TJMG 22/06/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO
112/2016 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X SANTANA DO PARA�SO CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-ME; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda sob o nº. 12.844.022/0001-17; Fund. Legal:
Edital Concorrência nº. 012/2016, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/04926;
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a requalificação de
espaços públicos urbanos, através das obras de pavimentação,
drenagem e intervenções complementares na Rua Profetas, Bairro
Canaã, com fornecimento de materiais, compras e instalação de
equipamentos, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, administração, seção técnica, licenças inerentes
às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim
tudo o necessário para a execução dos serviços de acordo com
as condições previstas nas especificações do Projeto Básico,
demais projetos de engenharia e nas Normas e critérios estabelecidos
no Edital e demais anexos. Os Projetos Executivos serão entregues
à Empresa Vencedora da licitação concomitante à execução
da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e serão
elaborados por técnicos da Prefeitura Municipal de Ipatinga; Prazo:
A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua assinatura,
será de 150 (cento e cinquenta) dias; Dot.Orç.: 1014.449051 (Ficha
20160495) do orçamento vigente no Município de Ipatinga; Valor
Global: R$ 123.155,36 (cento e vinte e três mil, cento e cinqüenta e
cinco reais, trinta e seis centavos); Dt. Ass.: 14 de junho de 2016. Maria
Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO N.º
113/2016 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X SÉCULO ENGENHARIA LTDA - EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº.
00.652.409/0001-92; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 011/2016
, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo
n.º 008.076.2016/04797; Objeto: Constitui objeto do presente Contrato
a execução, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, das obras de revitalização da Praça do Centro Comercial e Av.
Japão do Bairro Cariru e construção do Parque aberto, Academia e Pista
de Caminhada no Bairro Cidade Nobre, com fornecimento de materiais,
fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais,
tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução dos serviços de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto
Básico e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da licitação; Prazo: A vigência do Contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, com início a partir da data de sua assinatura; Dot.Orç.:
1014.449051 (Ficha 20160495) do orçamento vigente no Município de
Ipatinga; Valor Global: R$ 712.297,95 (setecentos e doze mil, duzentos
e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos); Dt. Ass.: 14 de Junho
de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
22/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Flávia Vieira Mafra, referente a aquisição de travesseiro, umidificador e CPAP, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 21/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 59/2016 Pregão Presencial SRP 27/2016 OBJETO: Aquisição
parcelada de Gás GLP (GásLiquefeito de Petróleo) e outros, para Prefeitura/Fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de
Itaguara. Entrega dos envelopes até dia 05/07/2016 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 20/06/2016. Alisson
Diego Batista Moraes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MGProc. Licitatório
60/2016 - Pregão Presencial 28/2016 –OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos (notebook, câmera digital e outros) conforme
discriminado no anexo I deste edital, visando atender a Secretaria M.
de Educação e ao convênio nº 0141/01/2013 entre Fundo Estadual de
Cultura e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os envelopes
“Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35.488-000 – Itaguara / MG, até o
dia 06.07.2016 às 09:00 hs. Consulta Edital (www.itaguara.mg.gov.br).
Itaguara, 20/06/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Errata PREGÃO
ELETRÔNICO nº 064/2016. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a secretaria municipal de saúde semsa. Fica ALTERADO o edital nos seguintes termos: Nos Anexos
2 e 4 onde se lê: Quantidade 600.000, leia –se: Quantidade 600. Fica
alterada a data de abertura do presente certame para o dia 05/07/2016.
Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações email:
licitaitajuba@gmail.com ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 20 de junho de 2016.Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva Pregoeira Port 354/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 172/2016 - torna público que às 08h30min do dia 05/07/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 105/2015, cujo objeto é compra de insumos, ferramentas agrícolas e inseticidas, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através
do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 174/2016 - torna público que às 13h30min do dia 05/07/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 107/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia,
exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG - torna pública o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 004/2016 . Abertura para o dia 13/07/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de pista de caminhada na
Avenida JK em Itaúna – MG no município de Itaúna – MG. Inteiro
teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Faiçal Chequer Filho- Secretário
Municipal de Esporte e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/
MG– Extrato do Edital
Pregão Presencial nº 48/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (ar condicionado) para o Pronto Atendimento,
conforme Convênio 3492/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Saúde e o Municipio de Iturama. Tipo: Menor Preço Por Item. Credenciamento: 04/07/2016 a partir das 11:00 hs. Data/hora de abertura
dos Envelopes: 04/07/2016, às 11:15 hs. Informações: Av. Alexandrita,
nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34)
3411-9526. Iturama, 20 de junho de 2016. Lívia Helena Queiroz Malta
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- AVISO DE LICITAÇÕES. PP 011/16. O Município de Jacinto MG, realizará no
dia 06/07/2016 ás 09h00min horas a abertura do proc. licitatório nº
027/2016 na mod. Pregão Presencial SRP nº 011/2016 - Objeto: eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas, equipamentos, equipamento de segurança (EPI) e acessórios diversos para
atendimento á secretaria municipal de obras em parceria com as demais
Secretarias Municipais. Edital à disposição dos interessados no setor
de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no
Município de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as
13h00min horas. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@
gmail.com. Jacinto MG, 21 de Junho de 2016. Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÕES. O Município de Jacinto MG, realizará
no dia 07/07/2016 ás 09h00min horas a abertura do proc. licitatório
nº 028/2016 na mod. Pregão Presencial SRP nº 012/2016. Objeto:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
aquisição de medicamentos éticos para atender os usuários do SUS –
Sistema Único de Saúde com base na Tabela CMED / ANVISA. Edital à disposição dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio
Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no Município de Jacinto MG,
nos dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas. Maiores
informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 21
de Junho de 2016. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº.
490/2016, modalidade Pregão Presencial nº 058/2016. Decisão de Anulação de Licitação. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito
Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, decide
anular o Pregão Presencial n. 58/16 – Processo Licitatório n. 490/16 e
os efeitos daí decorrentes, uma vez que os preços orçados para o objeto
da referida licitação não atendem ao quanto estabelecido nas Resoluções da CMED/ANVISA N° 02/2004, 04/2006 e 03/2011, afrontando,
pois, o inciso V, do art. 15, da Lei n. 8.666/93. Jacutinga, 21 de junho
de 2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO Nº 062/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
175/2016 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016 – Objeto: Execução de
obras para reforma da praça pública do bairro Capoeirão. A Prefeitura
Municipal de Japaraíba/MG torna público que celebrou Contrato com a
empresa Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME ao preço global
de R$56.058,62 com o prazo previsto até 180 dias - Japaraíba/MG, 20
de junho de 2016. Roberto Emilio Lopes - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG– Processo
Licitatório nº 175/2016 - Tomada de Preços nº 005/2016 - Adjudico
e homologo o Processo em epígrafe, com fundamento na legislação
que rege a matéria, cujo objeto é a execução de obras para reforma
da praça pública do bairro Capoeirão, onde foi declarada vencedora a
empresa Thor Empreendimentos e Serviços Ltda – ME ao preço global
de R$56.058,62. Japaraíba/MG, 16 de junho de 2016. Roberto Emilio
Lopes - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG– Extrato de
Termo Aditivo 001 - Processo Licitatório nº 029/2016 – Tomada de
Preços nº 002/2016 – Contrato nº 027/2016 – Contratante: Município
de Japaraíba – Contratada: Emi-Net Telecomunicações Ltda – EPP Objeto: Acréscimo de R$4.200,00 equivalentes a 5,6993278864% para
a inclusão de serviços de promoção à inclusão digital no Município
(Programa “Praça Digital”) à contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de internet link e interconexão dos setores
da Prefeitura e vídeo monitoramento da cidade conforme solicitação e
justificativa da Secretaria Municipal de Administração - Fundamento
legal: Art. 65 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93 - Japaraíba/MG, 20
de junho de 2016 – Roberto Emílio Lopes – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.Convocação. Tendo em
vista o retorno do aviso de recebimento dos correios informando que
a candidata não foi encontrada no endereço.Fica a Srª Nadja Angelo,
aprovada e convocada para posse no Cargo Secretário Escolar, Edital
001/2011, convocada para comparecer para posse no respectivo cargo
dentro de 72 hs, sob pena de desclassificação e convocação do próximo
candidato. Município de Jeceaba, 21 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
096/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e 3 poderes comercial Ltda., Período de vigência: de 07/06/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 105.835,45 (Cento e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais
e quarenta e cinco centavos) Dotações: 02004001 041230205 2.019
3.3.90-3000 Fonte-100/02006001 123610307 2.027 3.3.90-3000 Fonte-101/02007004 101220320 2.046 3.3.90-3000 Fonte-102./02008001
151220501 2.039 3.3.90-3000 Fonte-100./02009001 82440608 2.150
3.3.90-3000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de
Jeceaba. 21/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO EDITAIS CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO EDITAIS CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE,
FUNDAÇÃO MUNICIPAL CRÊ-SER E DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS - DAE
O Município de João Monlevade - MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a Fundação Municipal Crê-Ser, e o Departamento Municipal de Águas e Esgotos - DAE, no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de Concursos Públicos destinados a
selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Superior,
Médio e Fundamental, observado os termos das Leis e demais normas
contidas no Edital 01/2016 - Prefeitura Municipal de João Monlevade
e Fundação Municipal Crê-Ser e no Edital 01/2016 - Departamento
Municipal de Águas e Esgotos. As inscrições para esses concursos
serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da Fundep – Gestão de
Concursos (www.gestaodeconcursos.com.br) no período de 29/08/2016
a 05/10/2016, observado o horário de Brasília e critérios dos Editais. O
Edital 01/2016 - Prefeitura Municipal de João Monlevade e Fundação
Municipal Crê-Ser será publicado, em sua integra, no Quadro de Avisos
e Publicações da Prefeitura Municipal de João Monlevade e divulgado
nos endereços eletrônicos www.pmjm.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. O Edital 01/2016 - Departamento Municipal de Águas
e Esgotos será publicado, em sua integra, no Hall de Publicações do
Departamento Municipal de Águas e Esgotos e divulgado nos endereços eletrônicos www.daejoaomonlevade.com.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
João Monlevade, 20 de junho de 2016.
Marlene Pessoa Ferreira
Secretária Municipal
de Administração

Cleres Roberto de Souza
Diretor do DAE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA.Extrato de Contrato: Processo Licitatório nº 024/2016 – Convite nº 002/2016. Partes: Município de Jordânia x Rosivaldo Pereira Silva-ME-CNPJ:
21.021.821/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços na produção musical (promoção, produção e agenciamento de bandas e grupo musicais),
aluguel, montagem e desmontagem de palco para as festas de São João
no Município de Jordânia/MG, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2016.
Valor: R$79.000,00. Assinatura: 20/06/2016 – Vigência: 30/08/2016.
Jordânia-MG, 20 de junho de 2016. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA-MG– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 – Processo Licitatório nº 027/2016. Nos termos do Art. 25, caput, in. III,
caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a Inexigibilidade
de Licitação, para prestação de serviços de apresentação artística de
show musical por parte da banda Robério e seus Teclados ao público
durante o evento festivo e tradicional “12º Arraiá Novos Tempos de São
João” a realizar-se no dia 25/06/2016 na cidade de Jordânia/MG, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo em favor da empresa Rosivaldo Pereira Silva – CNPJ:
21.021.821/0001-84, no valor de R$20.000,00. Jordânia-MG, 20 de
junho de 2016. Watson da Silva Luz – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA. Extrato de Contrato
nº035/2016. Processo Licitatório nº 027/2016 – Inexigibilidade nº
002/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Jordânia/MG x Rosivaldo
Pereira Silva – CNPJ: 21.021.821/0001-84.. Objeto: Prestação de Serviços de apresentação artística de show musical por parte da banda
Robério e seus Teclados ao público durante o evento festivo e tradicional “12º Arraiá Novos Tempos de São João” a realizar-se no dia
25/06/2016 na cidade de Jordânia/MG, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Valor:
R$20.000,00. Assinatura: 20/06/2016 – Vigência: 20/07/2016. Jordânia-MG, 20 de junho de 2016. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA– EMCASA –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – O Presidente do Conselho de Administração da Empresa
Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ n.º.
23.871.429/00041-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem à 65ª. Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 30 de junho de 2016, às 11:00 horas, em sua sede social na Av. Sete
de Setembro n.º. 975, bairro Costa Carvalho, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1º) Nomeação de Peritos ou de empresa
especializada (art. 8º. da Lei Federal n.º. 6.404, de 15 de dezembro
de 1976) para avaliação dos bens com os quais o Município de Juiz
de Fora pretende integralizar ações da companhia por ele subscritas,
no importe de R$2.250.745,72 (dois milhões, duzentos e cinquenta
mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos),
conforme as Leis de Incorporacão n.ºs. 13.209/2015, 13.224/2015,
13.274/2015, 13.299/2016 e 13.301/2016; 2º) Aprovação do aumento
do capital social; 3º) Consolidação do Estatuto Social; 4º) Substituição
a pedido de membros do Conselho de Administração. Juiz de Fora, 20
de junho de 2016. a) AMAURY COURI – Presidente do Conselho de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 15/2016 – Extratos de Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Ladainha. Objeto da Ata de Registro de Preços:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/6/2016. Extrato da ARP
24/16: Fornecedor: Brenno Materiais de Construção Ltda, registrou
menores preços para os itens 2, 4, 5, 12, 18, 23, 43, 44, 46, 47 e 51,
totalizando R$ 76.302,00; Extrato da ARP 25/16: Fornecedor: Elisangela Pena registrou menor preço para os itens 3, 15, 41, 42, 48 e 50 totalizando R$ 225.582,50; Extrato ARP 26/16: Fornecedor: Kalid Nedir
Maikel registrou menores preços para os itens 1, 6, 7, 8, 10, 13, 14,
16, 17, 21, 30, 33, 39, 40, 45 e 49, totalizando R$ 459.620,00; Extrato
ARP 27/16: Fornecedor: SIACIL – Sociedade Industrial de Artefatos
de Cimento Ltda registrou menores preços para os itens 24 a 30, totalizando R$ 346.000,00. Ladainha, 13/6/2016. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.Pregão (Presencial) nº 19/2016. Resultado final. Data e horário da sessão: 1/6/2016,
13 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de construção. Empresas concorrentes: Brenno
Materiais de Construção Ltda, Elisangela Pena e Kalid Nedir Maikel.
Empresas vencedoras do certame: Brenno Materiais de Construção
Ltda foi considerada vencedora dos itens 4 a 8, 11, 12, 22 a 25, 29, 31,
33, 35, 39, 41, 42, 44 a 48, 52, 54 a 59, 64, 67, 70, 73, 74, 77, 79, 83 a
85, 91, 93, 95, 97, 101, 115, 116, 120, 127 a 131, 138 a 143, 150 a 152,
162 a 164, 168, 175, 183 a 187, 190, 192, 200, 202, 205, 206, 212, 213,
216, 217, 223, 224, 226, 229, 233, 234, 237 a 239, 245, 247 a 249, 253,
256, 260 a 262, 277, 283 a 285, 291 a 295, 303, 310 a 316, 327, 328,
333, 337, 343, 345, 348, 349, 352, 353, 363, 370, 372 a 374, 377, 382 a
386, 394, 398, 399, 403, 407, 412 a 414, 421 a 423, 425 a 427, 433, 434,
439, 440, 460, 461, 465 a 467, 476, 479, 480, 483, 485, 487, 490, 492,
495 a 497, 500, 503, 511 a 513, 515, 522, 523, 526 a 539, 545, 550, 553,
555, 557, 558, 559, 564, 565, 567, 577 a 580, 583, 587, 590, 592, 596,
599 a 605, 608, 610, 613, 616 a 618, 620, 622 a 629, 631, 637, 638, 643,
645, 646, 650, 653, 662, 663, 666, 668, 670, 672, 674, 680, 687, 688,
691, 694, 696, 699 a 703, 710, 711, 719, 723, 725, 726, 729, 730, 732,
733, 742, 744, 745, 748, 750, 752, 758 a 760, 763 a 765, 770, 771, 775
a 777, 779, 781, 783, 791, 792, 796 a 798, 800, 804, 806 a 809, 811 a
816, 829 a 831, 837, 839, 841, 844, 845, 852 a 855, 858, 860, 861, 870,
873, 886, 887, 892, 894 a 898, 901 a 903, 905, 906, 908, 909, 918, 923,
925 a 931, 934 a 936, 941 a 943, 945, totalizando R$ 878.385,15; Elisangela Pena foi considerada vencedora dos itens 10, 14, 19, 20, 21, 26,
30, 32, 38, 40, 49, 65, 66, 69, 71, 72, 78, 82, 87 a 89, 94, 99, 103 a 108,
119, 135 a 137, 147, 153 a 158, 169, 170, 173, 174, 176 a 180, 191, 195,
196, 199, 201, 204, 207, 209, 214, 218 a 220, 230 a 232, 240, 241, 244,
252, 258, 259, 263 a 269, 278, 280, 281, 286 a 290, 302, 307 a 309, 317
a 319, 322, 323, 329 a 331, 338 a 341, 346, 347, 355, 357 a 362, 365,
366, 376, 379, 389 a 393, 397, 400, 402, 405, 406, 408, 409, 419, 420,
431, 432, 437, 438, 442, 463, 464, 468 a 470, 475, 482, 484, 489, 491,
498, 505 a 507, 516 a 521, 541, 544, 546, 551, 554, 562, 563, 566, 569
a 572, 581, 584 a 586, 598, 606, 609, 611, 615, 630, 633 a 636, 644, 647
a 649, 652, 655 a 661, 665, 676 a 679, 682 a 685, 690, 693, 695, 706 a
709, 712, 713, 718, 722, 724, 731, 738 a 741, 746, 747, 751, 753 a 756,
772, 773, 780, 784, 785, 794, 799, 801, 817 a 827, 832 a 834, 838, 842,
843, 850, 851, 856, 859, 865 a 867, 869, 874 a 881, 883, 885, 910 a 914,
916, 917, 920, 921, 924, 937 a 939, totalizando R$ 1.137.193,60; Kalid
Nedir Maikel venceu os itens 1 a 3, 9, 13, 15 a 18, 27, 28, 34, 36, 37,
43, 50, 51, 53, 60 a 63, 68, 75, 76, 80, 81, 86, 90, 92, 96, 98, 100, 102,
109 a 114, 117, 118, 121 a 126, 132 a 134, 144 a 146, 148, 149, 159 a
161, 165 a 167, 171, 172, 181, 182, 188, 189, 193, 194, 197, 198, 203,
208, 210, 211, 215, 221, 222, 225, 227, 228, 235, 236, 242, 243, 246,
250, 251, 254, 255, 257, 270 a 276, 279, 282, 296 a 301, 304 a 306, 320,
321, 324 a 326, 332, 334 a 336, 342, 344, 350, 351, 354, 356, 364, 367
a 369, 371, 375, 378, 380, 381, 387, 388, 395, 396, 401, 404, 410, 411,
415 a 418, 424, 428, 429, 430, 435, 436, 441, 443, 444 a 459, 462, 471
a 474, 477, 478, 481, 486, 488, 493, 494, 499, 501, 502, 504, 508 a 510,
514, 524, 525, 540, 542, 543, 547 a 549, 552, 556, 560, 561, 568, 573 a
576, 582, 588, 589, 591, 593 a 595, 597, 607, 612, 614, 619, 621, 632,
639 a 641, 642, 651, 654, 664, 667, 669, 671, 673, 675, 681, 686, 689,
692, 697, 698, 704, 705, 714 a 717, 720, 721, 727, 728, 734 a 737, 743,
749, 757, 761, 762, 766 a 769, 774, 778, 782, 786 a 790, 793, 795, 802,
803, 805, 810, 828, 835, 836, 840, 846 a 849, 857, 862 a 864, 868, 871,
872, 882, 884, 888 a 891, 893, 899, 900, 904, 907, 915, 919, 922, 932,
933, 940 e 944, totalizando R$ 1.141.705,20. Não houve manifestação
de interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 21/6/2016. Livon Cleyf
Soares Teixeira. Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 014/2016. Extrato do Contrato. Contratante: Município de Ladainha
– Contratada: Cooperativa de Transporte e Logistica dos Condutores e
Operadores Autonomos Ltda – Coperauto – Instrumento Autorizador:
Pregão (Presencial) nº 014/2016 – Objeto do contrato: prestação de serviços de transporte escolar. Valor do Contrato: R$ 135.715,20. Vigência
do Contrato: 31/12/2016. Ladainha, 04/05/2016 – Walid Nedir Oliveira
– Prefeito do Município.
2 cm -21 847595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 026/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 10 horas, do dia 04 de julho de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Os interessados poderão retirar o
Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02,
Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3524-1277 – Ladainha, 21/06/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 024/2016 - PREGÃO PRES. Nº
011/2016. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator. Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 019/2016 - PREGÃO PRES. Nº
007/2016. Objeto: Aquisição e implantação de equipamentos para academia ao ar livre na praça central do Distrito de Retiro da Roça do
Município de Lagamar. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
3 cm -21 847930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 191/16, Marca
Maior Distribuição Ltda, CNPJ nº. 09.240.575/0001-56, valor R$
38.857,33. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à
Lavanderia do Pronto Atendimento de Saúde 24 Horas. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 046/2016. Vigência: 15/06/16 a 25/12/16.
Contrato 192/16, Alumibox Vidros e Esquadrias de Patos Ltda, CNPJ

nº. 01.980.067/0001-00, valor R$ 27.161,94. Objeto: Aquisição de portas e janelas de correr, confeccionadas em vidro temperado incolor,
jateado, colocado. Destinados às obras da Casa de Repouso e CAPS.
Exclusivo para participação de ME, EPP, EIRELI e MEI. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 047/2016. Vigência: 16/06/16 a 25/12/16.
Lagoa Formosa, 21 de junho de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/ MGEXTRATO DE
CONTRATO N° 217.135/16 - O Município de Lamim torna pública
a assinatura do Contrato BF n° 217.135/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de junho de 2016, no valor
de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG MUNICÍPIOS 2015.Lamim, 20 de Junho de 2016.Francisco
Nogueira Reis – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de publicação do Pregão 64/2016, aquisição de material médico hospitalar de
consumo, permanente e medicamentos, em atendimento ao Convênio
1605/2014 EMG/SES/SUS-MG/FES (Secretaria do Estado de Saúde).
Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 04/07/2016.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
(Exclusiva Para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
– EPP ou Equiparadas) na modalidade Pregão Presencial nº. 58/2016,
sob a forma de SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
menor preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a Contratação Futura
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação
para a Delegação Esportiva de Manhuaçu, participantes dos Jogos de
Minas 2016. Sessão dia 05/07/2016 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 59/2016, do tipo menor
preço, julgamento por LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa
para Prestação de serviços de Controle de Pragas e Limpeza de Caixas
D’água. Sessão dia 06/07/2016 às 09h00min.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 02/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 02/2016, mediante o regime de Empreitada Global, julgamento Menor Preço por item/obra da Proposta, tendo
como finalidade a contratação de empresa de engenharia civil, para execução da obra de construção das Creches Pró-infância do Tipo II, nos
Distrito de Santo Amaro e Vila Nova em Manhuaçu-MG, de acordo
com projetos existentes - Padrão FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e conforme solicitação. Sessão dia 25/07/2016,
às 14hs00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 –
Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min
e 13h00min horas às 18h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@
yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que
o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 21 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de
Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licit 061/16, PREGÃO nº 044/16, Registro de Preços para eventual aquisição de laboratorial para atender as necessidades das Unidades de Saúde deste Município. Dt. Abertura: 05/07/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -21 847768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna publico a
anulação do Pregão Presencial n° 066/2016, nos termos do art. 49 da lei
8.666/93 e suas alterações. Objeto : Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de reforma e construção de praças, no
Município. Mariana 21 de junho de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da
Silva. Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 847773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 001/2016. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os documentos de Habilitação e Projeto de Venda
deverá ser apresentado no dia 13 de Junho de 2016 ás 10:00 horas na
sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital poderá ser solicitado através do email: smemartinhocampos@gmail.com . Maiores
informações: (37) 3524-1631 falar com Inês.
2 cm -21 847958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA– ERRATA Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 024/2016 – Proc. Licitatório
nº. 062/2016. Data: 05/07/2016 inicio da sessão às 10:00 horas, Objeto:
Prestação de serviços bancários, incluindo pagamento a servidores
ativos, inativos, contratados, prestadores de serviços e a pensionistas
da administração municipal, bem como pagamento a fornecedores da
administração municipal e instalação/disponibilização de máquina de
auto atendimento ou no mínimo de 02 (dois) correspondentes bancários
no Município de MATERLÂNDIA/MG, consoante o disposto neste
Edital e seus anexos, a cargo da Secretaria de Fazenda do Município,
maior preço ofertado. Pregoeiro: Romilde Aparecida Pimenta. Maiores
informações no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas
ou no site www.pmmaterlandia.mg.gov.br.
3 cm -21 847592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 48/PMM/2016, Pregão Presencial 37/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde (Pronto Atendimento e
Ordens Judiciais), conforme planilha de quantitativos descrita no Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 06/07/2016 às 09:00h.
O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e deverá
ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.
br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 53/PMM/2016, Pregão Presencial 39/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Matozinhos/
MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 07/07/2016 às
09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 96/PMM/2015 – Concorrência Pública 05/PMM/2015 –
cujo objeto é Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Urbano,
pelo período de 10 anos, cujas características estão definidas no edital
e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da habilitação. A licitante Viação Cota Ltda foi
declarada habilitada a prosseguir no certame. Designada sessão para
analise e julgamento de proposta para dia 30/06/16, às 9 h, Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512
8 cm -21 847787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma de Unidades
Básicas de Saúde. Partes: Município de Moema e Construtora Projet
Lar Ltda - ME. Valor original R$143.396,36 – sendo acrescida a quantia de R$5.691,39 – perfazendo um valor total de R$149.087,36. Assinatura dia 17/06/2016 – vigência 31/12/2016 – Julvan Rezende Araújo
Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -21 847748 - 1