Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 35.152 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20220009 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 0310/2022 CONTRATANTE........: CÃMARA MUNICIPAL DE SOURE CONTRATADA(O).....: L J DE M SANTOS EIRELI OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PA VALOR TOTAL.......

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2140 373, I, do CPC, c/c o art. 818 da CLT. respaldo na moldura fática retratada na decisão recorrida, o que Enfim, não se verifica qualquer vício no TRCT juntado aos autos afasta a tese de violação aos preceitos da legislação federal e de porquanto devidamente assinado pelas partes, sem ressalvas divergência jurisprudencial. expressas e especificadas, constituin

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 .. PARTICULARES . F B BRITO MOTA CNPJ: 21.984.403/0002-73 Torna publico que Requereu á Secretária Municipal de meio Ambiente de Ananindeua-SEMA, a Licença Ambiental, para a atividade de Comercio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Formulas , situado na TV WE 71 A , Conj Guajara I, Ananindeua/PA. Do Municipal de meio Ambiente de Ananindeua-SEMA, através do Requerimento código: R05522. Protocolo:

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546  139 Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o Decreto Municipal nº 029/2021, de 04 de Janeiro 2021, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 2º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da Situação de Emergência de que trata este Decreto. Parágrafo Único. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agiliza

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 quinhentos e setenta e três reais e cinco centavos); vigência: 04/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: 04/01/2021. CONTRATO Nº: 20210058; Origem: Pregão Nº 024/2020-Srp Contratante: Prefeitura Municipal de Placas: Contratada (O) S Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp Objeto: Contratação Para Aquisição de Peças e Acessórios, Para Veículos e Máquinas Pesadas, da Frota e Alugados da Prefeitura Municipal de Placas. Valor Total: R$ 45.861,45 (quaren

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 CONTRATO Nº: 20200279; ORIGEM: PREGÃO Nº 023/2020-Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social: Contratada (O) J L P Oliveira Eireli. Objeto: Contratação de Materias de Construção Eletricos e Ferramentais Para Atender A demanda da Prefeitura Municipal de Placas e Secretarias Vinculadas: R$ 341.743,38 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência: 22/07/2020 extinguindo-se em 31 de dezembro

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO 0013.2022.CPL.PE.0008.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/ Nº: Pregão Eletrônico Nº 0008/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento e manutenção (corretiva e evolutiva) de sistemas de informação, utilizando as plataformas Scriptcase, Mapserver, C#/.Net, Mobile/

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2021 PE-604, TRECHO: ENTR. BR-316 (ouricuri) – ENTR. PE-625 (santa cruz), com uma extensão total de 54,00 km. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR as licitantes: CONTÉCNICA CONSULTORIA E ENGESUR CONSULTORIA, por descumprimento aos itens 7.5.3, 7.5.3.1 e 7.5.3.1.4 do Edital, PROEC ENGENHARIA por descumprimento ao item 7.6.5.1 do Edital. E HABILITAR a licitante: JBR ENGENHARIA, por atendimento às exigências edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Flávio Luiz de Almeida 544.887.886-53 Cláudio Cerqueira Barbosa 937.523.856-34 Wander Ronei dos Santos 033.377.336-54 Higino Ferreira da Silva 097.283.256-49 Fábio Júnior da Silva 088.559.256-52 Wesley Pereira de Abreu 540.033.261-72 R$ 1.310,21 20288/2015 R$ 655,03 20294/2015 R$ 1.164,40 181307/2014 R$ 43.754,40 256592/2019 R$ 42.514,27 184903/2013 R$ 504.424,01 177129/2013 Vanessa Helena Hi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Contrato nº 82/2020, Processo nº 53/2020 - Dispensa nº 19/2020. Objeto: Serviços de consultoria ao patrimônio cultural referente aos quadros I (Gestão), II (Proteção) e III (Salvaguarda e Proteção). Vigência:18/03/2020 a 31/12/2020. Valor: R$ 16.500,00. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Myra Projetos e Consultoria LTDA, Brunely França Silva. Paulo Roberto Belat