TJSP 13/03/2019 -Fc. 1360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2766

1360

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2019
Processo 0001164-36.2018.8.26.0077 (processo principal 0016100-13.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.O. - N.A.O. - ATO ORDINATÓRIO: manifeste-se o exequente sobre Certidão do Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Negativo, fl. 87. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
Processo 0007203-54.2015.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006978-55.2015.8.26.0077 - 3ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Araçatuba) - Construart Interiores Araçatuba Comercio de Móveis Ltda - ATO ORDINATÓRIO: vista à parte
autora para manifestar-se sobre Mandado de Intimação Cumprido Negativo (Digitalizado) em Carta Precatória Cível, no prazo
de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 0008022-54.2016.8.26.0077 (processo principal 0013574-39.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Revisão - Tayene Alves Lima - - Kerolin Cristina Alves Lima - - Kauã Henrique Alves Lima - ATO ORDINATÓRIO: ciência sobre
expedição de nova Certidão de Honorários - Convênio Defensoria-OAB, fl. 98. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO
(OAB 264458/SP)
Processo 0008127-36.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008127) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 289 transitou em julgado em 27/02/2019.
Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Birigui, 11 de março de 2019. Eu, ___, Tiago
Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA
TINO (OAB 193894/SP)
Processo 0011042-82.2018.8.26.0077 (processo principal 0009444-69.2013.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Francisco Rodrigues de Oliveira - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 66, encaminhando-se por e-mail,
com prazo para cumprimento de 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP), OTÁVIO
OSWALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 276832/SP)
Processo 0020431-09.2009.8.26.0077 (apensado ao processo 0003833-82.2006.8.26.0077) (processo principal 000383382.2006.8.26.0077) (077.01.2006.003833/1) - Cumprimento de sentença - Auto Posto Tavares Birigui Ltda - Certifico e dou fé
que decorreu o prazo para a executada Marli Pereira R. De Souza apresentar impugnação ao bloqueio realizado via Bacenjud,
referente depósitos acostados às fls. 282/283. Nada Mais. Birigui, 11 de março de 2019. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho,
Escrevente Técnico Judiciário. ATO ORDINATÓRIO: manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. - ADV: REINALDO
NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1000442-48.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Andréa Rita de Oliveira
Silva - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora a comparecer à perícia médica agendada pelo Dr. Nei Campelo Cabral,
para o dia 17 de Abril de 2019, às 14h30min, em seu consultório localizado na Rua Anhanguera, 126 - Centro, Birigui - SP,
devendo o seu patrono intimá-lo da perícia agendada. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL. Fica, ainda, a parte ciente de que
deverá levar obrigatoriamente os seguintes documentos: CTPS, documentos de identidade, cópia da petição inicial e todos os
exames realizados e atestados médicos que possuir. - ADV: SARITA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 197184/SP)
Processo 1000542-03.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Nivea Moreira ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora a comparecer à perícia médica agendada pelo Dr. Nei Campelo Cabral, para
o dia 15 de Maio de 2019, às 15h10min, em seu consultório localizado na Rua Anhanguera, 126 - Centro, Birigui - SP, devendo
o seu patrono intimá-lo da perícia agendada. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL. Fica, ainda, a parte ciente de que deverá
levar obrigatoriamente os seguintes documentos: CTPS, documentos de identidade, cópia da petição inicial e todos os exames
realizados e atestados médicos que possuir. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 1000544-70.2019.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.B.B. - ATO ORDINATÓRIO: vista
à parte autora sobre certidão de fl. 62. - ADV: TERTULIANO JUNIOR BANOS (OAB 245284/SP)
Processo 1001104-46.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Panini Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens devidas e cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP)
Processo 1001144-96.2016.8.26.0077/01">1001144-96.2016.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1001144-96.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Edifício Maria Amélia Mattos - ATO ORDINATÓRIO: fica intimada a parte autora a informar, no
prazo de 5 (cinco) dias, eventual cumprimento ou não de acordo homologado por fl. 93. - ADV: JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB
241213/SP)
Processo 1001234-02.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida
Gonçalves Doná - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora a comparecer à perícia médica agendada pelo Dr. Nei
Campelo Cabral, para o dia 10 de Maio de 2019, às 11h30min, em seu consultório localizado na Rua Anhanguera, 126 - Centro,
Birigui - SP, devendo o seu patrono intimá-lo da perícia agendada. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL. Fica, ainda, a parte
ciente de que deverá levar obrigatoriamente os seguintes documentos: CTPS, documentos de identidade, cópia da petição
inicial e todos os exames realizados e atestados médicos que possuir. - ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/
SP)
Processo 1001414-18.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Camila Graciotini
Castilho - Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que a contestação de fls. 109/132 é tempestiva.
ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa. Nada Mais. Birigui, 11 de março de
2019. Eu, ___, Tiago Pazian Simões Rainho, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RODRIGO OKAMOTO SILVA (OAB 303802/
SP), RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 133442/SP)
Processo 1001584-87.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gerivaldo
Barbosa da Silva - Vistos. Remetam-se ao cartório distribuidor para alteração da competência do presente feito, incluindo-o no
sub-fluxo fazenda publica. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB 219479/SP)
Processo 1001914-84.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Mariana
Vieira Rodrigues - Vistas. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não estão presentes
os requisitos do artigo 294 do CPC, mormente a existência de prova inequívoca do direito alegado, razão porque a antecipação
da tutela fica, por ora, indeferida. Ademais, a averiguação e constatação dos requisitos dependem de outros elementos que só
virão após a contestação e eventual instrução. Diante das especificidades da causa e o modo a adequar o rito processual as
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Com efeito, a parte tem direito fundamento à duração razoável do processo e dos meios que
garantam sua celeridade de tramitação, de modo que a designação de audiência de conciliação neste momento, não efetiva
referido direito fundamental, porquanto a prática forense evidencia o pouco interesse do poder público na autocomposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º