Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo *José Fabrício Gontijo Teixeira e outros – Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo – Arcos/MG – PA/Nº 2100.01.0018700/2022-91. Motivo: Empreendimento passível de Licenciamento Ambiental. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 281/2020. O Município de Simonésia/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 281/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 008/2020, na forma Presencial. Objeto: Contratação de Empresa especializada, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 O Município de Moema/MG, torna público o Extrato do Contrato nº 32/2015. Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para produção de trinta habitações de interesse social no âmbito do Programa MCMV. Partes: Município de Moema e Construtora Pereira & Malta Ltda – ME. Valor R$1.050.000,00. Assinatura dia 30/04/2015 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal. 2 cm -30 691950 - 1 MUNICÍP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Espera/MG, Protocolo nº 6594/2021; 9) Posto Canário Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Rio Pomba/MG, Protocolo nº 6595/2021. 10) João Batista Ferraz - Fazenda São Pedro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Resolve: Art. 1º Credenciar a Empresa: Centro de Formação de Condutores SL Ltda., CNPJ nº45.891.210/0001-55, com sede na Pc. Padre João Lourenço Leite, nº 46,Bairro Centro, no município de Ilicínea/MG, para exercer suas atividades na cidade deIlicínea/MG. Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores e para a adiçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS PROCESSO: 034/2018, TOMADA DE PREÇOS 003/2018 Extrato do contrato 087/2018 referente ao Processo: 034/2018, Tomada de Preços 003/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de extensão de rede de distribuição de energia elétrica urbana em diversas ruas do Município de Medeiros, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO 112/2016 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X SANTANA DO PARAÃ�SO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 12.844.022/0001-17; Fund. Legal: Edital Concorrência nº. 012/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/04926; Objeto: Constitui objeto do prese

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro/MG- Processo 071/15Tomada de Preços 007/15- Objeto: Construção Módulos SanitáriosConvênio - EMG/SEDESE 143/2014 - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Construtora L. M. Ltda - CNPJ 18.946.308/0001-90-Vr: 225.748,84-12/08/2015. Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro/MG- Processo 071/15-Tomada de Preços 007/15- Objeto: Construção Módulos Sanitários-Convênio - EMG/SEDESE 143/2014 - CTR 133/2015-Sig: Pa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 até 31/07/2017 e readequação de valores. Data: 06/07/2017. Valor: R$ 13.343,50. Dotações do orçamento vigente. 2° Aditivo ao Contrato n° 133/2017 – Dispensa 09/2017 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Assistência Social e Fundação Itanhanduense De Educação E Cultura Dilza Pinho Nilo. Objeto: prorrogação de vigência até 31/07/2017 e readequação de valores. Data: 06/07/2017. Valor: R$ 75.119,51. Dotações do orçamento vigente. Evaldo Rib

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG, Aviso de licitação.Processo N°046/2017, Pregão Presencial N° 028/2017.Objeto: Pregão Presencial para aquisição de 01 (um) veículo, Caminhão de Cabine Curta e 01(uma) Caçamba báscula já acoplada e instalada ao caminhão,conforme especificações contidas no termo de TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição,Convênio 818092/2015Contrato 102552464/2015. E