TJMG 06/04/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 97/2022.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022. O Serviço
Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG,
através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 17/2022 para aquisição de três bombas dosadoras de
hipoclorito de sódio, para o dia 20/04/2022 às 08:00 horas. A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 05
de abril de 2022.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 48/22
PREGÃO PRESENCIAL 32/22 Objeto: Contratação de serviço de
fotocópia e recarga de tonner para atender a secretaria municipal de
educação. Sessão dia 25/04/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 44/22.
Pregão Eletrônico 28/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de
tecidos e aviamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Sessão dia 26/04/22 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@
bocaiuva.mg.gov.br. Izabella Duarte Azevedo, Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 39/22. DISPENSA 10/22.
Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar visando atender as escolas do ensino
fundamental, pré-escolar e CEMEI. Entrega dos envelopes até o dia
29/04/22 ás 16:00 h. Processo Licitatório 40/22. Dispensa 11/22.
Objeto: Chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura
familiar nas comunidades de Pedregulho, Machados, Terra Branca, e
Macaúbas, por chamada pública, conforme legislação, para atender as
escolas de ensino fundamental, pré-escolar e CEMEI. Entrega dos envelopes até o dia 29/04/22 ás 16:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.
mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza
Rodrigues, Presidente da CPL.
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Bom Sucesso

Brasília de Minas

Campos Gerais

Capinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PP Nº 11/21
Extrato de Rescisão - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público
as rescisões unilaterais total das Atas de RP: nº 11/21-Sacola Cheia
Eireli-CNPJ-20.809.138/0001-43; 12/21-Maria do Rosário Mendes
Alves-CNPJ-26.961.780/0001-20 e 13/21- Verdureira Cardoso de Brasília de Minas- CNPJ-35.989.315/0001-98, Oriundas do PP nº 11/21 Obj.: RP p/ aquisição de frutas e verduras. Fundamentação legal: Art.
78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus
Vinicius Ferreira Carvalho.

PROCESSO LICITATÓRIO 21/2022 - PP SRP 09/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 21/22, Pregão Presencial SRP 09/22,
tipo menor preço unitário, que tem como objeto a Contratação de
empresa para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentício e
materiais de limpeza, destinados aos setores da Prefeitura e Conveniados. Sessão dia 20/04/2022 ás 13:15h, protocolo até ás 13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do
Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 05/04/2022, Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
A CPL, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 004/2022 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de serviço de impermeabilização do Decantador da Estação de Tratamento
de Esgoto do Município de Capinópolis (MG) foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que a única licitante participante foi inabilitada.
Capinópolis-MG, 05/04/2022. Adriano José da Silva Vieira – Presidente da CPL.

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Aviso do Pregão Eletrônico nº 019/2022, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de agentes de segurança não armada, para atender
aos diversos eventos a serem promovidos pela Prefeitura Municipal
de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 26/04/2022 às
13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 05/04/2022, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

PE Nº 64/21 - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público as rescisões unilaterais parciais das Atas de RP: nº 127/21- Moc Minas Comercio Varejista Ltda- CNPJ -43.117.082/0001-61 e nº 128/21-Ricardina
Aparecida Pinto Rosa-CNPJ-13.110.265/0001-94; Oriundas do PE nº
64/21 – Obj.: RP p/ aquisição de Gêneros alimentícios. Fundamentação
legal: Art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PE Nº 04/22 - O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão unilateral parcial da Ata de RP: nº 12/22- Ricardina Aparecida Pinto
Rosa-CNPJ-13.110.265/0001-94; Oriunda do PE nº 04/22 – Obj.: RP p/
aquisição de carnes e embutidos. Fundamentação legal: Art. 78, inciso
XII da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius
Ferreira Carvalho.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 021/2022 - Registro de Preços para contratação de
empresa para fornecimento de refeições no Município de Brasília De
Minas/MG. Sessão: 20/04/2022 às 8h30min. Edital e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br
- Pregoeira Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - Registro de Preço para aquisição de gás GLP e Botijão. Sessão: 20/04/2022 às 11h00min. Edital
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
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Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Objeto: Obra de reforma e adequações da UBS Dr. Antônio Olímpio
da Silva e do Centro de Fisioterapia com recursos próprios. Abertura
25/04/22, às 09h30min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.
br link licitações. Informações (33) 3425-1115. Data: 05/04/2022. Sérgio Pereira Oliveira. CPL.
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.
Prestação de Serviços. Contratante: CM de Bom Sucesso/MG. Contratado: HU Conservação de Elevadores Ltda - ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevador. Valor: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) bimestral. Início: 01/04/2022. Vigência: até
31/03/2023. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021. Contratante:
CM de Bom Sucesso/MG. Contratada: Smart Obras Construtora Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias. Início: 31/03/2022. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. Contratante: CM
de Bom Sucesso/MG. Contratado: Manoel Heitor dos Santos Trindade.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias. Início: 04/04/2022. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 18/2022
PA 59/2022. Objeto: RP aquisição de material limpeza, utensílios copa
cozinha. Data: 26/04/2022 as 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br e plataforma licitar digital. Iracema Ap. Silva – Secretária
Administração.
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Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2022
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Forro
PVC, Portas e Janelas de blindex ou Vidros. Início do Recebimento de
propostas: 07h do dia 15/04/2022. Fim do Recebimento de propostas:
23h59min do dia 25/04/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h00 (oito horas) do dia 26/04/2022. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 05/04/2022. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 005/2022
O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26 e do
art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do
P.L n.º 031/2022 – Inex. n.º 005/2022 –Aquisição de Tubos de Aço,
MP 100, circular, galvanizado, espessura de 2,00mm, diâmetro de 1,50
metros, mod. 15 C com frete incluso conforme solicitação da Secretaria
de Obras e Infraestrutura.- EMPRESA: ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA, CNPJ Nº 72.343.882/0001-07. Tendo como
valor global deste Processo R$ 148.005,00 (cento e quarenta e oito
mil e cinco reais)Prazo 05/04/2022 á 31/12/2022 , contrato assinado
05/04/2022 Contrato nº 025/2022 .
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Canaã
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2022
Extrato de Contrato n° 006/2022 - Processo Licitatório 011/2022, Pregão Eletrônico 003/2022. Aquisição de ônibus escolares rurais tipo
ORE 1 4X4 e ORE 2. Contratada: Mascarello Carrocerias e Ônibus
Ltda - CNPJ: 05.440.065/0001-71 - Valor R$ 448.000,00 (quatrocentos
e quarenta e oito mil reais) - Vigência: 28/03/2022 a 31/12/2022. Jose
Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
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Canápolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 20 de abril de
2022, às 13:30 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso
identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que
fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fraldas descartáveis destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde e o Centro Educacional Sebastião Pimenta do Santos-CEMEI, do
município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site: https://canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br. Canápolis, 06 de abril de 2022.
Wilson Assunção Junior – Pregoeiro
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Fundo de Aposentadoria e
Pensão do Servidor Público
Municipal- FAPEM

Extrato do Contrato administrativo nº 022/2022. PE nº 002/2022.
Partes: MC e Thiago Américo Machado-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos dos PSFs, com fornecimento de peças e acessórios. Vigência:
11/03/2022 a 31/12/2022. Valor global: R$ 56.430,82 (cinquenta e seis
mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Capinópolis-MG, 05/04/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato administrativo nº 023/2022.Dispensa nº 007/2022.
Partes: MC e Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos Ltda.
Objeto: Locação de 01 ventilador mecânico Binível Air Curve 10 STA
contendo dois circuitos de ventilação não invasiva sem válvula exalatória (ramo simples com fuga intencional) e fornecimento de 01 máscara
facial para ventilação não invasiva para tratamento de saúde do paciente
Ilson Rodrigues Gouveia, para atender a ordem judicial -Processo nº
5001145-47.2021.8.13.0126. Vigência: 21/03/2022 a 31/12/2022. Valor
global: R$ 17.150,00 (dezessete mil cento e cinquenta reais). Capinópolis-MG, 05/04/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato administrativo nº 025/2022. Credenciamento nº
002/2022. Partes: MC e Alexandre Rodrigues da Silva. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em veículos leves. Vigência: 23/03/2022
a 31/12/2022. Valor global: R$ 270.900,00 (duzentos e setenta mil e
novecentos reais). Capinópolis-MG, 05/04/2022. Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 013/2022
Edital de Pregão Presencial nº 013/2022, para Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo p 13 (gás de
cozinha), vasilhame de gás p13, garrafão de agua mineral e agua mineral, com participação exclusiva de ME/EPP/MEI, para atender a Secretaria municipal de Educação, Secretaria municipal de Desenvolvimento
Social, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria de Administração e
planejamento e Secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 20 de abril de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O
edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas.
Pregoeiro.
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RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI´s), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas, Secretaria de Saúde, Secretaria
de Administração e Planejamento e Secretaria de Educação. Empresa
vencedora: AMPLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
43.517.462/0001-93, Valor Total estimado R$ 68.146,20 (sessenta e
oito mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Não houveram
propostas para os itens 02,03,04,05 e 06. Rodrigo Moraes Lamounier.
Prefeito Municipal.
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Cambuí

Extrato da Ata de RP nº 014/2022 - PE nº 003/2022 – PL 005/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de cascalho sujo e cascalho
lavado. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Argila Primavera Ltda. CNPJ: 04.797.282/0001-50. Valor Total:
94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Capinópolis-MG,
05/04/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Capelinha

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901

Prefeitura Municipal

Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br

INTERESSE EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 022/2021, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 084/2021
Pregão Presencial n° 034/2021-Município de Josenópolis/MG, junto a
empresa STHELAR PROMOÇOES E EVENTOS EIRELLI-ME inscrita sob o CNPJ 12.404.875/0001-38. Objeto: Locação de serviços
de infraestrutura de eventos: Palcos, som e iluminação para atender
as festividades, feiras culturais e eventos de pequeno, médio e grande
porte do município, apurado com menor preço total por item. Bonito de
Minas/MG, 05.04.2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2020
PRC nº 009/2020 –05/04/2022. Adesão a Ata do Pregão 018/2020 da
Prefeitura Municipal de Cambuí Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de vale compras alimentação/
refeição, por meio de crédito intransferível em cartão magnético/eletrônico. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. Vigência: 23/03/2022 a
23/03/2023. Carla Nogueira Dias – Diretora Presidente.

RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022
Torna público RETIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 026/2022, para
prestação de serviços de Facilitadores de oficinas para registro de
preços em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social
– SRP – INCLUSÃO DO ITEM 6.2.1. Documentos de Regularidade
PESSOA FÍSICA: Nova data de Abertura: 19/04/2022 às 13:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

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Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220405204220022.