TJMG 22/06/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Barbosa-Me; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para bombas, Bicos e Motores; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 3.446.051,81; data das assinaturas: 04/03/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 031002; contratado (a): Auto Peças Carbone Ltda; objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços para bombas, Bicos e Motores; modalidade:
pregão presencial; valor global: R$: 1.228.889,82; data das assinaturas:
04/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 04 de Março
de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -21 847583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000034:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 034/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 034001; contratado (a): CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda; objeto: registro de preços para aquisição de
soro fisiológico Medicamentos e Descartáveis Hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 2.250,00; data das assinaturas: 29/02/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 034002; contratado (a): Cirurgica Imigrantes Eireli; objeto:
registro de preços para aquisição de soro fisiológico Medicamentos e
Descartáveis Hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 275.259,60; data das assinaturas: 29/02/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 034003; contratado
(a): Cirurgica União Ltda; objeto: registro de preços para aquisição de
soro fisiológico Medicamentos e Descartáveis Hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 5.775,00; data das assinaturas: 29/02/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata
de Registro nº 034004; contratado (a): Cirpurgica Fernão Dias Ltda;
objeto: registro de preços para aquisição de soro fisiológico Medicamentos e Descartáveis Hospitalares; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 6.360,00; data das assinaturas: 29/02/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 034005; contratado (a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; objeto:
registro de preços para aquisição de soro fisiológico Medicamentos e
Descartáveis Hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 105.790,00; data das assinaturas: 29/02/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 034006; contratado
(a): HDL Logística Hospitalar Ltda; objeto: registro de preços para
aquisição de soro fisiológico Medicamentos e Descartáveis Hospitalares; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 20.500,00;
data das assinaturas: 29/02/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 29 de fevereiro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
8 cm -21 847584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000045:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 045/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 045001; contratado (a): A. De Oliveira e Cia Ltda; objeto:
aquisição de produtos e embalagens para produção de pão e leite de
soja; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 6.600,00; data
das assinaturas: 08/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 045002; contratado (a): Comercial de Alimentos Ceccosul Ltda; objeto: aquisição de produtos e embalagens para
produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 20.976,00; data das assinaturas: 08/03/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 045003; contratado (a): José Caros da Costa Me; objeto: aquisição de produtos e embalagens para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 128.040,00; data das assinaturas: 08/03/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
045004; contratado (a): Marka Serv. E Com. De Maquinas e Equipamentos Ltda; objeto: aquisição de produtos e embalagens para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 7.510,00; data das assinaturas: 08/03/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 045005; contratado (a):
Nutritiva Do Brasil Ltda-Epp; objeto: aquisição de produtos e embalagens para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 6.613,00; data das assinaturas: 08/03/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 045006; contratado (a): Prosabor Indl. COMl. De Alimentos Ltda; objeto: aquisição
de produtos e embalagens para produção de pão e leite de soja; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 7.920,00; data das assinaturas: 08/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 08 de
março de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
7 cm -21 847585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000046:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s) no processo licitatório N° 046/2016: Contrato/Ata
de Registro nº 046001; contratado (a): A. De Oliveira & Cia; objeto:
registro de preços para aquisição de carne bovina e margarina; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 6.660,00; data das assinaturas: 09/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 046002; contratado (a): Gilberto Miotti Arribamar; objeto:
registro de preços para aquisição de carne bovina e margarina; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 364.000,00; data das assinaturas: 09/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses;Extrema, 09 de
Março de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
4 cm -21 847589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000035:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 035/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 035001; contratado (a): A. De Oliveira e Cia Ltda; objeto:
aquisição de material para marcenaria; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 14.923,78; data das assinaturas: 07/03/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 035002;
contratado (a): Comercial Casa Da lavoura Ltda-Epp; objeto: aquisição de material para marcenaria; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 12.067,90; data das assinaturas: 07/03/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 035003; contratado (a): Comercial Oliveira Ponte Eireli ME; objeto: aquisição de
material para marcenaria; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 132.118,75; data das assinaturas: 07/03/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 035004; contratado (a):
Gabriela Materiais Para Construção Ltda; objeto: aquisição de material para marcenaria; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
18.506,08; data das assinaturas: 07/03/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 035006; contratado (a): GP
Gambeloni Pacheco Comércio De Tintas Ltda-Epp; objeto: aquisição
de material para marcenaria; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 14.923,78; data das assinaturas: 07/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 07 de Março de 2016. Dr. Luiz Carlos
Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -21 847590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação de
contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000042: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público
o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços celebrado(s)
no processo licitatório N° 042/2016: Contrato/Ata de Registro nº
042001; contratado (a): Auto Peças Thiago Ltda-Me; objeto: aquisição de tinta automotiva, acessórios e materiais para funilaria e pintura,
produtos para fixação e ferragens; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 86.679,95; data das assinaturas: 09/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 042002; contratado
(a): Comercial Casa Da Lavoura Ltda-Epp; objeto: aquisição de tinta
automotiva, acessórios e materiais para funilaria e pintura, produtos
para fixação e ferragens; modalidade: pregão presencial; valor global:
R$: 6.420,85; data das assinaturas: 09/03/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 042003; contratado (a): GP
Gambeloni Pacheco Comércio de Tintas Ltda-Epp; objeto: aquisição de
tinta automotiva, acessórios e materiais para funilaria e pintura, produtos para fixação e ferragens; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 28.547,50; data das assinaturas: 09/03/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 042004; contratado

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(a): Lembra de Mim Materiais para Construçõa Ltda-Me; objeto: aquisição de tinta automotiva, acessórios e materiais para funilaria e pintura, produtos para fixação e ferragens; modalidade: pregão presencial;
valor global: R$: 12.330,70; data das assinaturas: 09/03/2016; prazo
de vigência: 12 (doze) meses;Extrema, 09 de março de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
6 cm -21 847591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RELATIVO AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
O Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais,
de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº 019/2016, Modalidade Tomada de Preços nº
010/2016, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que
segue:
Item Un Qtd
Objeto
Val. Unit. Val.Total
Coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos
de serviços de saúde e demais
R$
01 Kg 2250 órgãos peritnentes a coleta de R$ 10,00 22500,00
lixo hospitalar, contaminados
e perfurocortantes à unidade
básica de saúde muicipal.
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -21 847627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL – EXTRATO
DO CONTRATO RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal/MG. Contratado: TEM
Soluções e Tecnologias Ltda. Objeto: Contratação de empresa para
locação de 01 processadora de raio-x e 01 eletrocardiógrafo atendendo
as solicitações do Centro de Saúde Rachid Saliba. Modalidade: Tomada
de Preços. Rec Orçamentario: F 234- Fonte de recurso 1.02.00. Valor do
Contrato R$ 18.768,00. Vigência: 07/06/2016 A 07/06/2017. Herbert
Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -20 847498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– EXTRATO DO
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO Nº 099/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: COSAP – CONSULTORIA & SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria na área administrativa e
jurídica da administração pública municipal objetivando determinar
as principais diretrizes necessárias a uma administração pública, bem
como a localização da problemática e determinação de prognóstico,
diagnóstico, e ainda promover o acompanhamento dos resultados, para
alcance de metas junto as áreas do financeiro, saúde, educação, infraestrutura, licitações, outros serviços essenciais, conciliando o cumprimento das metas fiscais e legais. PRAZO: O prazo será de 12 (doze)
meses, com início em 06/06/2016 e término em 05/06/2017. PREÇO:
Valor Global de R$ 222.793,46 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos
e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), sendo o Valor Mensal
de R$ 9.938,65 (nove mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta
e cinco centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2013 – Frutal, 02 de junho de 2016 – Leandro Gomes
dos Santos - Presidente da CPL
5 cm -21 847758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 26/2016, na modalidade Pregão Presencial 21/2016,
tipo Menor Preço Por Item, destinado ao Registro de Preços para futura
e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos e máquinas da frota do Município de Gonzaga, com fornecimento de peças e acessórios da marca do veículo originais de fábrica,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 05 de julho de 2016, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - Chamada Pública - Credenciamento 02/2016 - O município de
Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na modalidade Credenciamento 02/2016, tipo Menor Preço Por Item, destinado
ao credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 06 de julho de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PL 21/2016, Pregão Presencial
17/2016- O município de Gonzaga torna público o cancelamento do
Pregão Presencial 17/2016, destinado ao para futura e eventual prestação de serviço de coleta, transporte, incineração e destinação final de
resíduos hospitalares para atender a solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, com data da sessão marcada para o dia 21 de junho de 2016,
às 14h00. Renata Socorro da Silva – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 04/2016. PL 21/2013, Pregão Presencial 18/2013, contrato
38/2013. Objeto: Prestação de serviço contínuo a internet, com o fornecimento de link (circuito) dedicado de 06 MBPs, com disponibilidade
para operar em frequência 5.8 GHz, para atender a Prefeitura Municipal
de Gonzaga e demais órgãos vinculados. Contratadas: Sebastião Eustáquio Coelho - ME. Com fundamento no art. 57,II, da Lei nº. 8.666/93, o
prazo de vigência do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica
prorrogado por mais 12 meses, a contar de 03/05/2016. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal. Gonzaga, 02/05/2016.
10 cm -21 847946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 05/2015. PL 08/2013, Pregão Presencial 08/2013,
contrato 19/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de Materiais Didáticos para alunos e professores das
Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Material Didático para alunos
com necessidades Educativas Especiais, e outros. Contratada: Editora
Positivo LTDA. Com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93, o
prazo do citado contrato por meio deste termo aditivo fica prorrogado
por mais 10 meses, ou seja, 30/08/2015 a 30/06/2016. Ao presente instrumento é atribuído o valor de R$ 131.239,68. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal. Gonzaga, 10/08/2015.
3 cm -21 847986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público a homologação do Pregão Presencial nº 078/2016
– PAC 182/2016 - aquisição de Óleo Lubrificante. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto à DERLINA GOMES DE SOUZA nos lotes 1,2,3,4,5,6,7
,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. Valor total da licitação: R$
579.390,00(quinhentos e setenta e nove mil trezentos e noventa reais).
Governador Valadares, 21 de junho de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
3 cm -21 848048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02, 04 e
44/2014 – PREGÕES NºS 013 E 014/2014
AVISO DE ALTERAÇÃO - O Município de Governador Valadares
(MG), comunica a todos que na publicação do PAC 489/2015, Adesão de Registro de Preços nºs 11/2015 das Atas de Registros de Preços 02, 04 e 44/2014 UASG nº 42001 Pregões Eletrônicos nºs 013 e
14/2014, para aquisição de materiais mobiliários/áudio/vídeo/teatro/
cênicos com objetivo de compor equipamentos do Centro de Artes e
Esportes Unificados – CEUs com as Empresas: COPERSON AUDIO
E VIDEO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 07.648.642/0001-40, com
endereço na SHCS CL, Quadra 412 – Bloco B, S/N – Sobreloja – 27,
Bairro Asa Sul – Brasília/DF no valor de R$ 24.150,00(vinte e quatro

mil cento e cinquenta reais), SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
58.619.401/0001-48, com endereço na Avenida Francisco Matarazzo,
1500-18º Andar-Edifício Los Angeles, Bairro Agua Branca – São Paulo/
SP no valor de R$ 15.200,00(quinze mil duzentos reais), DL KARAM
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.411.672/0001-39, com endereço na Rua Suécia,
806-Loja-02, Tarumã-Curitiba/PR no valor total de R$ 26.000,00(vinte
e seis mil reais), publicada no dia 09 de dezembro de 2015 na página 5,
no Diário Oficial do Município, no Diário Oficial da União na Seção 3 e
no Caderno 2, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais sofreu alteração em seu valor. Portanto, onde se lê: “R$69.651,50(sessenta e nove
mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)”, leia-se:
“R$65.315,50(sessenta e cinco mil trezentos e quinze reais e cinquenta
centavos)”. Publique-se. Governador Valadares, 20 de junho de 2016.
Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
7 cm -21 847650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso de Licitação. O Município de Guanhães torna público que realizará a Tomada
de Preços 05/2016 no dia 08/07/2016, às 09:00hs. Objeto: Contratação
de Empresa do ramo de Engenharia para Construção de uma Praça no
povoado Barreiras. O edital e anexos estão a disposição dos interessados no depto. de licitações à Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 –
Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Informações das 14:00 às
18:00hs pelo Tel: (33) 3421 1501. Maria das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de Cancelamento de Licitação. O Município de Guanhães torna público o cancelamento do Processo Licitatório nº 029/2015. Objeto: Contratação de
Empresa para serviços técnicos especializados para realização de concurso público. Maiores informações pelo telefone 33-3421-1501. Maria
das Neves de S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Aviso de rescisão de
contrato. O Município de Guanhães torna público a rescisão de contrato
nº 24/2015 com a empresa Exame Auditores & Consultores Ltda-EPP.
Maiores informações pelo telefone 33-3421-1501. Maria das Neves de
S. Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -21 848040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE/MG | EXTRATO DE
CONTRATO. Pregão 10/2016. Processo 132/2016. Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus usados. Contratada: Viação Itaúna Ltda. Valor:
R$170.000,00. | AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão 18/2016. Recebimento de envelopes até 9h00min de 05/07/2016. Objeto: Registro de
preços de óleo diesel combustível S10. Retirada de Edital: sede da Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br. Informações: (35) 3856-1250 | José
Gilson Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -21 848014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Homologação:Processo nº 085/2016 – Tomada de Preço nº. 009/2016.
Objeto: Prestação de serviço de obra de reforma do prédio da antiga
estação ferroviária. Empresa vencedora: Construtora HGB Ltda – ME,
pelo valor global de R$86.984,27. João Carlos Minchillo – Prefeito
Municipal.
2 cm -20 847480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG, Errata Nº
01-Processo 21/2016 TP 03/2016. 1-PREÂMBULO Onde-se-lê , Contratação de empresa especializada em engenharia civil. LEIA-SE contratação de empresa especializada em engenharia civil ou arquitetura e
urbanismo. 7.1.5 Qualificação Técnica: ITEM 01 ONDE-SE-LÊ , Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) LEIA-SE Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Item II ONDESE-LÊ Atestado ou anotações, LEIA-SE Atestado ou anotações/
registro. ITEM 12 – Prazo e condições para assinatura do contrato.
12.2.3 ONDE-SE-LÊ Resolução 307/86-CONFEA LEIA-SE- CONFEA ou RRT Conforme Resoluções CAU/BR nº 21/2012,51/2013 e
91/2014. Anexo IV Atestado de Visita técnica. ONDE-SE-LÊ – Que o
Engenheiro, LEIA-SE que o Engenheiro/Arquiteto e Urbanista CREA/
CAU. Anexo XI. ONDE-SE-LÊ, Anotação, o Engenheiro Civil, CREA
e Assinatura do Engenheiro. .LEIA-SE Anotações/Registro, o Engenheiro Civil/Arquiteto e Urbanista e CREA/CAU, Assinatura do Engenheiro/Arquiteto e Urbanista. Continua inalterado a data e hora de abertura do certame. Marcelo Barbosa da Silva - Presidente da CPL.
4 cm -21 847815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 009/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2016, no dia 15/07/2016,
às 09:00 horas. Objeto: contratação de empresa com responsabilidade
tecnica para execução de calçamento em bloquete na Avenida Silvio
de Battisti, Rua Maestro Joaquim Carlos Toledo e Rua Vereador Francisco Carlos Lourenço – Bairro Ozorio Vaz de Melo – Guiricema/MG.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
Guiricema/MG, 21 de junho de 2016. Saulo Magno Silva. Presidente
da CPL.
3 cm -21 847644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.: AVISO DE
CHAMADA PÚBLICA: Proc. 65/16 Chamada Pública 02/2016, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para manutenção da alimentação escolar. A ser realizado no dia 15/07/16 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia . Presidente da
Comissão de Licitação – Marcela Fernanda Silva
2 cm -21 847681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG - TERMO DE RATIFICACAO - Processo Licitatório n.º 30/2016, Inexigibilidade n.º
10/2016. Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação autuado como Processo Licitatório nº: 30/2016, Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2016 - Base
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto:
contratação da empresa Pedro Antônio Junior 09049596606 (CNPJ/
MF n.º 25.040.806/0001-34), estabelecida na Rua Francisco Pinto de
Souza, Bairro Centro, Ingaí Estado de Minas Gerais, CEP 37.215-000,
que é a empresa responsável pelas apresentações artística da dupla
Pedro e Robson, para apresentação no dia 22/06/2016 durante a 84ª
Festa da Fogueira de Ingaí/MG, cujo valor é R$5.000,00 (cinco mil
reais) – Ingaí, 21 de junho de 2016 - Giulliano Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -21 847785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Processo Licitatório nº 391/2016 - Pregão Presencial nº
019/2016, do tipo menor preço por item, para a aquisição e instalação
de conjuntos de luminárias com braço galvanizado, padrão CEMIG. A
abertura da licitação está marcada para o dia 05/07/2016, às 13:00hs.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.com.br Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -21 847996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
21/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Hera Comércio de Medicamentos Ltda, referente a
lancetas, em atendimento à decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
20/06/2016.
2 cm -20 847493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Homologação e Adjudicação, Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro de Preços
do PREGÃO RP 005/2016 – Aq. Futura de Serviços Gráficos. Torna-se
público a Homologação e Adjudicação do presente processo licitatório
nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas de Registro de
Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e as empresas: C E A Prod. Serv. Gráficos Ltda EPP, Ata 001/2016,
valor global estimado R$ 1.498.812,20 e Gráfica Iguaçu Ltda ME, Ata
002/2016, valor global estimado R$ 1.012.040,18. Período 12 meses. A
ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.br - link “licitações”.
Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 21/06/2016.
3 cm -21 847742 - 1

quarta-feira, 22 de Junho de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA torna pública a assinatura do Contrato BF nº217.384/16 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais. S.A.em15 de junho de 2016, no valor de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.
1 cm -21 847722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA torna pública a assinatura do Contrato BF nº 217.385/16 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.em15de junho de 2016, no valor de R$
2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2015.
1 cm -21 847727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– EDITAL DE CREDENCIAMENTO. Em atendimento ao item 14.1.1. do Edital, o Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Meio Ambiente, torna público por meio do processo de INEXIGIBILIDADE de n.º 005/2016, que encontra-se em curso o CREDENCIAMENTO de Estabelecimentos Comerciais para venda cartões de usuários e de créditos em minutos do Estacionamento Rotativo Ipatinga.
As empresas poderão credenciar-se a qualquer momento, no Departamento de Suprimentos, até o dia 17/03/17. Processo disponível no site
da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento
de Suprimentos, 2º andar do Prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim
de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, (31)38298203, de 12 às 17 h. Gustavo Finocchio Lima, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 20/06/16.
3 cm -20 847552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO 69/2016
– SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
E.P.L. CONSTRUÇÕES – EIRELI - EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº. 20.515.556/0001-28;
Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 005/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/01471;
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a execução, sob o regime
de execução indireta - empreitada por preços unitários, das obras de
infraestrutura urbana (drenagem e pavimentação) nas Ruas Vique e Mil
Folhas, no Bairro Chácaras Madalena, no Município de Ipatinga, com
fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessária, ferramental equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades,
inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário
para a execução dos serviços de acordo com as condições previstas nas
Especificações do Projeto Básico e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da Licitação. Os Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação concomitante
à execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e
serão elaborados por técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas; Prazo: A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua
assinatura, será de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias; Dot.Orç.:
1014.449051 (Ficha 20160495) do orçamento vigente no Município de
Ipatinga; Valor Global: R$ 825.539,01 (oitocentos e vinte e cinco mil
quinhentos e trinta e nove reais e um centavo); Dt. Ass.: Ipatinga, 27 de
abril de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
6 cm -21 847826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO N.º
118/2016 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº.
20.515.556/0001-28; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 014/2016,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º
008.076.2016/04935; Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
do tipo menor preço global, a seleção de empresa de engenharia ou
arquitetura, para execução das obras de infraestrutura urbana (drenagem e pavimentação) e intervenções complementares no Bairro Serra
Dourada e Zé Cornélio no Município de Ipatinga, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, com fornecimento de
materiais, fretes e mão-de-obra necessária, ferramental equipamentos,
administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução
dos serviços de acordo com as condições previstas nas Especificações
do Projeto Básico e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital e
demais documentos da Licitação. Os Projetos Executivos serão entregues à Empresa Vencedora da licitação concomitante à execução da
obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e serão elaborados
pelo corpo técnicos do Município; Prazo: A vigência do Contrato, com
início a partir da data de sua assinatura, será de 210 (duzentos e dez)
dias; Dot.Orç.: 1014.449051 (Ficha 20160495) do orçamento vigente
no Município de Ipatinga; Valor Global: R$ 1.056.364,16 (um milhão
cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos); Dt. Ass.: 17 de junho de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino
– Prefeita Municipal.
6 cm -21 847849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 38/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Serviços de chaveiro. ABERTURA: 04/07/2016 às 13hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12
às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 21/06/2016.
1 cm -21 847870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – CONTRATO
100/2016 - SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X CSA – CONSTRUTORA SOUZA ARAÚJO LTDA;
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob
o nº. 04.583.502/0001-43; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º
007/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/02855; Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a execução das obras de infraestrutura urbana (intervenções
complementares e pavimentação) na Rua Bolonha (trecho final da Av.
Selim José de Sales) e na Rua Piau - Bethânia no Município de Ipatinga,
Recurso BDMG, sob o regime de execução indireta - empreitada por
preços unitários, com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra
necessária, ferramental equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim tudo o necessário para a execução dos serviços de acordo com
as condições previstas nas especificações do Edital e demais anexos.
Os Projetos Executivos serão entregues à Contratada da licitação concomitante à execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei
8.666/93) e serão elaborados por técnicos da Secretaria Municipal de
Obras Públicas; Prazo: A vigência do Contrato, com início a partir da
data de sua assinatura, será de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Dot.
Orç.: 1014.449051 (Ficha 20160495) do orçamento vigente no Município de Ipatinga; Valor Global: R$ 109.447,57 (cento e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos); Dt. Ass.: 02
de junho de 2016. Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
6 cm -21 847829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– CONTRATO N.º
114/2016 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS X SÉCULO ENGENHARIA LTDA-EPP; Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o
nº00.652.409/0001-92; Fund. Legal: Edital Concorrência nº. 013/2016,
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo
n.º 008.076.2016/04929; Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a requalificação de espaços públicos urbanos,
através de execução de obra de reforma das Quadras no Morro do Cruzeiro bairro Bethânia, na Rua Cânticos bairro Canaã e na Rua Tucumã
bairro Vila Militar, em regime de empreitada por preço unitário com
fornecimento de materiais, compra e instalação de equipamentos, fretes
e mão-de-obra necessários, ferramental, equipamentos, administração,
seção técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução
das obras de acordo com as condições previstas nas especificações do
Projeto Básico, demais projetos de engenharia e nas normas e critério
estabelecidos no Edital e demais documentos anexos. Os Projetos Executivos serão entregues à Contratada da licitação concomitante à execução da obra (nos termos do § 1º do art. 7º da Lei 8.666/93) e serão elaborados por técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas; Prazo:
A vigência do Contrato, com início a partir da data de sua assinatura,
será de 150 (cento e cinquenta) dias; Dot.Orç.: 1014.449051 (Ficha
20160495) do orçamento vigente no Município de Ipatinga; Valor Global: R$ 907.258,80 (novecentos e sete mil, duzentos e cinqüenta e oito
reais, oitenta centavos); Dt. Ass.: 14 de junho de 2016. Maria Cecília
Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
6 cm -21 847844 - 1