Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 592 médico pericial. - ADV: CLAUDIA MOREIRA BARDELOTTI (OAB 129557/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP) Processo 1004531-51.2017.8.26.0541 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kuiyoco Takayama -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1443 OLIVEIRA SOUZA (OAB 340703/SP) Processo 1006042-21.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Móveis Ltda - EPP - Mikaela Caroline Soares dos Santos - Vistos.Fls. 51: mantenho o decidido às fls. 48.O bloqueio de veículos através do sistema RENAJUD somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1273 16.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Latino Americana de Coaching Cursos e Treinamentos Ltda. - José Eric Alves de Souza - - Thais Scardovelli Tescaro - FLS. 45: Defiro a pesquisa de veículo em nome dos executados pelo Sistema “RENAJUD”, bem como defiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1233 folhas 39/41. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP) Processo 1010500-18.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Gustavo Badaró - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Tendo em vista retorno dos autos do Egré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 335 que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE HONDA (OAB 309941/SP), EMERSON MARTINS REGIOLLI (OAB 334533/SP), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG) Processo 1002725-19.2018.8.26.0032 - Procedim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.1. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (fls. 21/24 - com documentos de fls. 25/27), formulada pela executada, ora excipiente, requerendo a extinção da execução. Alega a excipiente que o dispositivo em que se baseou o Auto de Infração (alínea e do art. 6º da Lei nº 5.194/66) toma como parâmetro do cálculo da multa aplicada o Maior Valor de Referência - MVR estipulado pelo Poder Executivo, critério monetário extinto desde 1º de fevereiro de 1991, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1358 Rinaldo Gomes - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 85/102 é tempestiva. Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 08 de março de 2019. Eu, ___, Guilherme Henrique Alves dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1360 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2019 Processo 0001164-36.2018.8.26.0077 (processo principal 0016100-13.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.O. - N.A.O. - ATO ORDINATÓRIO: manifeste-se o exequente sobre Certidão do Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1375 dias. III - Se decorrido “in albis” o prazo assinalado no comando supra, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação eficaz. Intimem-se.(ATO ORDINATÓRIO: A parte autora deverá providenciar o recolhimento da quantia de R$ 21,25 em guia própria (Fundo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 703 interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não