IOEPA 17/10/2022 -Fc. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 35.152
Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20220009
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 0310/2022
CONTRATANTE........: CÃMARA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: L J DE M SANTOS EIRELI
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PA
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2022
Atividade
0101.010310100.2.001 Manutenção da Câmara Municipal , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.05, no valor de R$ 30.000,00.
VIGÊNCIA...................: 05 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Outubro de 2022
Protocolo: 864503
J.F DE S ABDON -ME
CNPJ Nº 09.102.015/0001-35
Torna público que recebeu da SEMMA - BRAGANÇA/PA a Licença de Operação N° 031/2022, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei Municipal
nº4.035/2009, modificada pelas leis nº 4.131 e nº 4.169/2012,conforme os termos da resolução, COEMA Nº 162/2021,163/2021 e 165/2021, para TERMINAL
OU ENTREPOSTO DE RECEPÇÃO DE ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E
OU FRIGORIFICAÇÃO DE PESCADO, Localizado na rua pinheiro júnior nº100,
bairro do riozinho, Bragança/Pá, Processo nº 069/2022/SEMMA/PMB.
Protocolo: 864506
BIOREDUTOR LTDA,
detentora do imóvel Fazenda Bilbao I e III
CNPJ: 27.740.897/0002-27
Localizada a Rod. PA 150, Km 15,8, Vic. Santa Rita, Faz. Santa Ines, S/N,
Z. R., Goianésia do Pará - PA, torna público que Recebeu da SEMAS/PA, a
Autorização para Exploração Florestal (AUTEF nº 274143), para Exploração
Econômica de Madeira e Lenha em área de Floresta Plantada.
Protocolo: 864504
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ASA BRANCA LTDA
(AUTO POSTO ASA BRANCA)
CNPJ: 03.795.537/0001-83
Torna público que requereu a renovação da sua Licença de Operação (Protocolo n°2022/36459) a SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade do Pará) para a atividade de empresa transportadora de
substâncias e produtos perigosos (NV 02) localizado na Rodovia PA 150, KM
33 Zona Rural em Nova Ipixuna-PA.
Protocolo: 864510
BIOREDUTOR LTDA,
detentora do imóvel Fazenda Bilbao I e III
CNPJ: 27.740.897/0002-27
Localizada a Rod. PA 150, Km 15,8, Vic. Santa Rita, Faz. Santa Ines, S/N, Z.
R., Goianésia do Pará - PA, torna público que Recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Atividade Rural (LAR nº 13997/2022), para Reflorestamento em Área
Alterada e/ou Sub-utlizada.
Protocolo: 864505
JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI
(A METÁLICOS MINERAÇÃO)
CNPJ: 39.732.244/0003-66
Torna público que requereu a SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) a sua Licença de Operação (Protocolo
n°2022/36204) para a atividade de comércio atacadista de produtos de extração mineral localizado na A Recanto B Perímetro 41 Vila Três Poderes Estrada
Do R Preto, Zona Rural em Marabá-PA.
Protocolo: 864511
POSTO PARANÁ LTDA
CNPJ: 04.344.941/0001-01
Torna público o requerimento da Renovação da Licença de Operação, processo
n º 2021/08751 junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, referente à atividade de Empresa Transportadora de
Substâncias e Produtos Perigosos, em Anapu/PA.
Protocolo: 864513
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sexta-feira, 14 de outubro de 2022 às 21:26:16.