TJSP 14/06/2018 -Fc. 1273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2595
1273
16.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Latino Americana de Coaching Cursos e
Treinamentos Ltda. - José Eric Alves de Souza - - Thais Scardovelli Tescaro - FLS. 45: Defiro a pesquisa de veículo em nome
dos executados pelo Sistema “RENAJUD”, bem como defiro o pedido para vinda aos autos das declarações de Imposto de
Renda dos executados, pelo Sistema “INFOJUD”. Seguem extratos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO LOPES TEIXEIRA
(OAB 371142/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR (OAB 239085/SP)
Processo 0010885-46.2017.8.26.0077 (apensado ao processo 1009610-79.2016.8.26.0077) (processo principal 100961079.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cacilda Sayuri Ando Tsosura - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Ante a manifestação de fls. 56, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS
FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0010885-46.2017.8.26.0077 (apensado ao processo 1009610-79.2016.8.26.0077) (processo principal 100961079.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cacilda Sayuri Ando Tsosura - Instituto Nacional
do Seguro Social - Fica a exequente intimada a apresentar os dados necessários para o ofício requisitório em cumprimento da
decisão às fls. 57. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0018743-41.2011.8.26.0077 (apensado ao processo 0007547-11.2010.8.26.0077) (processo principal 000754711.2010.8.26.0077) (077.01.2010.007547/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Credito Mutuo dos Profissionais da
Area da Saude e dos Empresarios do Setor - Vanessa de Oliveira Rodrigues - Vistos. Fls. 174/175: Homologo o acordo havido
entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguardem-se informações quanto ao cumprimento do acordo para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES
CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 1000008-30.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para
Construção Ltda - Rodrigo Boschini Pacco - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado se manifestar. ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Nada Mais. Birigui, 08 de junho de 2018. Eu, ___, MARIA
FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO (OAB 351783/SP),
ELIAS SPROVIDELLO (OAB 354514/SP), ÍSIS DE OLIVEIRA MUNARIN (OAB 378633/SP)
Processo 1000688-78.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Marcos dos Santos
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Postergo nova análise do pedido de antecipação da tutela para quando do
sentenciamento do processo. No mais, homologo o laudo pericial de fls. 49/56. Ante o grau de especialização do perito, o zelo
na elaboração do laudo e as dificuldades encontradas por este juízo na nomeação de peritos judiciais, majoro os honorários
para R$ 500,00. Expeça-se ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais. Após, voltem os autos conclusos para
sentença.Intime-se. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 414475/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB
366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 1000688-78.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Marcos dos Santos
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Converto o julgamento em diligência.Tratando-se de ação que visa à concessão
de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, imprescindível, a possível data - mês/ano - do início da incapacidade da
parte autora.Assim, visando evitar alegação de cerceamento de defesa, tornem os autos ao perito para que o mesmo esclareça
quanto à possibilidade de determinar, ou ao menos estimar a data de início da incapacidade da autora.Após, vista às partes e
conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DANTE BORGES
BONFIM (OAB 414475/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 1000852-43.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Kidy Birigui Calçados Indústria e
Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 2216/2258 é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 12 de junho de
2018. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB
110805/SP), GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP)
Processo 1000872-34.2018.8.26.0077 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.S.F.B. - R.F.B. - Certifico e dou
fé que a contestação de fls. 46/49 é tempestiva. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica
à defesa. Nada Mais. Birigui, 08 de junho de 2018. Eu, ___, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: KARINA PIRES COGO (OAB 227104/SP), AMANDA DE FÁTIMA FORTIN (OAB 394684/SP)
Processo 1000888-85.2018.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - S.G.F. - T.R.R. - - F.R.R. - - N.R.R. - Vistos.O
comparecimento espontâneo dos herdeiros supre a necessidade de citação dos mesmos (fls. 17, 23 e 30).Assim, cadastre-se
no o patrono nomeado no sistema e-saj para que receba as intimações via imprensa oficial.Tome-se por termo as declarações
prestadas às fls. 23. Após, abra-se vista aos herdeiros para que se manifestem sobre elas, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ATO ORDINATÓRIO: Compareça em Cartório a Sra. Sinomar Gonzales Frameschi, no horário das 12h30min às 19 horas
para assinar o termo. Favor comparecer com um documento de identificação. - ADV: ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP), DANIEL
APARECIDO ROCHA PINTO (OAB 300763/SP), IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP)
Processo 1001018-75.2018.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.S. - E.F.M.S. - Tendo em vista a
inexistência de questão a ser dirimida neste juízo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Serviço de Entrada
de Autos de Direito Privado I- SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45, com as homenagens devidas e cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB 186512/SP), DIEGO AUGUSTO ZANOTI (OAB 388091/
SP)
Processo 1001172-30.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - José Antônio de Araújo - Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Birigui - Plano de Saude Santa Casa Clínicas - Vista ao requerente ante petição e documento
às fls. 341/342. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB
133442/SP)
Processo 1001318-37.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Milton
Moya - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Providencie o requerente a impressão, instrução e distribuição da carta
precatória às fls. 75/76, comprovando-se posteriormente sua distribuição. - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 414475/SP),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001325-29.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jair Rocha - Banco Mercantil
do Brasil S.A. - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANA GRACIA
NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), GABRIEL RECHE
GELALETI (OAB 351862/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1001408-79.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo
Ferreira Loureiro - - Osvaldo Ferreira Loureiro -ME - Anjo Comércio e Representação Ltda - - Romildo Ferreira Bispo - - Andreia
Cordeiro da Silva - - Vicente Lourenço Aques - Fl. 92: Oficie-se, solicitando informações acerca do cumprimento da precatória.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º