Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 369 de financiamento de veículo cumulada com repetição de indébito, contra decisão que indeferiu tutela antecipada, em cuja outorga insiste a agravante para depositar em juízo as parcelas mensais nos valores que entende devido, obstar ou excluir inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito e impedir adoção de med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 424 esbulho recente. Releva é que, não obstante insuficiente para a procedência do pedido, o conjunto das provas formadas até esse momento autorize, mediante cognição sumária, expender juízo de plausibilidade do direito, na presença dos requisitos do art. 927 do CPC, até porque outros aspectos da realidade jurídico-material some

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 459 interposto diretamente no Tribunal (Código de Processo Civil, art. 524, caput), mostra-se absolutamente inócuo requerimento desse tipo dirigido ao prolator da decisão agravada. Desde 13.01.12 o agravante estava ciente do que decidira o juiz (fls. 70 e verso), tanto que opôs no prazo embargos de declaração, rejeitados por decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 497 lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou da família, podendo, diante das circunstâncias concretas e havendo fundadas razões, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária, ou condicionar a concessão à comprovação do estado de hipossuficiência financeira, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 701 agravante ser proprietária de imóvel comercial localizado ao lado de revendedoras de veículos e shopping center. Porém, o abastecimento de água não chega ao prédio e, para chegar, é necessário realizar o prolongamento da rede de água. Ocorre que a agravada está cobrando R$ 58.266,18 pela obra. Sustenta que tal cobrança é

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 479 MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 23.9.96; REsp 149.255/SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 21.2.00; REsp 193.899/SC, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 21.2.00; Resp 240.616/RJ, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 8.5.00; REsp 243.749/ SP, Rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJ 15.5.00; REsp 221.691/PR, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ 11.6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 250 robustos e cenário fático indene a qualquer dúvida razoável, o que, sem dúvida, representa mais do que mera plausibilidade do direito invocado (EDcl no AgRg na AR 3.038/RS, Rel. Min. Gilson Dipp, 3a. Seção, DJ 24.11.04; REsp 523.528/SP, Rel. Min. Otávio de Noronha, DJ 09.02.04; REsp 468.313/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Juni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 328 Nancy Andrighi, DJ 19.12.03; REsp 265.528/RS, Rel. Min. Peçanha Martins, DJ 25.08.03; REsp 410.229/MT, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 02.12.02; AgRg no Ag 2.337/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, 1a. Seção, DJ 21.10.02; ROMS 9.644/ SP, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ 27.11.00; REsp 238.525/AL, Rel. Min. Jorge Scartezzini,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 235 Tribunal de Justiça (Resp 254.891/SP, 3a. Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU 11.06.01). Mas a autora pediu a diferença pelo IPC pleno medido ao longo do mês de fev/91 (21,87%) (fls. 11 e 13/17). Mas esse pedido, de remuneração dos rendimentos pelo INPC apurado em fev/91, da ordem de 21,87%, para pagamento em mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2053 Processo Civil. Sem sucumbência nesta fase processual. P.R.I. - ADV: MARCOS YOSHIHIRO NAKATANI (OAB 185803/SP) Processo 004.09.101208-1 - Condenação em Dinheiro - Solange Aparecida Ribeiro Lianza - Banco Brasileiro de Descontos Bradesco S/A - Vistos. Analisando os autos, verifico que o(a) requerente ajuizou a presente