitatório nº 015/2022 - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 Município de Comercinho/MG. No Processo Licitatório nº 028/2022, onde se lê: Pregão Presencial nº 010/2022, leia-se: Pregão Prese