Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 385 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO PROCESSO n.º 0063500-80.2007.5.10.0005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO (1001) ADMISSIBILIDADE RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES AGRAVANTE: LARISSA PEREIRA DIAS DOS SANTOS Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de TRINDADE admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. ADVOGADO : WILSO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1136 n. 900123585979, ZERANDO-A: Vistos. * Transfira o SALDO reportado, referente ao crédito líquido Inconformada com a decisão de ID. a785819, a Executada obreiro, para conta de titularidade de MACHADO MENDES, CNPJ LARISSA PEREIRA DIAS DOS SANTOS TRINDADE interpôs 44.231.291/0001-02, BANCO 756 SICOOB, AGÊNCIA 4221, Agravo de Petição, visando sua reforma. CONTA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1137 Apesar de ser o Agravo de Petição recurso cabível das decisões diretamente para o PJe, o que viabilizará a atualização da conta proferidas na execução, conforme previsto no art. 897 , alínea a, da pela própria Secretaria. CLT, este só pode ser manejado após integralmente garantido o BRASILIA/DF, 05 de julho de 2022. juízo, o que definitivamente não é

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 fora subscrita pelos patronos, com poderes para transigir (ID 17752658 e ID 32967340), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 402 AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL Sendo este um dos temas do mérito do Agravo de Petição, é DO JUÍZO. RECURSO DESERTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO desnecessária a garantia do juízo, na forma do art. 855-A, § 1º, II da NÃO PROVIDO. CLT: "na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo". (G.N). A JuízaEL

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.024 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . CONTRATO . TERMO DE OUTORGA N.º 050/2022 Objeto: O apoio da FAPESPA à realização do Evento denominado 2º Congresso Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (2º CBBBA), a ser desenvolvido pelo(a) OUTORGADO(A), que ocorrerá no período de 08 a 12/08/2022, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, na cidade de Belém/PA. Outorgado: Sandro Percário. Valor: R$ 5

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Belo Vale Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°079/2021, PRC n° 108/2021, Data de abertura: 14/09/2021, horário: 7h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de vasilhames para atender a demanda das secretarias municipais e administrativo, conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Ratificação de Dispensa 04.005/2022 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel situado na Rua José Pinto da Silva, nº 136, Abolição, AraxáMG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com início em 28/02/2022 à 28/02/2023, destinado ao funcionamento da ESF Abolição, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PROCESSO Nº 97/2022. AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 17/2022 para aquisição de três bombas dosadoras de hipoclorito de sódio, para o dia 20/04/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá s